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Instruções - 2004

001/2004-PR
Estabelece cronograma da folha de pagamento de servidores e magistrados, no exercício de 2004


002/2004-PR
Estabelece cronograma para recolhimento e entrega da GFIP e GPS, no exercício de 2004


003/2004-PR
Estabelece cronograma para prestação de contas do PJRO ao TCE, do exercício de 2004


004/2004-PR
Estabelece critérios e procedimentos para o registro de acórdão
Revogada pela Instrução n. 004/2006-PR


005/2004-PR
Estabelece normas e ordena o fluxo de atividades do Departamento Gráfico
Revoga a Instrução n. 002/1999-PR
Revoga a Instrução n. 014/2000-PR
Revoga a Instrução n. 006/2001-PR
Revogada pela Instrução n. 001/2005-PR


006/2004-PR
Revoga a Instrução 005/2002-PR, que dispõe sobre servidores colocados à disposição


007/2004-PR
Aprova o sistema de Administração e Controle de Formulários do PJRO
Revoga a Instrução 003/97-PR


008/2004-PR
Dispõe sobre o registro de súmulas do Tribunal de Justiça


009/2004-PR
Normaliza o processo de Aquisição na modalidade de Inexigibilidade de Licitação
Revoga a Instrução 016/98-PR
Revogada pela Instrução 002/2008-PR


010/2004-PR
Normaliza o processo de aquisição na modalidade de Dispensa de Licitação
Revoga a Instrução 016/1998
Revogada pela Instrução 002/2008-PR


011/2004-PR
Normaliza o processo de aquisição na modalidade de Exigência de Licitação
Revoga a Instrução 016/98-PR
Revogada pela Instrução 003/2008-PR


012/2004-PR
Estabelece procedimentos para promoção de Servidores
Revoga a Instrução n. 006/98-PR
Revoga a Instrução n. 014/98-PR
Revogada pela Resolução n. 035/2010-PR


013/2004-PR
Instrui a progressão funcional aos servidores que cumpriram Estágio Probatório no período de setembro de 2002 à agosto de 2003


014/2004-PR
Estabelece cronograma de encerramento do exercício de 2004


015/2004-PR
Estabelece cronograma da Folha de Pagamento dos servidores e magistrados, no exercício de 2005


016/2004-PR
Estabelece cronograma para recolhimento e entrega da GFIP e GPS, no exercício de 2004


017/2004-PR
Estabelece cronograma para prestação de contas ao TCE, do exercício de 2004


018/2004-PR
Revoga a Instrução n. 008/2002-PR, que dispõe sobre férias de servidor

Poder Judiciário de Rondônia

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