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Instruções - 2008

001/2008-PR
Normaliza a devolução de custas judiciais no âmbito do PJRO
Revogada pela Instrução n. 009/2010


002/2008-PR
Instrui o processo de aquisição de materiais e contratação de obras e serviços por meio de dispensa ou inexigibilidade de licitação
Revoga a Instrução 009/2004-PR
Revoga a Instrução 010/2004-PR
Alterada pela Instrução n. 002/2013-PR

Revogada pela Instrução n. 010/2015-PR


003/2008-PR
Instrui o processo de aquisição de materiais e contratação de obras e serviços por meio de licitação
Revoga a Instrução 011/2004-PR
Revogada pela Instrução 014/2009-PR


004/2008-PR
Dispõe sobre a carga de processos nos Departamentos Judiciários


005/2008-PR
Anexo I
Anexo II

Dispõe sobre o trâmite do Processo de Diárias
Revoga a Instrução 002/1998-PR
Revogada pela Instrução 004/2009-PR


006/2008-PR
Homologa os softwares e suporte técnico no âmbito do PJRO


007/2008-PR
Dispõe sobre o Projeto Iniciar
Revoga a Instrução 006/2005-PR


008/2008-PR
Instrui os procedimentos de utilização do sistema de transmissão de dados e imagens tipo fac-símile ou similar, para a prática de atos processuais que dependam de petição escrita, no âmbito do TJRO


009/2008-PR
Altera a Instrução 004/2005-PR, que dispõe sobre as férias dos servidores
Revogada pela Instrução 007/2010-PR


010/2008-PR
Dispõe sobre a incorporação, desincorporação, movimentação, guarda controle, conservação e manutenção dos bens permanente do PJRO
Revoga a Instrução 002/97-PR


011/2008-PR
Dispõe sobre a classificação, utilização e guarda dos veículos do PJRO
Revoga a Instrução 004/98-PR
Revogada pela Instrução 003/2009-PR


012/2008-PR
Dispõe sobre o acesso de veículos ao estacionamento do edifício sede do TJRO
Revogada pela Resolução 026/2008-PR


013/2008-PR
Dispõe sobre a editoração e publicação do Diário da Justiça Eletrônico, o controle e a execução dos serviços gráficos e demais atividades desenvolvidas pelo Departamento Gráfico
Revoga a Instrução 010/2007-PR
Revogada pela Instrução n. 001/2012-PR


014/2008-PR
Dispõe sobre os processos relativos a pessoal que dispensam parecer jurídico


015/2008-PR
Regulamenta provisoriamente os procedimentos para admissibilidade dos recursos especiais
Revogada pela instrução 18/2008-PR


016/2008-PR
Regulamenta provisoriamente os procedimentos para admissibilidade dos recursos extraordinários
Revogada pela instrução n. 019/2008-PR


017/2008-PR

Dispõe sobre procedimentos para expedição e uso do cartão de acesso por servidores, estagiários, advogados, prestadores de serviço, visitantes e outras autoridades às dependências do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências

Alterada pela Instrução n. 013/2011-PR

Revoga a Instrução n. 005/2000-PR

Alterada pela Instrução n.005/2015-PR

Alterada pela Instrução m. 008/2015-PR

Revogada pela Instrução n. 014/2017-PR

Instrução n. 014/2017-PR-Anexos


018/2008-PR
Dispõe sobre os procedimentos para admissibilidade dos recursos especiais repetitivos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Revoga Instrução n. 015/2008-PR


019/2008-PR
Dispõe sobre os procedimentos para admissibilidade dos recursos extraordinários no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Revoga instrução n. 016/2008-PR


020/2008-PR
Dispõe sobre a despesa atendida por Suprimentos de Fundos e a respectiva prestação de contas
Alterada pela Instrução 007/2009-PR
Alterada pela Instrução 001/2011-PR
Revogada pela Instrução 001/2013-PR


021/2008-PR 
Anexo único

Dispõe sobre a Comissão de Recebimento de Materiais

Revogada pela Instrução n. 008/2018-PR -  Anexo único


022/2008-PR
Dispõe sobre a conceituação, o recebimento, registro, armazenamento, controle de estoque e movimentação de bens de consumo do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Revoga a Instrução 011/2000-PR


023/2008-PR
Dispõe sobre o inventário físico e financeiro anual dos bens de consumo do Poder Judiciário
Revoga Instrução n. 007/1997-PR


024/2008-PR
Anexo I e II
Instrui as rotinas de trabalho para as atividades do Auxiliar Operacional da Especialidade de Segurança
Revoga Instrução n. 002/2006-PR


025/2008-PR
Fixa as normas para o encerramento do exercício das atividades orçamentárias, financeiras e patrimoniais nas Unidades Orçamentárias TJ e FUJU
Revogada pela Instrução n. 025/2008-PR


026/2008-PR
Dispõe sobre o acesso de veículos ao estacionamento do edifício sede do TJRO
Revoga a Instrução n. 012/2008-PR


027/2008-PR
Dispõe sobre a elaboração, controle, revisão e alterações de Instruções e Resoluções do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências

Revogada pela Resolução n. 011/2018-PR


028/2008-PR

Dispõe sobre os cronogramas de elaboração e execução das folhas de pagamento dos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia


029/2008-PR

Dispõe sobre os cronogramas para entrega e recolhimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP e da Guia da Previdência Social - GPS


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