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Instruções - 2009

001/2009-PR 

Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades de Gestores dos Contratos


Anexos I

Anexo II

Anexo III


Anexo IV

Revoga a Instrução n. 003/98-PR
Revoga a Instrução n. 004/2001-PR

Revogada pela Instrução n. 007/2017-PR


002/2009-PR
Dispõe sobre as atribuições e prazos das unidades administrativas do TJRO
Revoga a Instrução 002/2005-PR


003/2009-PR
Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais do PJRO
Revoga a Instrução 011/2008-PR
Revogada pela Instrução 012/2009-PR


004/2009-PR
Anexo I
Anexo II
Anexo III

Dispõe sobre o trâmite do Processo de Diárias
Revoga a Instrução 005/2008-PR
Revogada pela Instrução 010/2010-PR


005/2009-PR

Dispõe a respeito do processo de seleção de Instrutores Internos
Revogada pela Resolução n. 023/2013-PR


006/2009-PR
Dispõe a respeito do envio do Relatório de Produtividade Mensal dos Desembargadores e sua remessa.
Revogada pela Instrução n. 009/2009-PR


007/2009-PR
Altera a Instrução 020/2008-PR que trata de despesa atendida por Suprimentos


008/2009-PR
Dispõe sobre o funcionamento dos serviços referentes ao plantão judiciário no 2º grau


009/2009-PR
Dispõe sobre as atividades referentes ao envio do Relatório de Produtividade Mensal dos Desembargadores à Corregedoria Nacional de Justiça
Revoga Instrução 006/2009-PR


010/2009-PR
Dispõe sobre o arquivamento temporário dos recursos digitalizados pelas instâncias Superiores


011/2009-PR
Dispõe sobre a publicação de precatórios no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia


012/2009-PR
Anexo I
Anexo II
Anexo III

Dispõe sobre aquisição, locação, classificação, uso e guarda dos veículos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Revoga a Instrução 003/2009-PR
Alterada pela Instrução n. 005/2013-PR


013/2009-PR
Regulamenta a concessão de folgas compensatórias aos servidores em razão do serviço prestado à Justiça Eleitoral, na Operação Justiça Rápida, no Projeto Ressoar e em razão de doação de sangue.
Revogada pela Instrução 012/2010-PR


014/2009-PR
Anexo único
Dispõe sobre os procedimentos relativos à contratação para aquisição de materiais e prestação de serviços por meio de licitação
Revoga a Instrução n. 003/2008-PR
Alterada pela Instrução n. 018/2009-PR
Alterada pela Instrução n. 002/2013-PR

Revogada pela Instrução n. 010/2015-PR


015/2009-PR

Dispõe sobre a transição da Administração do Biênio 2008/2009 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Revogada pela Instrução n. 012/2011-PR


016/2009-PR
Regulamenta o Sistema de Comunicação Instantânea - Pandion no âmbito deste Poder.


017/2009-PR
Altera a Instrução 008/2007-PR, que dispõe sobre a Gratificação de Especialização prevista na Lei Complementar n. 92, de 3 de novembro de 1993
Revogada pela Resolução n. 024/2010-PR


018/2009-PR
Altera dispositivos da Instrução n. 014/2009-PR, a qual dispõe sobre os procedimentos relativos à contratação para aquisição de materiais e prestação de serviços por meio de licitação

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