001/2009-PR - Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades de Gestores dos Contratos
Anexo IV
Revoga a Instrução n. 003/98-PR
Revoga a Instrução n. 004/2001-PR
Revogada pela Instrução n. 007/2017-PR
002/2009-PR - Dispõe sobre as atribuições e prazos das unidades administrativas do TJRO
Revoga a Instrução 002/2005-PR
Revogada pela Instrução n. 046/2020
003/2009-PR - Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais do PJRO
Revoga a Instrução 011/2008-PR
Revogada pela Instrução 012/2009-PR
004/2009-PR - Dispõe sobre o trâmite do Processo de Diárias
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Revoga a Instrução 005/2008-PR
Revogada pela Instrução 010/2010-PR
005/2009-PR - Dispõe a respeito do processo de seleção de Instrutores Internos
Revogada pela Resolução n. 023/2013-PR
006/2009-PR - Dispõe a respeito do envio do Relatório de Produtividade Mensal dos Desembargadores e sua remessa.
Revogada pela Instrução n. 009/2009-PR
007/2009-PR - Altera a Instrução 020/2008-PR que trata de despesa atendida por Suprimentos
008/2009-PR - Dispõe sobre o funcionamento dos serviços referentes ao plantão judiciário no 2º grau
009/2009-PR - Dispõe sobre as atividades referentes ao envio do Relatório de Produtividade Mensal dos Desembargadores à Corregedoria Nacional de Justiça
Revoga Instrução 006/2009-PR
010/2009-PR - Dispõe sobre o arquivamento temporário dos recursos digitalizados pelas instâncias Superiores
011/2009-PR - Dispõe sobre a publicação de precatórios no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
012/2009-PR - Dispõe sobre aquisição, locação, classificação, uso e guarda dos veículos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Revoga a Instrução 003/2009-PR
Alterada pela Instrução n. 005/2013-PR
Revogada pela Instrução n. 056/2020-TJRO
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
013/2009-PR - Regulamenta a concessão de folgas compensatórias aos servidores em razão do serviço prestado à Justiça Eleitoral, na Operação Justiça Rápida, no Projeto Ressoar e em razão de doação de sangue.
Revogada pela Instrução 012/2010-PR
014/2009-PR - Dispõe sobre os procedimentos relativos à contratação para aquisição de materiais e prestação de serviços por meio de licitação
Anexo único
Revoga a Instrução n. 003/2008-PR
Alterada pela Instrução n. 018/2009-PR
Alterada pela Instrução n. 002/2013-PR
Revogada pela Instrução n. 010/2015-PR
015/2009-PR - Dispõe sobre a transição da Administração do Biênio 2008/2009 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogada pela Instrução n. 012/2011-PR
016/2009-PR - Regulamenta o Sistema de Comunicação Instantânea - Pandion no âmbito deste Poder.
017/2009-PR - Altera a Instrução 008/2007-PR, que dispõe sobre a Gratificação de Especialização prevista na Lei Complementar n. 92, de 3 de novembro de 1993
Revogada pela Resolução n. 024/2010-PR
018/2009-PR - Altera dispositivos da Instrução n. 014/2009-PR, a qual dispõe sobre os procedimentos relativos à contratação para aquisição de materiais e prestação de serviços por meio de licitação