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Instruções - 2010

001/2010-PR
Dispõe sobre os procedimentos e rotinas quanto à readaptação de função dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia

Revogada pela Instrução n. 005/2018-PR


002/2010-PR
Dispõe sobre a validação de documentos encaminhados por fax, bem como sua utilização no âmbito administrativo interno do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.


003/2010-PR
Anexo único

Dispõe sobre conduta de servidores e magistrados com empresas terceirizadas.


004/2010-PR
Dispõe sobre a substituição automática dos servidores do PJRO em caso de férias, licença, ausência e demais afastamentos.


005/2010-PR
Normatiza os procedimentos de encaminhamento de débitos oriundos de processos administrativos para inscrição em dívida ativa.
Revogada pela Instrução 008/2010-PR


006/2010-PR
Altera dispositivos da Instrução n. 008/2007-PR, a qual dispõe sobre a gratificação de especialização prevista na LC. nº 92/93
Revogada pela Resolução n. 024/2010-PR


007/2010-PR
Dispõe sobre a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga as Instruções 004/2005-PR e 009/2008-PR


008/2010-PR

Normatiza os procedimentos de encaminhamento de débitos oriundos de processos administrativos para inscrição em dívida ativa.
Revoga a Instrução 005/2010-PR


009/2010-PR
Regulamenta o procedimento de devolução de valores recolhidos indevida ou excessivamente ao FUJU.
Revoga a Instrução 001/2008-PR
Alterada pela Instrução n. 015/2011-PR
Alterada pela Instrução nº 009/2012-PR


010/2010-PR
Anexo I
Anexo II
Anexo III

Dispõe sobre o trâmite do processo de diárias, sua solicitação, pagamento, relatório de viagem e respectivas competências das unidades organizacionais.
Revoga a Instrução n. 004/2009-PR.
Alterada pela Instrução 009/2011-PR
Revogada pela Instrução 008/2012-PR


011/2010-PR
Dispõe sobre procedimentos para expedição e uso da carteira de identificação de comissários da infância e da juventude voluntários.


012/2010-PR

Regulamenta a concessão de folgas compensatórias aos servidores em razão do serviço prestado à Justiça Eleitoral, à Operação Justiça Rápida, ao Projeto Ressoar e em razão de doação de sangue.
Revoga a Instrução n. 013/2009-PR
Revogada pela Instrução n. 008/2013-PR


013/2010-PR    

Anexo I
Anexo II
Anexo III

Dispõe sobre o processo de avaliação de desempenho dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Revoga a Instrução n. 006/1998-PR

Revogada pela Resolução 002/2015-PR


014/2010-PR/CG
Implanta o processo eletrônico, no âmbito do 2º Grau, por meio do Sistema Digital do Segundo Grau - SDSG.


015/2010-PR
Dispõe sobre a comunicação oficial, por meio eletrônico, no âmbito deste Poder Judiciário e dá outras providências - Malote Digital


016/2010-PR
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n. 12.322/2010 e dá outras providências. (Interposição de agravos)

Poder Judiciário de Rondônia

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