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Instruções 2014

ÍNDICE DE INSTRUÇÕES

001/2014-PR

Altera dispositivos da Instrução n. 001/2013-PR, que dispõe sobre a despesa atendida por suprimento de fundos e a respectiva prestação de contas.

Altera a Instrução n. 001/2013-PR


002/2014-PR

Dispõe sobre a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores deste Poder.

Revoga a Instrução n. 007/2010-PR

Alterada pela Instrução n. 012/2016-PR


 003/2014-PR

Dispõe sobre os procedimentos de solicitação, concessão e prestação de contas de diárias, indenização de deslocamento intermunicipal e passagens aéreas no âmbito de Poder.

Revoga a Instrução n. 006/2007-PR

Revoga a Instrução n. 008/2012-PR

Revogada pela Instrução n. 007/2014-PR


 004/2014-PR

Dispõe sobre a substituição dos servidores deste Poder, mediante escala de substituição automática, em caso de férias, licença, ausência e demais afastamentos.

Revoga a Instrução n. 004/2010-PR

Alterada pela Instrução n. 004/2017-PR


005/2014-PR

Altera dispositivo da Instrução n. 001/2013-PR, que dispõe sobre a despesa atendida por suprimento de fundos e a respectiva prestação de contas.

Altera a Instrução n. 001/2013-PR


 006/2014- PR 

Altera dispositivos da Instrução n. 008/2013-PR, que regulamenta a concessão de folgas compensatórias aos servidores deste Poder.


007/2014-PR

Dispõe sobre os procedimentos de solicitação, concessão e prestação de contas de diárias, Indenização de Deslocamento Intermunicipal e passagens aéreas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Revoga a Instrução n.  003/2014-PR

Revogada pela Instrução n. 001/2018-PR


008/2014-PR

Institui o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e regulamenta o processo de escolha dos seus membros.


 

009/2014-PR

Altera dispositivo da Instrução n. 007/2014-PR, que dispõe sobre os procedimentos de solicitação, concessão e prestação de contas de diárias, Indenização de deslocamento Intermunicipal e passagens aéreas no âmbito deste Poder.

Revogada pela Instrução n. 001/2018-PR.


 

 

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