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Instruções - 2015


ÍNDICE DE INSTRUÇÕES

001/2015-PR  - Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina no âmbito deste Poder.


002/2015-PR   -  Dispõe sobre os procedimentos administrativos sujeitos à análise da Coordenadoria de Controle Interno.


 

003/2015-PR - Dispõe sobre os procedimentos e rotinas de trabalho do Serviço Médico, bem como orienta e disciplina quanto aos procedimentos  necessários para a licença e concessão ao direito de afastamento por motivo de doença, aos servidores, magistrados e estagiários deste Poder.

Anexo único     

Revoga a  instrução n. 003/2012-PR

Revogada pela Instrução n. 003/2018-PR


004/2015-PR - Altera dispositivos da Instrução n. 008/2013-PR, que regulamenta a concessão de folgas compensatórias aos servidores deste Poder.

 Altera Instrução n. 008/2013-PR


005/2015-PR  - Altera dispositivos da Instrução n. 017/2008-PR, que dispõe sobre o cartão de acesso às dependências do Estado de Rondônia.

Altera Instrução n. 0017/2008-PR


 006/2015-PR   Dispõe sobre a transição da gestão no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Revoga a Instrução n. 012/2011-PR

Revogada pela Instrução n. 015/2017-PR


007/2015-PR- Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais de aposentados e de pensionistas civis do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

ANEXO I

ANEXO II


 008/2015-PR - Altera dispositivos da Instrução n. 017/2008-PR, que dispõe, sobre o cartão de acesso às dependências do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

 Anexo I, II, III, IV e V       Altera Instrução n. 017/2008-PR


 009/2015-PRDispõe sobre a concessão de bolsa para realização de pesquisas jurídicas, sociojurídicas e de gestão, aplicadas em áreas de atividade do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.


010/2015-PR - Dispõe sobre os procedimentos relativos à aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Revoga as Instruções n. 002/2008-PR e n. 014/2009-PR

Anexo Único

Alterada pela Instrução n. 006/2016-PR

Alterada pela Instrução n. 002/2017-PR


 

 

 

 

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