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Instruções 2018

ÍNDICE DE INSTRUÇÕES

001/2018-PR - Dispõe sobre a instituição do Sistema DIA e os procedimentos de solicitação, concessão e prestação de contas de diárias, Indenização de Deslocamento Intermunicipal e passagens aéreas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Regova as Instruções n. 007/2014-PR e 009/2014-PR


002/2018-PR - Dispõe sobre a comunicação de prisão de estrangeiro, à missão diplomática de seu respectivo Estado de origem.


003/2018-PR - Dispõe sobre os procedimentos e rotinas de trabalho do Departamento de Saúde e Bem-Estar Social (Desau), orienta e disciplina a Secretaria-Geral (SGE), o Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF), a Divisão de Contabilidade (Dicont), o Departamento do Conselho da Magistratura (Decom) e o Departamento de Remuneração e Política Salarial (Derps) quanto aos procedimentos necessários à concessão da licença por motivo de doença, nascimento de filhos e adoção, aos servidores, magistrados e estagiários do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.


004/2018-PR - Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para os servidores que aderiram ou venham a aderir ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).


005/2018-PR - Dispõe sobre os procedimentos e rotinas quanto à readaptação de função dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, prevista na Lei Complementar n. 68, de 9/12/1992.


 

006/2018-PR - Dispõe sobre a operacionalização dos exames periódicos de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Anexo 1 - EPS - Questionário de Saúde Ocupacional


007/2018-PR - Institui o Comitê Gestor da Política de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.


008/2018-PR - Dispõe sobre as Comissões de Recebimento de Materiais e dá outras providências.

Alterada pela Instrução n. 012/2018-PR

008/2018-PR - Anexo único - Termo de Recebimento e Aceitação


009/2018-PR - Dispõe sobre o coral Vozes do Madeira do Poder Judiciário do Estado de Rondônia


010/2018-PR - Altera a Instrução n. 020/2017-PR, que dispõe sobre o controle de acesso às unidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia por magistrados, advogados, servidores, residentes judiciais, estagiários, prestadores de serviço, visitants e autoridades.

Anexos I a VI da Instrução n. 010/2018-PR


011/2018-PR


012/2018-PR - Altera a Instrução n. 008/2018-PR, a qual dispõe sobre as Comissões de Recebimento de Materiais e dá outras providências.


013/2018-PR - Estabelece os procedimentos internos relativos ao cumprimento do art. 101, § 2º, incisos I e II, do Ato das Disposições Transitórias, introduzidos pela Emenda Constitucional n. 94, de 15 de dezembro de 2016, e alterados pela Emenda Constitucional n. 99, de 14 de dezembro de 2017, que disciplinou a possibilidade de utilização pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de parte dos valores atualizados dos depósitos judiciais e administrativos para quitação de precatórios mediante a instituição de fundo garantidor em montante equivalente aos recursos levantados integralizado com a parcela restante dos depósitos judiciais.


014/2018-PR - Altera a Instrução n. 003/2011-PR, que dispõe sobre critérios de gerenciamento de projetos e de execução orçamentária do Poder Judiciário de Rondônia, e a Instrução n. 007/2017-PR, que dispõe sobre as atribuições e responsabilidades dos gestores e dos fiscais de contratos firmados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências.


015/2018-PR - Institui a Medalha de Honra ao Mérito por Bons Serviços Prestados ao Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Anexo único


016/2018-PR - altera a Instrução n. 10/2016-PR que aprovou o Procedimento Operacional Padrão n. 003, que estabelece critérios e procedimentos relativos ao controle de acesso de usuários às dependências do Poder Judiciário do Estado de Rondônia dotadas de equipamentos de controle de acesso.

Anexo único - POP 003


017/2018-PR - Institui a Medalha de Honra ao Mérito por Bons Serviços Prestados ao Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Anexo único


 

 

 

 

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