1987

Este site possui recursos de acessibilidade para web visando à inclusão e autonomia de todas as pessoas.

1987

LO n. 144 - Disciplina a publicidade e propaganda oficial,e dá outras providências.

LO n. 145 - Revoga o art. 5º e seus incisos e o art. 6º e seus incisos da Lei nº 144, de 1987 - Publicidade oficial.

LO n. 151 - Reajusta os valores de vencimentos, salários, soldos e processos dos servidores civis e militares do Estado.

LO n. 160 - Reajuste de valores de vencimentos, salários, soldos e proventos dos servidores civis e militares do Estado.

LO n. 161 - Dispõe sobre o exercício de cargos, funções ou empregos de Coordenador de Comunicação Social, de Assessor de Imprensa.

LO n. 170 - Estima receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 1988.

LO n. 172 - Dá nova redação à letra B do § 2º do art.. 8º da Lei nº 135, de 23 de outubro de 1986 - IPERON.

Poder Judiciário de Rondônia

Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Horário de Funcionamento:
(Segunda a Sexta-feira)
Público Geral: 7h às 14h | Plantão Judicial: 14h às 7h | Atendimento Virtual: 7h às 14h

Telefone (69) 3309-6237 (clique aqui) | E-mail: presidencia@tjro.jus.br
Sede - Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria
Cep 76801-330 - Porto Velho, Rondônia