1988

Este site possui recursos de acessibilidade para web visando à inclusão e autonomia de todas as pessoas.

1988

LO n. 196 - Institui a gratificação judiciária, cria e extingue cargos, revoga a Lei nº 70, de 14 de novembro de 1985.

LO n. 211 - Estabelece normas para padronização dos veículos de propriedade do Estado.

LO n. 212 - Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 1989.

Poder Judiciário de Rondônia

Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Horário de Funcionamento:
(Segunda a Sexta-feira)
Público Geral: 7h às 14h | Plantão Judicial: 14h às 7h | Atendimento Virtual: 7h às 14h

Alô Justiça 0800-647-7077 | Geral (69) 3309-6648 / 6650 / 6651
Sede - Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria
Cep 76801-330 - Porto Velho, Rondônia

Dakota
Minimizar