Este site possui recursos de acessibilidade para web visando à inclusão e autonomia de todas as pessoas.

1989

LO n. 226 - Abre crédito adicional suplementar e altera o orçamento-programa referente ao exercício financeiro de 1989.

LO n. 228 - Concede reajuste de vencimento, salários, gratificações de proventos do Poder Judiciário do Estado.

LO n. 229 - Acrescenta parágrafo ao art. 9º da Lei nº 135, de 23 - 10 - 1986 - regime de previdência e assistência dos servidores públicos.

LO n. 231 - Dispõe sobre a criação de cargos de Juiz substituto, altera a Organização Judiciária do Estado

LO n. 233 - Abre crédito adicional suplementar e altera o orçamento-programa referente ao exercício financeiro de 1989.

LO n. 237 -  Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 228, de 10 de maio de 1989 - REAJUSTE SALARIAL.

LO n. 239 - Dispõe sobre o reajuste salarial do pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

LO n. 256 - Dispõe sobre os vencimentos básicos dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado. 

LO n. 259 - Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 1990.

Poder Judiciário de Rondônia

Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Alô Justiça 0800-647-7077 | Geral (69) 3217-1152
Sede - Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria
Cep 76801-330 - Porto Velho, Rondônia