Este site possui recursos de acessibilidade para web visando à inclusão e autonomia de todas as pessoas.

1992

LC n. 68  - Regime jurídico dos servidores públicos do Estado de Rondônia (atualizada até a LC n. 692/2012)    

LO n. 361 - Institui gratificação prêmio de produtividade em favor dos oficiais de justiça e avaliadores do Poder Judiciário.

LO n. 382 - Institui o cheque-consulta para pagamento dos atendimentos médicos, por parte do IPERON.

LO n. 383 - Dispõe sobre a extinção, criação e transformação dos cargos de direção e assessoramento superior do Poder Judiciário.

LO n. 384 - Altera os vencimentos dos servidores do Poder Judiciário.

LO n. 385 - Concede gratificação de risco de vida aos agentes de segurança do Poder Judiciário.

LO n. 417 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos, cargos em comissão, função de confiança, funções gratificadas, soldos e pensões.

LO n. 431 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1993, e dá outras providências.

LO n. 445 - Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício de 1993.

LO n. 450 - Cria cargos em comissão e funções gratificadas com os vencimentos mensais correspondente à FUNAJUR.

Poder Judiciário de Rondônia

Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Alô Justiça 0800-647-7077 | Geral (69) 3217-1152
Sede - Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria
Cep 76801-330 - Porto Velho, Rondônia