Este site possui recursos de acessibilidade para web visando à inclusão e autonomia de todas as pessoas.

1993

LC n. 81  - Altera, acrescenta, revoga e dá nova redação e dispositivos das Leis Complementares nºs. 67 e 68, de 09 de dezembro de 1992.

LC n. 90 - Reajusta em 25% os vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos.

LC n. 91 - Altera, acrescenta, revoga e dá nova redação os dispositivos das LC nº 58-1992; 63 e 68 -1992; 67; 71 e 88-1993, e dá outras providências.

LC n. 92 - (REVOGADA PELA LC. 568,DE 2-03-2010) Dispõe sobre o PCCS dos servidores do Poder Judiciário.

LC n. 94 - Dispõe sobre o código de organização e divisão judiciária do estado de Rondônia.

LC n. 96 - Altera e dá nova redação aos dispositivos das leis complementares n° 67 e 68 de 09-12-1992 e LC 58 de 07-07-1992 ¿ ADIN 2140 STF.

LO n. 466 - Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Estado.

LO n. 475 - Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 301, de 21 de dezembro de 1990 - Custas-Judiciárias.

LO n. 482 - Altera dispositivo da Lei nº 445, de 23 de dezembro de 1992 - Crédito orçamentário.

LO n. 492 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1994, e dá outras providências.

LO n. 497 - Concede reajuste de vencimentos, aos servidores do Poder Judiciário.

LO n. 498  - Altera dispositivo da Lei nº 445, de 23 de dezembro de 1992, alterada pela Lei nº 482, de 02 de julho de 1993 - Crédito orçamentário.

LO n. 511 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 135, de 23 de outubro de 1986, que dispõe sobre o IPERON.

LO n. 512 - Cria o fundo especial de reserva para o fim que menciona - Pagamento do 13º salário aos servidores públicos.

LO n. 515 - Dispõe sobre a reserva de percentual de vagas destinadas às pessoas portadoras de deficiências.

LO n. 516 - Autoriza a criação de programas estadual de subsídio financeiro para certidões de nascimento.

LO n. 520 - Altera dispositivos da Lei nº 445 de 1992 - Crédito orçamentário.

LO n. 522 - Acrescenta alínea ao § 2º do art. 3º da Lei nº 135, de 23 de outubro de 1986 - IPERON.

LO n. 524 - Altera dispositivos da Lei nº 445, de 23 de dezembro de 1992 - Crédito orçamentário.

LO n. 534 - Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento da dívida para o FGTS dos Poderes Judiciário e Legislativo.

Poder Judiciário de Rondônia

Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Alô Justiça 0800-647-7077 | Geral (69) 3217-1152
Sede - Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria
Cep 76801-330 - Porto Velho, Rondônia