Este site possui recursos de acessibilidade para web visando à inclusão e autonomia de todas as pessoas.

1999

LC n. 212  Altera dispositivos da Lei Complementar n° 68, de 09 de dezembro de 1992.

LC n. 214  Altera e acrescenta dispositivos no Código de Organização e Divisão Judiciária de Rondônia.

LC n. 221  Altera, acrescenta dispositivos da Lei Complementar n° 68, de 09 de dezembro de 1992.

LO n. 801  Estima a receita e fixa a despesa de Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 1999.

LO n. 829  Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2000.

LO n. 865  Dispõe sobre a concessão de folga a servidor público estadual que efetuar doações de sangue.

LO n. 872  Dispõe sobre a aplicação do regime de Suprimentos de Fundos no âmbito da Administração Direta do Estado

LO n. 877  Dispõe sobre o plano plurianual do Estado de Rondônia, para o período de 2000 a 2003.

LO n. 878  Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2000.

Poder Judiciário de Rondônia

Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Alô Justiça 0800-647-7077 | Geral (69) 3217-1152
Sede - Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria
Cep 76801-330 - Porto Velho, Rondônia