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2001

LC n. 245  Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 94, de 03 de novembro de 1993 - COJE.

LC n. 246  Revoga o artigo 20 de Lei Complementar nº 236 de 2000. - Elaboração, redação, alteração, consolidação, leis.

LO n. 965  Dispõe sobre ajustes no PPA 2000-2003, e institui o plano plurianual - Versão atualizada 2001-2003.

LO n. 966  Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2001.

LO n. 987  Altera o inciso I do artigo 9º da Lei nº 966, de 15 de janeiro de 2001. - Receita orçamentária.

LO n. 995  Institui o programa de assistência à saúde dos servidores públicos e pensionistas do Estado de Rondônia.

LO n.1.009  Modifica dispositivo da Lei nº 749 de 1997, que normas para realização de concurso público no Estado.

LO n.1.029  Dá nova redação ao inciso I do artigo 9º da Lei nº 966, de 15 de janeiro de 2001. - Receita orçamentária.

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