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2002

LC n. 253  Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 228 DE 2000 - IPERON.

LC n. 262  Restaura a vigência do caput do artigo 23, da Lei Complementar nº 228 DE 2000 - IPERON.

LC n. 268  Acrescenta parágrafo ao artigo 123 da Lei Complementar nº 68 - 1992 - Regime jurídico.

LC n. 270  Dá nova redação ao § 2º do artigo 232, da Lei Complementar nº 68 - 1992 - Regime jurídico.

LO n. 1.032  Dispõe sobre o quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

LO n. 1.042  Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2002.

LO n. 1.050  Acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei nº 995, de 27 de julho de 2001 - Assistência saúde.

LO n. 1.056  Dá nova redação ao § 5º do artigo 23, da Lei nº 991, de 23 de julho de 2001- Despesa com pessoal.

LO n. 1.061  Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 991, de 23 de julho de 2001- Despesa com pessoal.

LO n. 1.068  Altera a estrutura de remuneração dos Grupos e Altera a Lei 98 de 1992

LO n. 1.073  Autoriza o Poder Executivo a utilizar os valores vetados na Lei Orçamentária de 2002, altera dispositivos da Lei nº 1042 de 2002.

LO n. 1.076  Institui o programa bolsa auxílio aos servidores públicos civil e militar, ativos e inativos, e pensionistas.

LO n. 1.096  Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003.

LO n. 1.107  Inclusão de questões sobre a história e geografia de Rondônia nas provas objetivas dos concursos públicos.

LO n. 1.115  Dispõe sobre a abertura de crédito especial, cria atividade, elemento de despesa - FUJU.

LO n. 1.124  Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário no mês de aniversário do servidor público estadual.

LO n. 1.141  Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para o Tribunal de Justiça do Estado.

Poder Judiciário de Rondônia

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