Este site possui recursos de acessibilidade para web visando à inclusão e autonomia de todas as pessoas.

2003

LC n. 277  Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 94,de 03 de novembro de 1993 - COJE.

LC n. 278  Dispõe sobre a criação do fundo previdenciário do IPERON.

LC n. 280  Acrescenta, revoga e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 92 -1993 - PCCS.

LC n. 285  Revoga dispositivos da Lei Complementar n° 92, de 3 de novembro de 1993, alterada pela Lei Complementar n° 280 - PCCS.

LO n. 1.173  Dispõe sobre o quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

LO n. 1.176  Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o montante de R$3.350.000,00 - Tribunal de Justiça e FUJU.

LO n. 1.179  Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2003.

LO n. 1.185  Acrescenta dispositivos à Lei nº 749, de 04 de novembro de 1997 - Concurso público.

LO n. 1.205  Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o montante de R$ 146.550,46 - Tribunal de Justiça.

LO n. 1.211  Abre no orçamento-programa anual do Estado , crédito adicional suplementar até o montante de R$ 7.220.000,0 - IPERON.

LO n. 1.219  Cria gratificação especial de apoio aos profissionais médicos pertencentes ao quadro de pessoal do IPERON.

LO n. 1.222  Dispõe sobre autorização ao Poder Judiciário para alienação de bens.

LO n. 1.234  Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o montante de R$ 300.000,00 - FUJU.

LO n. 1.269  Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o montante de R$ 7.192.000,00 - IPERON.

LO n. 1.271  Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o montante de R$ 165.475,35 .

LO n. 1.287  Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, até o montante de R$ 24. 500. 000, 00.

LO n. 1.297  Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2004 alterada pela Lei n° 1335.

Poder Judiciário de Rondônia

Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Alô Justiça 0800-647-7077 | Geral (69) 3217-1152
Sede - Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria
Cep 76801-330 - Porto Velho, Rondônia