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2004

LO n. 1.334  Dispõe sobre a revisão geral das remunerações e subsídios dos servidores públicos estaduais.

LO n. 1.335  Altera e revoga dispositivos da Lei nº 1297 de 2003, que estima a receita e fixa a despesa do Estado.

LO n. 1.341  Dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores públicos estaduais do Poder Judiciário de Rondônia.

LO n. 1.410  Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o montante de R$ 1.338.000,00 em favor do FUJU.

LO n. 1.417  Modifica o inciso II do artigo 5° da LEI n° 995, de 27 de julho de 2001 - Assistência à Saúde.

LO n. 1.433  Dispõe sobre ajustes no PPA 2004-2007, e institui o plano plurianual - versão atualizada para o exercício 2004.

Poder Judiciário de Rondônia

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