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2005

LC n. 310  Altera dispositivos da Lei Complementar n° 92 - 1993 ¿ plano de cargos e salários.

LC n. 311  Dispõe sobre a elevação da composição do Tribunal de Justiça do Estado, cria a 2ª Câmara Especial.

LC n. 324  Altera os incisos I e II do artigo 90 e dá nova redação ao artigo 146 do COJE.

LO n. 1.440  Dispõe sobre ajustes no plano plurianual - PPA 2004-2007 - versão atualizada.

LO n. 1.441  Dispõe sobre o plano plurianual do Estado de Rondônia, para o período de 2004-2007 -versão atualizada 2005-2007.

LO n. 1.454  Altera e acrescenta dispositivos à lei n° 918, de 20 de setembro de 2000 - gratuidade de registros.

LO n. 1.455  Dá nova redação, acrescenta e revoga dispositivos da lei n° 656, de 22 de maio de 1996- Turma Recursal.

LO n. 1.456  Dispõe sobre autorização ao Poder Judiciário para alienação de bens.

LO n. 1.459  Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício de 2005. - ADIN N° 3436 E 3562.

LO n. 1.465  Acrescenta parágrafo ao artigo 5° da lei n° 995, de 27 de julho de 2001 - assistência à saúde.

LO n. 1.467  Dispõe sobre a criação de cargos do quadro de pessoal da primeira instância jurisdicional do Poder Judiciário do Estado.

LO n. 1.469  Abre crédito adicional suplementar até o montante de R$ 2.777.000,00 e cria elemento de despesa em favor do TJ-RO e do FUJU.

LO n. 1.471  Dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores públicos estaduais do Poder Judiciário de Rondônia.

LO n. 1.490  Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar até o montante de R$ 14.165.300,00 em favor do - TJ-RO.

LO n. 1.521  Dispõe sobre autorização ao Poder Judiciário para alienação de bens.

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