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2011

LC n. 597 - Cria o 2° Juizado da Infância e da Juventude e a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas.
 
LC n. 609  - Programa de parcerias público-privadas.
 
LC n. 622 - Estabelece normas para consignações em folha de pagamento dos servidores públicos.
 
LC n. 641 - Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo e comissionado para o tribunal de justiça do estado de rondônia e alteração do anexo v da lei complementar n° 568/2010.
 
LC n. 649 -  Cria cargos efetivos e comissionado para TJ-RO
 
LO n. 2.415 - Cria o programa 'BOAS IDEIAS' no âmbito do serviço público estadual
 
LO n. 2.423 - Direito à assistência Judiciária gratuita e prioridade.
 
LO n. 2.477 - Altera redação do artigo 11 da Lei nº 2.368/2010 - Orçamento para 2011.
 
LO n. 2.478 - Reservas de vagas para pessoas com necessidades especiais.
 
LO n. 2.484 - Altera e revoga dispositivo da Lei nº 995/2001 - Auxílio Saúde.
 
LO n. 2.497 - Altera e revoga dispositivo da Lei nº 995/2001 - Auxílio Saúde.
 
LO n. 2.500 - Diretrizes para encaminhamento de proposições para ALE.
 
LO n. 2.506 - Reajuste salarial dos servidores do PJRO.
 
LO n. 2.507 - Diretrizes para LOA de 2012.
 
LO n. 2.512 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar em favor do TJRO.
 
LO n. 2.533 - Colocação de  painel informativo em braile nas entradas dos órgãos públicos do Estado.
 
LO n. 2.545 - Dispõe sobre os concursos de ingresso e  remoção nos serviços notariais e registrais.
 
LO n. 2.576 - Contratação de funcionários para os cargos abertos em concurso, enquanto não se esgotar a lista dos classificados.
 
LO n. 2.578 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por superávit financeiro até o montante de R$ 3.000.000,00 - FUJU.
 
LO n. 2.586 - Acrescenta dispositivos na Lei n° 2.339, de julho de 2010, e na Lei 2.507, de julho de 2011-LOA

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