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Legislação 2014

Ano

Lei

Resumo do Conteúdo

2014

LO n. 3.334

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos estaduais do Poder Judiciário de Rondônia.

 

LO n. 3346

Abre crédito suplementar para Superávit financeiro para o TJRO

 

LO n. 3381

Abrir Crédito Suplementar em favor do Tribunal de Justiça

 

LO n. 3395

Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2015

 

LO n. 3408 

Abri crédito Suplementar para o TJRO

 

LO n.3449

Denomina Dr. Antônio Paulo do Santos o novo fórum de Cacoal

 

LO n. 3498

Descentralização de Créditos Previndenciários

 

LC n. 778

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados para o Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

 

LC n. 778

Dotação Orçamentaria do TJRO

 

LC n. 782

Altera Leis 94-1993, 656-1996, 568-2010

 

LC n. 783

Altera as Leis Complementares n. 228 de 10 de janeiro de 2000 e n. 432, de 3 de março de 2008 e dá outras providências

  LC n. 791  Altera LC 568.2010-PCCS dos Servidores PJRO
  LC n .794 Altera a LC n. 68- 1992- Estatuto dos Servidores Públicos de Ro
  LC n. 803 Dispões sobre a criação de cargos comissionados para o poder Judiciário do Estado de Rondônia
  LC n. 807  Altera LC 783-2014 e 432-2008- Iperon

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