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Índice de Resoluções

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Índice das Resoluções

 

     Ano

Resolução

Resumo de Conteúdo

   
2017 001/2017-PR Aprova anteprojeto de lei complementar que altera o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia e dá outras providências.     
  002/2017-PR

Dispõe sobre a criação e funcionamento do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências. 

Alterada pela Resolução n. 019/2017-PR

   
  003/2017-PR  Altera parcialmente a estrutura organizacional do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Velho e dá outras providências.    
  004/2017-PR Dispõe sobre a dispensa da interina da Serventia de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Pimenteiras do Oeste, Comarca de Cerejeiras/RO, nomeando para responder interinamente pela serventia em questão a Sra. Jaqueline Fernanda Souza de Oliveira, até o provimento da vaga por concurso.     
  005/2017-PR

Dispõe sobre alteração da Estrutura Organizacional e do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências. 

Consolidado pelo Ato n. 463.2017

   
  006/2017-PR Disciplina o processamento e pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Altera a Resolução n. 042/2010-PR    
  007/2017-PR

Altera a competência das varas criminais da comarca de Ariquemes.

   
  008/2017-PR

Altera a Resolução n. 022/2013-PR, que dispõe sobre as atribuições e a retribuição financeira pelo exercício da atividade de docência de professores e membros de bancas examinadoras no âmbito da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

   
  009/2017-PR

Altera a Resolução n. 023/2013-PR, que dispõe sobre a instrutoria interna e a gratificação de atividade de docência aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Altera a Resolução n. 023/2013-PR

   
  010/2017-PR  Altera a Resolução n. 007/2015-PR, que dispõe sobre o Programa de Pesquisa e Publicação da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron).    
  011/2017-PR

 Altera a Resolução n. 023/2010-PR, que dispõe sobre as gratificações de trabalhos extraordinários, de atividade de docência e de indenização de transporte aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. 

   
  012/2017-PR Altera a Resolução n. 019/2016-PR, que institui o Procedimento Operacional Padrão n. 001, relativo à segurança de magistrados, servidores ou familiares, em decorrência de ameaça à integridade física inerente ao exercício da função no Poder Judiciário do Estado de Rondônia, bem como seu Anexo Único.    
  013/2017-PR Aprova anteprojeto de lei ordinária de revisão salarial dos servidores ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.    
  014/2017-PR Aprova anteprojeto de lei que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos servidores do quadro efetivo do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.    
  015/2017-PR

Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional e adequação do quadro de pessoal do Departamento de Engenharia e Arquitetura.

   
  016/2017-PR

Implanta a política de contúdo, uso e privacidade do Sítio Eletrônico do PJRO.

   
 

017/2017-PR

Anexo I 

Anexo II

Dispõe sobre a Política de Acesso à Informação em obediência à Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Tabela de Classificação da Informação

Termo de Classificação da Informação (TCI)

Revoga a Resolução n.  010/2012-PR

 

   
 

018/2017-PR

 

Constitui a Comissão Permanente de Concurso, visando à realização do XX Concurso Público para provimento na Carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.

 

   
 

019/2017-PR

Altera a Resolução n. 002/2017-PR, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia     
 

020/2017-PR

Altera dispositivo da Resolução n. 022/2010-PR, que dispõe sobre o estágio probatório dos servidores ingressantes no Poder Judiciários do Estado de Rondônia.    
 

021/2017-PR

Regulamenta os procedimentos de baixa e desfazimento de bens móveis de consumo e permanentes do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Revoga a Resolução n. 040/2010-PR

   
  022-2017-PR Modifica parcialmente as competências das varas cíveis das comarcas de Jaru e Guajará-Mirim.    
  023/2017-PR Institui o Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) e o Cadastro Eletrônico de Leiloeiro Público e Corretor (CELC), bem como comissão para gerenciamento de ambos cadastros, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.     
 

024/2017-PR

Anexo

 Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o período de 2017-2019.

Plano de Obras

   
 

025/2017-PR

Regulamenta o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos servidores do quadro efetivo do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, previsto na Lei n. 4.090, de 20 de junho de 2017, e dá outras providências. 

   
2016 001/2016-PR Suspende a designação da Sra. Francielli Bertolett para responder interinamente pela Serventia do 2º Ofício de Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e Comarca de Ji-Paraná e designa a Sra. Vanda Aparecida Basso para responder interinamente pela referida serventia.    
  002/2016-PR

Aprova anteprojeto de lei ordinária de recomposição salarial dos servidores ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

   
  003/2016-PR

Dispõe sobre a vacância do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Theobroma, Comarca de Jaru/RO, nomeando para responder interinmente pela serventia em questão o senhor Domerito Aparecido da Silva, até o provimento da vaga por concurso público.

   
  004/2016-PR

Dispõe sobre a vacância do 2º Ofício de Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e Comarca de Vilhena/RO, nomeando para responder interinmente pela serventia em questão o senhor Fábio Onir Planer, até o provimento da vaga por concurso público. 

   
  005/2016-PR

Torna sem efeito a Resolução n. 019/2015-PR, publicada no DJE n. 097 de 28/05/2015, que delegou em caráter privado a Senhora Renata Cristina de Oliveira Santos Aoki o 4º Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos do Município e Comarca de Porto Velho/RO.

Torna sem efeito a Resolução n. 019/2015-PR

   
  006/2016-PR

Torna sem efeito a Resolução n. 032/2015-PR,  publicada no DJE n. 097 de 28/05/2015, que delegou em caráter privado a Senhora Fabiana Aparecida da Silva o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Nova Estrela, Município e Comarca de Rolim de Moura/RO.

 Torna sem efeito a Resolução n. 032/2015-PR 

   
  007/2016-PR

Torna sem efeito a Resolução n. 0035/2015-PR, publicada no DJE n. 097 de 28/05/2015, que delegou em caráter privado a Senhora Fernanda Ferrarini Gomes da Costa Cecconello o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Rio Crespo, Comarca de Ariquemes/RO.

Torna sem efeito a Resolução n. 035/2015-PR

   
  008/2016-PR

Torna sem efeito a Resolução n. 038/2015-PR,  publicada no DJE n. 097 de 28/05/2015, que delegou em caráter privado o Senhor Marcelo Kindel o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Extrema, Município e Comarca de Porto Velho/RO.

Torna sem efeito a Resolução n. 038/2015-PR 

   
  009/2016-PR

Torna sem efeito a Resolução n. 041/2015-PR, publicada no DJE n. 097 de 28/05/2015, que delegou em caráter privado a Senhora Anna Bárbara Alencar de Sá e Freitas o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Campo Novo de Rondônia, Comarca de Buritis/RO.

Torna sem efeito a Resolução n. 041/2015-PR

   
  010/2016-PR

 Dispõe sobre a reestruturação organizacional dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania e aprovação de anteprojeto de lei complementar de criação de cargos efetivos para a unidade.

Ato n. 023/2016-PR - Consolida a Reestruturação do Cejusc

   
  011/2016-PR

Altera dispositivos da Resolução n. 008/2013-PR, que dispõe sobre   a criação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania no âmbito deste Poder Judiciário, estabelece suas competências e procedimentos, bem como de seus juízes coordenadores, conciliadores e pessoal de apoio.

   
  012/2016-PR Dispõe sobre a dispensa da interina da Serventia de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Extrema, Município e Comarca de Porto Velho/RO, nomeando para responder interinamente pela serventia em questão o Sr. Rodrigo de Barcelos Taveira, até o provimento da vaga por concurso público.    
  013/2016-PR Nomeia os membros para comporem a Comissão do V Concurso Público para o Ingresso e Remoção de Titulares das Atividades Notariais e de Registro do Estado de Rondônia, pelo prazo de 2 (dois) anos.    
 

014/2016-PR

Dispõe sobre o instituto da remoção de servidores, regulamentando o Processo Seletivo Permanente de Remoção (PSPR) no âmbito do PJRO, nos termos da Lei Complementar n. 68/92 e dá outras providências. 

   
 

015/2016-PR

 Cria o Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

   
 

016/2016-PR

Dispõe sobre a revogação da Resolução n. 062/2015-PR, bem como estabelece prazo para a posse do Bel. Samuel Lopes de Carvalho Júnior no Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos do Município e Comarca de Rolim de Moura/RO.

Revoga a Resolução n. 062/2015-PR

Restabelece os efeitos da Resolução n. 017/2015-PR 

   
 

017/2016-PR

Regulamenta a formação, composição, competência e a forma das decisões do Colegiado de que trata a Lei n. 12.694/2012, para o processo e o julgamento em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas e dá outras providências.    
 

018/2016-PR

Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.    

Altera Resolução n. 013/2007-PR

   
 

019/2016-PR

Institui o Procedimento Operacional Padrão n. 001, relativo à segurança de magistrados, servidores ou familiares, em decorrência de ameaça à integridade física inerente ao exercício da função no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Aterada pela Resolução n. 012/2017-PR

   
 

020/2016-PR

Aprova o Programa de Residência Judicial da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia na forma de seu regimento.

   
 

021/2016-PR

Dispõe sobre a dispensa da interina do Ofíciode Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Parecis, Comarca de Santa Luzia D'Oeste/RO, nomeando para responder interinamente pela serventia em questão o Bacharelando em Direito João Henrique Alves Silva Ferreira, até o provimento da vaga por concurso público.    
 

022/2016-PR

Dispõe sobre o retorno do senhor Vitorino Cherque às suas funções de Tabelião/Registrador do Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Mirante da Serra/RO, Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO, após afastamentos.    
 

023/2016-PR

Anexo Único

Altera a Resolução n. 023/2010-PR, que dispõe sobre as gratificações de trabalhos extraordinários, de atividade de docência e de indenização de transporte aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.    
  024/2016-PR

Dispõe sobre a revogação da Resolução n. 070/2015-PR, bem como designa a senhora Vanda Aparecida Basso para responder interinamente pela Serventia do 2º Tabelionato de Protestos de Títulos e Documentos do Município e Comarca de Ji-Paraná/RO.  

Revoga resolução n. 070/2016-PR

   
  025/2016-PR Dispõe sobre a dispensa do interino da Serventia de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Campo Novo, Comarca de Buritis/RO, nomeando para responder interinamente pela serventia em questão o senhor Lucas Alves Santos, até o provimento da vaga por concurso público.    
  026/2016-PR

Dispõe sobre a designação do Senhor Carlos Rondomeri Dalcind Cavati para responder interinamente pelo Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Urupá, Comarca de Alvorada D'Oeste/RO, haja vista a vacância do serviço, em virtude da remoção do antigo titular, Sr. Samuel Lopes Carvalho Júnior, para o Serviço de Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos do Município e Comarca de Rolim de Moura/RO.

   
  027/2016-PR

Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como o sistema de processo eletrônico administrativo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

   
  028/2016-PR

Altera parcialmente a estrutura organizacional do 1º grau de jurisdição no Poder Judiciário do Estado de Rondônia com a aprovação do anteprojeto de lei complementar que altera o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia e dá outras providências

   
  029/2016-PR

 Dispõe sobre a criação da Central de Processos Eletrônicos - CPE, altera o quadro de pessoal das unidades jurisdicionais do primeiro grau do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Altera a Resolução n. 023/2010-PR

Ato n. 002/2017-PR - Consolida a Reestruturação da CPE

   
  030/2016-PR Dispõe sobre a criação do Gabinete de Segurança Institucional e dá outras providências.     
  031/2016-PR

Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e do quadro de pessoal da área de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Ato n. 001.2016-PR - Consolida a Reestruturação da STIC

   
  032/2016-PR Dispõe sobre o recesso forense do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.    
 

033/2016-PR

Anexo Único

Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável 

 

   
  034/2016-PR Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e aprovação de anteprojeto de lei para criação de cargos comissionados.    
  035/2016-PR

Institui o plantão dos servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicaçãodo Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Altera a Resolução n. 023/2010-PR

   
 

036/2016-PR

Anexo Único

Aprova a Política de Segurança da Informação (PSI) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

 

 

   
 

037/2016

Estabelece normas e procedimentos específicos para digitalização de processos no Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO) por meio da ferramenta Digitalização – PJe.

   
         
2015 001/2015-PR Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e do quadro de pessoal da Escola de Magistratura do Estado de Rondônia.    
 

002/2015-PR

Anexo I

Anexo II

Regulamenta o processo de avaliação de desempenho por competência e a progressão funcional dos servidores em exercício no Poder Judiciário do Estado de Rondônia, após aprovação em estágio probatório.

 Revoga a resolução n. 035/2010-PR

 Revoga a Instrução n. 013/2010-PR

   
 

003/2015-PR

Anexo único

Dispõe sobre o Plano e a Gestão da Estratégia do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Revoga as Resoluções n.014/2009-PR, n. 001/2011-PR, e n. 002/2014-PR

   
 

 004/2015-PR

Anexo único

Dispõe sobre a aprovação de anteprojeto de lei complementar de recomposição salarial dos servidores ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Revoga a Resolução n.017/2010-PR

   
 

 005/2015-PR

Homologa Resultado final do IV Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado de Rondônia.

   
 

 006/2015-PR

 Dispõe sobre o Estatuto  da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON

Revoga as Resoluções n. 018/1996-PR e n. 032/2012-PR

   
 

 007/2015-PR

Dispõe sobre o Programa de Pesquisa e Publicação da escola de Magistratura - EMERON

   
 

 008/2015-PR

Altera a Resolução n. 027/2011-PR, que dispõe sobre a composição da Comissão Examinadora do IV Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado de Rondônia.

   
 

 009/2015-PR

 Dispõe sobre a delegação do 2º Oficio de Registro de Imóveis do Município e Comarca de Ariquemes/RO.

 

   
 

010/2015-PR

Dispõe sobre a delegação do 2º Oficio de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas do Município e Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO.

   
 

011/2015-PR

 Dispõe sobre a delegação do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Município e Comarca de Cacoal/RO. 

   
 

012/2015-PR

 Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos do Município e Comarca de São Miguel do Guaporé/RO. 

   
 

013/2015- PR

 Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e Comarca de Nova Brasilândia D' Oeste/RO. 

   
  014/2015- PR

Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e Comarca de Machadinho do Oeste/RO.

   
  015/2015- PR

Dispõe sobre a delegação do 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de

Vilhena, Comarca de Vilhena/RO.

   
  016/2015 - PR

Dispõe sobre a delegação do Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos do Município e Comarca de Jaru/RO.

   
  017/2015-PR

Dispõe sobre a delegação do Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos do Município e Comarca de Rolim de
Moura/RO.

Suspensa pela Resolução n. 062/2015-PR

Efeitos restabelecidos pela Resolução n. 016/2016-PR

   
  018/2015 - PR

Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de

Ministro Andreazza, Comarca de Cacoal/RO.

   
  019/2015 - PR

Dispõe sobre a delegação do 4º Tabelionato de Protesto deTítulos e Documentos do Município e Comarca de Porto Velho/RO.

Sem efeito pela Resolução n. 005/2016-PR

   
  020/2015 - PR

Dispõe sobre a delegação do 2º Ofício de Registro Imóveis do Município e Comarca Porto Velho/RO.

   
  021/2015 - PR 

Dispõe sobre a delegação do 2º Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos do Município e Comarca de Porto
Velho/RO.

   
  022/2015 - PR 

Dispõe sobre a delegação do 2º Ofício de Registro Imóveis do Município e Comarca de Ji-Paraná/RO.

   
  023/2015 - PR

Dispõe sobre a delegação do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Município e Comarca de Vilhena/RO.

   
  024/2015 - PR

Dispõe sobre a delegação do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de
Ariquemes, Comarca de Ariquemes/RO.

   
  025/2015 - PR

Dispõe sobre a delegação do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de
Vilhena, Comarca de Vilhena/RO.

   
  026/2015 - PR

Dispõe sobre a delegação do 2º Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos do Município e Comarca de Ji-
Paraná/RO.

   
  027/2015 - PR

Dispõe sobre a delegação do 2º Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos do Município e Comarca de Vilhena/RO.

   
  028/2015 - PR 

Dispõe sobre a delegação do 5º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de
Porto Velho, Comarca de Porto Velho/RO.

   
  029/2015 - PR 

Dispõe sobre a delegação do 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de
Ariquemes, Comarca de Ariquemes/RO.

   
  030/2015 - PR 

Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de
Theobroma, Comarca de Jaru/RO.

   
  031/2015 - PR 

Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis,
de Títulos e Documentos, Civis das Pessoas Jurídicas eTabelionato de Protesto de Títulos e Documentos do Município
e Comarca de Costa Marques/RO.

   
  032/2015 - PR 

Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil dasPessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Nova
Estrela, Comarca de Rolim de Moura/RO.

Sem efeito pela Resolução n. 006/2016-PR

   
  033/2015 - PR 

Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Imóveis,Títulos e Documentos, Civis das Pessoas Jurídicas e
Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e Comarca de São Francisco do Guaporé/RO.

   
  034/2015 - PR

Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de
Chupinguaia, Comarca de Vilhena/RO.

   
  035/2015 - PR

Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Rio
Crespo, Comarca de Ariquemes/RO.

Sem efeito pela Resolução n. 007/2016-PR

   
  036/2015 - PR 

Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Nova
Londrina, Comarca de Ji-Paraná/RO.

   
  037/2015 - PR

Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de
Cabixi, Comarca de Colorado do Oeste/RO.

   
  038/2015 - PR 

Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de
Extrema de Rondônia, Comarca de Porto Velho/RO.

Sem efeito pela Resolução n. 008/2016-PR

   
  039/2015 - PR 

Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Vale
do Anari, Comarca de Machadinho do Oeste/RO.

   
  040/2015 - PR 

Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de
Pimenteiras, Comarca de Cerejeiras/RO.

   
  041/2015 -PR 

Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de
Campo Novo de Rondônia, Comarca de Buritis/RO.

Sem efeito pela Resolução n. 009/2016-PR

   
  042/2015 -PR

Nomeia a Senhora RUTE DE ARAÚJO SANTOS, para responder interinamente pelo Ofício de Registros Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Itapuã do Oeste, Comarca de Porto Velho/RO.

   
  043/2015 -PR

Nomeia a Senhora DAIANE APARECIDA DOMINGOS VIEIRA MINELLA, para responder interinamente pelo Ofício de Registros Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Tarilândia, Município e Comarca de Jaru/RO.

   
  044/2015 - PR

Nomeia o Senhor WILLIANS ROGES DE MESSIAS MEDEIROS, para responder interinamente pelo Ofício de Registros Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Governador Jorge Teixeira, Comarca de Jaru/RO.

   
  045/2015 - PR

Nomeia a Senhor RÔMULO AUGUSTO MARTINS BRASIL, para responder interinamente pela Serventia do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Seringueiras e Comarca de São Miguel do Guaporé/RO.

   
  046/2015 - PR

Nomeia a Senhora ANDRESSA DA CRUZ BENATI RAMOS, para responder interinamente pelo Ofício de Registros Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município e Comarca de Nova Brasilândia do Oeste/RO.

   
  047/2015 - PR

Nomeia o Senhor ANDERSON GIULIANO LULA MACIEL, para responder interinamente pelo Ofício de Registros Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Teixeirópolis, Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO.

   
  048/2015 - PR

Nomeia a Senhora SELMA DE CASTRO ALBUQUERQUE para responder interinamente pelo Ofício de Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos do Município e Comarca de Ariquemes/RO.

   
  049/2015 - PR 

Nomeia a Senhora THAIS APOLIANA SOUZA, para responder interinamente pela Serventia do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Alvorada do Oeste/RO.

   
  050/2015 - PR

Nomeia a Senhora LORIMAR APARECIDA SARETA SCHMOLLER, para responder interinamente pela Serventia do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município Corumbiara, Comarca de Cerejeiras/RO.

   
  051/2015 - PR

Dispõe sobre a transformação de especialidades de cargos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

   
 

052/2015 - PR

Anexo I,II,III e IV.

Altera a Resolução n. 020/2014-PR, que estabelece os valores e os procedimentos para a concessão de diárias, de Indenização de Deslocamento Intermunicipal e passagens aéreas no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

 

   
 

053/2015- PR

Dispõe sobre a transformação de especialidade de cargo do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

   
 

054/2015- PR

Dispõe sobre a declaração de invalidade dos atos de delegação/permuta/remoção, bem como declara a vacância do 4° Ofício de Protesto de Títulos e Documentos da Comarca de Porto Velho/RO, e reintegra a ex-titular Fátima Gonçalves Costa e Silva no cargo anteriormente ocupado do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (LC n. 68/92, art. 34).

   
 

055/2015- PR

Dispõe sobre a modificação da competência das Varas Cíveis Genéricas da Capital, atribuindo competência exclusiva a 1ª e 4ª Varas Cíveis da Comarca de Porto Velho quanto aos procedimentos decorrentes da Lei de Arbitragem.

   
 

 056/2015-PR

Nomeia a Sra. NAJLA APARECIDA ASSAD DE MORAIS, para responder interinamente pela Serventia do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município e Comarca de são Francisco do Guaporé/RO.

   
 

057/2015-PR

Dispõe sobre a aprovação de anteprojeto de lei ordinária que altera a tabela III, dos Ofícios de Registro de Imóveis, da Lei Estadual n. 2.936, de 26 de dezembro de 2012.

   
 

058/2015-PR

Anexo I - QI

Anexo I - QII

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

Aprova e institui o Código de Classificação de Documentos Arquivísticos e a Tabela de Temporalidade Documental da Área Administrativa deste Poder e estabelece os procedimentos para eliminação de documentos e processos administrativos findos criados em meio físico, excetuados aqueles considerados de guarda permanente.

 

   
 

059/2015-PR

 Anexo I

 Anexo II

 Anexo III

 Anexo IV

 Anexo V

 Anexo VI

Anexo VII

 

Aprova e institui a Tabela de Temporalidade Documental da Área Judiciária deste Poder e estabelece os procedimentos para eliminação de documentos e processos judiciais findos criados em meio físico, excetuados aqueles considerados de guarda permanente.

   
  060/2015-PR

 

Altera dispositivos da Resolução n. 030/2011-PR, que dispõe sobre a implantação do sistema de priorização de obras no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

   
  061/2015-PR   Dispõe sobre a vacância do Ofício de Registro Civil dasPessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município e Comarca de Pimenta Bueno/RO.    
  062/2015- PR 

Dispõe sobre a suspensão, até ulterior deliberação, da Resolução n. 017/2015-PR, publicada no DJE n. 097 em 28/05/201

Revogada pela Resolução n. 016/2016-PR

   
  063/2015- PR 

Dispõe sobre a vacância do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Cabixi.

   
  064/2015- PR 

Dispõe sobre a vacância do Ofício de Tabelionato de Notas, e acumulação definitiva ao Serviço de Registro Civis das Pessoas Naturais do Município e Comarca de Jaru/RO.

   
  065/2015- PR 

Dispõe sobre criação do Núcleo de Audiência de Custódia na Comarca de Porto Velho.

   
  066/2015-PR Dispõe sobre a delegação do Sr. Arijoel Cavalcante dos Santos, no critério ingresso a vagas reservadas às Pessoas Portadoras de Deficiência – PPDs, para o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município e Comarca de São Francisco do Guaporé/RO.    
  067/2015-PR Dispõe sobre a delegação do Sr. Dirlei Horn, no critério ingresso a vagas reservadas às Pessoas Portadoras de Deficiência – PPDs, para o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Jaci-Paraná, Município e Comarca de Porto Velho/RO.    
  068/2015-PR Dispõe sobre a vacância do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Chupinguaia, Comarca de Vilhena/RO, nomeando para responder interinamente pela serventia a Sra Célia Costa Peres, até o provimento de vaga por concurso público.    
  069/2015-PR Dispõe sobre a aprovação de anteprojeto de lei complementar para alteração da Lei Complementar n. 94/1993 (COJE)    
  070/2015-PR

 Dispõe sobre a vacância do 2º Ofício de Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e Comarca de Ji-Paraná/RO, nomeando para responder interinamente pela serventia a Sra. Francielli Bertolett, até o provimento de vaga por concurso Público.
Efeitos suspensos pela Resolução n. 001/2016-PR

Revogada pela Resolução n. 024/2016-PR

   
  071/2015-PR Dispõe sobre a renúncia do interino da serventia de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Teixeirópolis, Comarca de Ouro Preto do Oeste, nomeando para responder interinamente pela serventia a Sra. Daieny Pires de Jesus, até o provimento de vaga por concurso público.    
  072/2015-PR Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do município de Primavera de Rondônia, comarca de Pimenta Bueno/RO.    

2014

001/2014-PR

Anexo I,II e III

Anexo IV

Anexo V

Estabelece o valor e os procedimentos para a concessão de diárias e institui a indenização de deslocamento intermunicipal no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Revoga a Resolução n.017/2010-PR

Revogada pela Resolução n. 20/2014-PR

   
 
002/2014-PR 

Dispõe sobre alteração da composição do Comitê de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Altera a Resolução n.001/2011-PR

Revogada pela resolução n. 003/2015-PR

   
 
003/2014-PR 

Dispõe sobre a aprovação de anteprojeto de lei de reajuste da remuneração dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

   
 
004/2014-PR 

Dispõe sobre o Índice de atendimento à demanda processual das unidades de julgamento do segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

   
 
005/2014-PR 

Dispõe sobre a transformação de cargos PJ DAS-1 de assessor de juiz para assistente de desembargador II e lotação nos gabinetes de desembargadores das câmaras cíveis.

   
 

006/2014-PR

Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) deste Poder.

   
 

007/2014-PR

Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

   
 

008/2014-PR

Dispõe sobre a aprovação de anteprojeto de lei complementar para alteração da Lei Complementar n. 94/1993, da Lei n. 656/1996 e da Lei Complementar n. 568/2010.

   
 

009/2014-PR

Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para a criação da Coordenadoria de Gestão de Precatórios.

   
 

010/2014-PR

Convalida a nomeação da Sra. Rosângela Rodrigues Vieira Garcia, para responder interinamente pela Serventia do Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Parecis, Comarca de Santa Luzia do Oeste/RO, tendo em vista a perda de delegação da ex-titular, Sra. Maísa Santana Bretas.

   
 

011/2014-PR

Institui e regulamenta a utilização do Sistema de Controle de Processos Administrativos (Protos) quanto à autuação, registro, tramitação, controle de fluxo de trabalho e arquivamento de documentos e processos físicos e digitais no âmbito deste Poder.

   
 

012/2014-PR

Dispõe sobre a transformação de especialidades de cargos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

   
 
013/2014-PR

Regulamenta o processo judicial eletrônico no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

   
 
014/2014-PR

Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e distribuição dos cargos criados pelas Leis Complementares n. 778/2014 e 782/2014.

   
 
015/2014-PR

Dispõe sobre a extinção do Serviço de Comissariado da estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

   
 
016/2014-PR

Altera anexos da Resolução n. 015/2014-PR, que dispõe sobre a extinção do Serviço de Comissariado da  estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Altera a Resolução n. 015/2014-PR

   
 
 017/2014-PR

Dispõe sobre alteração no quadro de pessoal da Coordenadoria da Infância e da Juventude.

Altera a Resolução n. 015/2010-PR

   
 
 018/2014-PR

Altera dispositivo da Resolução n. 020/2013-PR, que dispõe sobre a consignação facultativa em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Altera a Resolução n. 020/2013-PR

   
 
 019/2014-PR

Dispõe sobre a concessão de folga compensatória para magistrados que atuarem em plantões judiciários.

   
 
020/2014-PR

Anexo I, II e III

Anexo IV

Anexo V

 

Estabelece os valores e os procedimentos para a concessão de diárias, Indenização de Deslocamento Intermunicipal e passagens aéreas no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Revoga a Resolução n. 001/2014-PR

Alterada pela Resolução n. 052/2015 - PR

   
 

021/2014-PR 

 

Altera a Resolução n. 004/2014-PR, que dispõe sobre o índice de atendimento à demanda processual das unidades de julgamento do segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. 

 
  022/2014-PR

Aprova anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos comissionados para o Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

 
  023/2014-PR

Dispõe sobre a recondução de delegatário, irregularmente removido por permuta sem concurso público, à serventia de origem, em cumprimento à decisão proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, no Mandado de Segurança n. 29.382, de 18 de agosto de 2014.

 
  024/2014-PR

Dispõe sobre a declaração de invalidade do Ato n. 018/1992, qeu delegou, em caráter pricado, o cartório de notas e Anexos da Coamrca de Ariquemes/RO a Ângela Maria Fabiano da Silva, bem como declara a vacância da referida serventia, em comprimento à decisão proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, no mandado de segurança n. 29.803, em 4 de setembro de 2014.  

 
  025/2014-PR

 Dispõe sobre a lotação de cargos PJ-DAS-5 - Assessor de Desembargador nos gabinetes dos desembargadores das câmeras cíveis.

 
  026/2014-PR

 Dispõe sobre aprovação de anteprojeto de lei de criação de cargos efetivos e comissionados para Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

 
       

2013

001/2013-PR

Anexo único

Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o período de 2013-2015.

   
002/2013-PR
 

Homologa renúncia da interina em exercício na Serventia de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do município de São Felipe do Oeste/RO, comarca de Pimenta Bueno-RO, bem como convalida a nomeação da interina.

   
003/2013-PR

Altera a Resolução n. 027/2011-PR, que nomeia os membros da Comissão Examinadora do IV Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado de Rondônia.

   
004/2013-PR
 

Acumula definitivamente o Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais do município de Pimenta Bueno/RO ao Ofício de Tabelionato de Notas do município de Pimenta Bueno/RO.

   
005/2013-PR
Anexo único

Altera dispositivos da Resolução n. 022/2010-PR, que dispõe sobre o estágio probatório dos servidores ingressantes neste Poder.

Altera a Resolução nº 022/2010-PR.

   
006/2013-PR
 

Dispõe sobre a concessão e valor do auxílio-saúde aos magistrados do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

   
007/2013-PR
 

Altera dispositivo da Resolução n. 021/2010-PR, que regulamenta o auxílio-saúde e outros.

   
008/2013-PR

Dispõe sobre a criação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania no âmbito deste Poder Judiciário.

Revoga a Resolução n. 015/2001-PR.

Alterada pela Resolução n. 011/2016-PR

   
009/2013-PR

Dispõe sobre a criação do serviço de atermação nas comarcas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

   
010/2013-PR

Dispõe sobre o remanejamento de cargos efetivos na 1ª instância do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

   
011/2013-PR

Dispõe sobre a transformação de especialidade do cargo PJ-DAS 1 – Conciliador para PJ-DAS 1 – Assessor de Juiz, do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

   
012/2013-PR

Modifica a competência da Vara de Auditoria Militar e do 2º Juizado da Infância e da Juventude e altera a Resolução n. 004/2011-PR.

   
013/2013-PR

Altera dispositivos do art. 2º da Resolução n.023/2010-PR, a qual dispõe sobre a gratificação temporária de trabalhos extraordinários, entre outras.

   
014/2013-PR
 

Modifica a competência das Varas Criminais nas comarcas do interior com 3 unidades judiciárias criminais.

   
015/2013-PR

Dispõe sobre a criação de funções gratificadas para o Setor de Taquigrafia da Coordenadoria de Revisão Redacional no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

   
016/2013-PR

Dispõe sobre o escalonamento da gratificação especial de segurança e sobre a extensão dos auxílios alimentação e transporte aos militares agregados ao Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

   
017/2013-PR

Dispõe sobre a transformação de especialidades de cargos deste Poder.

   
018/2013-PR

Normatiza o gozo das férias dos magistrados deste Poder, com atenção ao interesse público.

   
019/2013-PR

Homologa renúncia da interina da Serventia do 2° Ofício de Registro de Imóveis desta comarca de Porto Velho/RO e nomeia Sr. João Ferreira Gouvêa para responder interinamente pela aludida serventia, bem como, posteriormente, o Sr. Luiz Fernando Carvalho Bilibio.

   
020/2013-PR

Dispõe sobre a consignação facultativa em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Revoga a Resolução n. 008/2008-PR.

   
021/2013-PR

Anexo único

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n. 026/2012-PR, a qual dispõe sobre o estágio de alunos neste Poder.

   
022/2013-PR

Dispõe sobre as atribuições e a retribuição financeira pelo exercício da atividade de docência de professores e membros de bancas examinadoras no âmbito da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Alterada pela Resolução n. 008/2017-PR

   
023/2013-PR

Anexo único

Dispõe sobre a instrutoria interna e a gratificação de atividade de docência aos servidores deste Poder.

Revoga o artigo 3º da Resolução n.023/2010-PR.

Revoga a Resolução n. 012/2008-PR.

Revoga a Instrução n.005/2009-PR.

   
024/2013-PR

Altera a Resolução n. 017/2010-PR, que estabelece o valor das diárias para magistrados e servidores e normatiza os procedimentos para sua concessão neste Poder.

   
 
025/2013-PR

Institui a medalha do mérito acadêmico.

   
 
026/2013-PR

Dispõe sobre distribuição dos cargos criados pela Leis Complementares n. 739 e 740/2013 nas unidades organizacionais da Comarca de Buritis e dá outras providências.

   
 
027/2013-PR

Dispõe sobre a competência das varas da comarca de Buritis.

   
 
028/2013-PR

Dispõe sobre a distribuição de processos nos Juizados Especiais Cíveis, revogando-se a distribuição por área geográfica.

   
 
029/2013-PR

Cessam os efeitos da Resolução n. 025/2011-PR, destituindo a interina da Serventia de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Rio Crespo, comarca de Ariquemes/RO, bem como nomeia Andria Zibia Fabiano da Silva.

   
 
030/2013-PR

Convalida a nomeação do Sr. Wanderson Alexandre Dias Ferreira de Mesquita para responder interinamente pela Serventia do Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Nova Estrela, comarca de Rolim de Moura/RO, tendo em vista a extinção da delegação da ex-titular, Sra. Vera Lúcia Dias Ferreira de Mesquita.

   
 
031/2013-PR

Homologa renúncia da interina da Serventia do Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Chupinguaia, Comarca de Vilhena/RO, e nomeia para responder interinamente pela aludida serventia a Sra. Valéria Fernanda Zolinger.

   
         

2012

001/2012-PR
 

Dispõe sobre a transformação de especialidades de cargos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

   
002/2012-PR
 

Altera dispositivos da Resolução n. 031/2010-PR, que dispõe sobre o adicional de produtividade aos Analistas Judiciários - Oficial de Justiça

   
003/2012-PR
 

Altera dispositivo da Resolução n. 022/2010-PR, que dispõe sobre o estágio probatório dos servidores do PJRO.

Altera a Resolução nº 022/2010-PR

   
004/2012-PR
 

Homologa renúncia da delegatária em exercício na Serventia de Tabelionato de Protestos de Títulos e Documentos do município e comarca de Jaru/RO, bem como nomeia a interina.

   
005/2012-PR
 

Estabelece critérios objetivos para organizar os serviços previstos no art. 5º da Lei Federal n. 8.935/94.

Revoga a Resolução n. 007/2011-PR

   
006/2012-PR
 

Cessa os efeitos do Ato n. 229/2009-PR - Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do distrito de Nova Londrina dá outras providências.

   
007/2012-PR

Dispõe sobre a transformação de especialidades de cargos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

   
008/2012-PR

Altera a denominação da 6ª Vara Cível da comarca de Porto Velho.

   
009/2012-PR

Homologa renúncia do delegatário/interino em exercício na Serventia de Registro Civil e Notas do município de Theobroma, comarca de Jaru-RO, bem como nomeia o interino.

   
010/2012-PR

Regulamenta o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Revogada pela Resolução n. 017/2017-PR

   
011/2012-PR
 

Delega em caráter privado à senhora Francinete Lima D’Avila, o 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do município de Cacoal/RO.

   
012/2012-PR
 

Delega em caráter privado ao senhor Rodrigo Marcolino Bozelhe, o 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do município de Ji-Paraná/RO.

   
013/2012-PR
 

Delega em caráter privado ao senhor João Ferreira Gouvêa, o 3º Ofício de Registro de Imóveis do município de Porto Velho/RO.

   
014/2012-PR
 

Declara vaga a serventia de Registro Civil de Cacoal e, em decorrência, anexa definitivamente o serviço ao de notas instalado naquela localidade.

   
015/2012-PR
 

Declara vaga a serventia do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Porto Velho.

   
016/2012-PR
 

Revoga a Resolução n. 007/2001-PR, que anexou precariamente a serventia de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos, de Registro Civil das Pessoas Jurídicas e o Tabelionato de Protesto de Títulos do município e comarca de Nova Brasilândia do Oeste à Serventia de Registro Civil e Tabelionato de Notas daquele município.

   
017/2012-PR
 

Revoga a Resolução n. 018/1999-PR, que anexou precariamente a serventia de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos, de Registro Civil das Pessoas Jurídicas e o Tabelionato de Protesto de Títulos do município e comarca de Machadinho D’Oeste à Serventia de Registro Civil e Tabelionato de Notas daquele município.

   
018/2012-PR
 

Declara vaga a serventia de Registro Civil do município de Ji-Paraná e, em decorrência, anexar definitivamente o serviço ao de notas instalado naquela localidade, formando o 1º Ofício de Registro Civil e Notas do município de Ji-Paraná.

   
019/2012-PR
 

Revoga a Resolução n. 011/2007-PR que anexou precariamente a serventia de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos, de Registro Civil das Pessoas Jurídicas e o Tabelionato de Protesto de Títulos do município e comarca de São Miguel do Guaporé à Serventia de Registro Civil e Tabelionato de Notas daquele município.

   
020/2012-PR
 

Dispõe sobre o horário de funcionamento e jornada de trabalho do PJRO.

Revoga a Resolução n. 029/2010-PR

Revoga a Resolução n. 043/2010-PR

Revogada pela Resolução n. 021/2012-PR

   
021/2012-PR
 

Dispõe sobre o horário de funcionamento e jornada de trabalho do PJRO.

Revoga a Resoluçãon.020/2012-PR
   
022/2012-PR
 

Altera dispositivos da Resolução n. 021/2010-PR, que regulamenta o auxílio-transporte e outros.

Altera a Resolução n. 021/2010-PR

   
023/2012-PR
Anexo I e II

Dispõe sobre o Índice de Carência de Varas do PJRO.

   
024/2012-PR
Anexo I e II

Altera dispositivos da Resolução n. 030/2011-PR, que dispõe sobre a implantação do sistema de priorização de obras no âmbito do PJRO.

Altera a Resolução n. 030/2011-PR

   
025/2012-PR
 

Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e atualização do quadro de pessoal do PJRO.

Altera a Resolução n. 031/2010-PR

   
026/2012-PR
Anexo I
Anexo II
Anexo III

Dispõe sobre o estágio de alunos no PJRO regularmente matriculados em cursos de nível médio ou superior.

Revoga a Resolução n. 025/2008-PR

Alterado pela Resolução n. 021/2013-PR        

   
027/2012-PR
Anexo único

Dispõe sobre a aprovação do plano de gestão da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia.

   
028/2012-PR
 

Designa o 21º membro do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para ter assento na 2ª Câmara Cível.

   
029/2012-PR
 

Nomeia a senhora Arlete Monteiro da Silva Rodrigues para responder interinamente pelo Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato do município de São Felipe D'Oeste, comarca de Pimenta Bueno.

   
030/2012-PR
 

Dispõe sobre a concessão e valor do auxílio-alimentação aos magistrados do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

   
031/2012-PR
 

Altera dispositivo da Resolução n. 021/2010-PR, que regulamenta o auxílio-alimentação e outros.

   
032/2012-PR
 

Dispõe sobre a autonomia administrativa, orçamentária e financeira da Emeron.

Revogada Pela Resolução 006/2015-PR

   

2011

001/2011-PR

Dispõe sobre o gerenciamento da estratégia definida no Plano Estratégico.

Alterada pela Resolução n. 002/2014-PR

Revogada pela resolução n. 003/2015-PR

   

002/2011-PR

Constitui a Comissão Permanente de Concurso visando à realização do XIX Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto.

Revoga a Resolução n. 002/2010-PR

   

003/2011-PR

Altera dispositivos da Resolução n. 024/2010-PR, que dispõe sobre os adicionais de qualificação funcional, de incentivo e de produtividade.

Alterada pela Resolução n. 014/2011-PR

   

004/2011-PR

Dispõe sobre a alteração da competência da Vara de Delitos de Trânsito e Crimes contra a Criança e Adolescente, do JIJ e da VEP, bem como da instalação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, instalação do 2º JIJ e da VEPEMA.

Alterada pela Resolução n. 012/2013-PR

   

005/2011-PR

Dispõe sobre o valor, reajustes, requisitos de habilitação e forma de repasse da complementação da renda mínima às serventias extrajudiciais.

   

006/2011-PR

Prorroga prazo para posse e instalação do Cartório Distribuidor de Protesto na comarca de Porto Velho.

   

007/2011-PR

Estabelece critérios objetivos para desmembramento, desdobramento, extinção, acumulação, desacumulação, anexação, desanexação e modificação de áreas territoriais dos serviços notariais e de registro.

Revogada pela Resolução n.005/2012-PR
   

008/2011-PR

Altera dispositivo da Resolução n. 023/2010-PR, que dispõe sobre as gratificações de trabalhos extraordinários, de atividade de docência e de indenização de transporte aos servidores do PJRO.

   

009/2011-PR

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Dispõe sobre a alteração parcial da estrutura organizacional e atualização do quadro de pessoal e funções gratificadas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Altera a Resolução n. 004/2009-PR

   

010/2011-PR

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

   

011/2011-PR

Desanexa o Cartório de Notas e Registro Civil de Chupinguaia do Registro Civil de Pessoas Naturais da comarca de Vilhena.

   

012/2011-PR

Desanexa o Cartório de Notas e Registro Civil do município de Ministro Andreazza do Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais da comarca de Cacoal.

   

013/2011-PR

Incorporar o município de Alto Alegre dos Parecis, para efeito de prestação jurisdicional, à comarca de Santa Luzia D´Oeste.

   

014/2011-PR

Altera dispositivo da Resolução n. 003/2011-PR, referente ao adicional de qualificação funcional.

Altera a Resolução nº 024/2010-PR

   

015/2011-PR

Altera dispositivo da Resolução n. 023/2010-PR, que dispõe sobre as gratificações de trabalhos extraordinários, de atividade de docência e de indenização de transporte aos servidores do PJRO.

   

016/2011-PR

Anexo I

Dispõe sobre a transformação de especialidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

   

017/2011-PR

Dispõe sobre critérios para designação e dispensa do cargo em comissão PJ-DAS-3 - Diretor de Cartório.

   

018/2011-PR

Altera dispositivos da Resolução n. 031/2010-PR, referente ao adicional de qualificação.

   

019/2011-PR

Altera dispositivos da Resolução n. 017/2010-PR, a qual estabelece o valor das diárias para magistrados e servidores e normatiza os procedimentos para sua concessão.

   

020/2011-PR

Anexo I

Anexo II

Cria e regulamenta a Brigada de Emergência do Poder Judiciário do Estado de Rondônia

Revoga a Resolução n. 013/2008-PR

   

021/2011-PR

Altera dispositivos da Resolução n. 025/2008-PR, que dispõe sobre o estágio de alunos do ensino superior no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

   

022/2011-PR

Altera dispositivos da Resolução n. 021/2010-PR, que regulamenta o auxílio saúde e outros.

   

023/2011-PR

Revoga dispositivos da Resolução n. 008/2008-PR, que dispõe sobre a consignação em Folha de Pagamento de Magistrados, Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do PJRO.

   

024/2011-PR

Dispõe sobre extinção e anexação de serventias de Registro Civil e de Notas

   

025/2011-PR

Cessam os efeitos da Res. n. 007/2000-PR, exonerando a interina da Serventia de Registro Civil e Notas do Município de Rio Crespo, bem como nomeia outra interina.

Efeitos cessados pela Resolução n. 029/2013-PR

   

026/2011-PR

Homologa renúncia do delegatário em exercício na Serventia de Registro Civil e Notas do município de Theobroma, Comarca de Jaru-RO, bem como nomeia o interino.

   

027/2011-PR

Nomeia os membros da Comissão Examinadora do IV Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado de Rondônia.

Alterada pela Resolução n. 003/2013-PR

   

028/2011-PR

 

Dispõe sobre a implantação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

   

029/2011-PR

Regulamenta a utilização do sistema Controle de Processos Administrativos - CPA quanto à autuação, registro, tramitação, controle de fluxo de trabalho e arquivamento de documentos e processos, físicos e digitais, no âmbito deste Poder.

Revogada pela Resolução n. 011/2014-PR

   

030/2011-PR

Dispõe sobre a implantação do sistema de priorização de obras no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Alterada pela Resolução n. 024/2012-PR
Alterada pela Resolução n. 060/2015-PR
   

031/2011-PR

Dispõe sobre o instituto da remoção de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Complementar n. 68/92 e dá outras providências.

Revoga a Resolução n. 024/2004-PR

Revoga a Resolução n. 027/2010-PR

   

032/2011-PR

Dispõe sobre a relação entre os Presidentes das Câmaras e os Departamentos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

   

033/2011-PR

Anexo único

Dispõe sobre o remanejamento de cargos e funções gratificadas na 1ª instância do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

   

034/2011-PR

Anexo único

Dispõe sobre a transformação de especialidades de cargos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

   

2010

001/2010-PR

Deflagra o processo de instalação da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e preenchimento dos cargos de desembargadores

   

002/2010-PR

Constitui a Comissão Permanente de Concurso, visando à realização do XIX Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto na Carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.

Revogada pela Resolução n. 002/2011-PR.

   

003/2010-PR

Dispõe sobre as substituições dos servidores titulares de cargo comissionado e função gratificada.

Revoga a Resolução n. 003/1996-PR.

   

004/2010-PR

Dispõe sobre a extinção do Escritório da Qualidade da estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

   

005/2010-PR

Dispõe sobre o horário de expediente no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Revoga a Resolução n. 004/1996-PR.

Revogada pela Resolução n. 029/2010-PR.

   

006/2010-PR

Aprova a desanexação do Cartório Distribuidor de Protesto do Cartório do 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Capital.

   

007/2010-PR

Dispõe sobre extinção da delegação outorgada ao senhor FERNANDO BRANDÃO COELHO VIEIRA de serventia do município de Costa Marques.

   

008/2010-PR

Altera a Resolução n. 008/1994-PR, dispõe sobre as regras de promoção horizontal para provimento aos cargos efetivos.

Revogada pela Resolução n.009/2010-PR.

   

009/2010-PR

Dispõe sobre nomeação pro tempore ou substituição temporária na função de oficial de justiça.

Revoga a Resolução n. 008/2010-PR

Revogada pela Resolução nº 024/2010-PR

   

010/2010-PR

Declara extinta a delegação outorgada ao senhor Marcelo Paula De Almeida do Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Jaru.

   

011/2010-PR

Dispõe sobre o prazo para os desembargadores disponibilizarem os votos, retificações, votos-vistas e declarações das sessões de julgamento.

   

012/2010-PR

Desanexa o Cartório de Notas e Registro Civil de Campo Novo, município de Buritis, dos Serviços Notariais de Monte Negro, pertencente à comarca de Ariquemes.

   

013/2010-PR

Dispõe sobre a dispensa do registrador pro tempore José Gentil da Silva, titular do 3º Registro Civil e de Notas de Jaci-Paraná.

Revogada pela resolução 002/2015- PR

   

014/2010-PR

Declara vaga a titularidade da Serventia do Tabelionato de Notas e Registro Civil do distrito de Nova Colina.

   

015/2010-PR

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria da Infância e da Juventude no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

   

016/2010-PR

Aprova o regulamento do XIX Concurso para Ingresso na Carreira de Magistratura do Estado de Rondônia.

   

017/2010-PR

Anexo I, II e III

Anexo IV

Estabelece os valores das diárias para magistrados e servidores e normatiza os procedimentos para sua concessão no Poder Judiciário do
Estado de Rondônia.

Revoga a Resolução n. 006/2009-PR

Alterada pela Resolução n. 019/2011-PR

Alterada pela Resolução n. 024/2013-PR

Revogada pela Resolução n.001/2014-PR

Revogada pela Resolução n.004/2015-PR

   

018/2010-PR

Anexo I ao V

Anexo VI e VII

Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

   

019/2010-PR

Dispõe sobre a fixação da competência dos processos que tramitam na forma da Lei n. 12.153 (Juizados Especiais da Fazenda Pública).

Alterada pela Resolução n. 036/2010-PR

   

020/2010-PR

Revoga as resoluções que dispõem sobre a gratificação de incentivo.

Revoga a Resolução n. 020/2004-PR

Revoga a Resolução n. 005/2008-PR

Revoga a Resolução n. 013/2009-PR

   

021/2010-PR

Regulamenta os auxílios alimentação, creche, educação, saúde e transporte.

Revoga a Resolução n. 003/2006-PR

Revoga a Resolução n. 012/2006-PR

Revoga a Resolução n. 003/2007-PR

Alterada pela Resolução n. 022/2011-PR

Alterada pela Resolução n. 022/2012-PR

Alterada pela Resolução n.031/2012-PR
Alterada pela Resolução n.007/2013-PR
   

022/2010-PR

Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores ingressantes no Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Revoga a Resolução n. 021/2007-PR
Alterada pela Resolução n. 003/2012-PR
Alterada pela Resolução n.005/2013-PR
Alterada pela Resolução n.020/2017-PR
   

023/2010-PR

Dispõe sobre as gratificações de trabalhos extraordinários, de atividade de docência e de indenização de transporte aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Altera a Resolução n. 012/2008-PR

Alterada pela Resolução n.  047/2010-PR

Alterada pela Resolução n.  008/2011-PR

Alterada pela Resolução n. 015/2011-PR

Alterada pela Resolução n. 013/2013-PR

Alterada pela Resolução n. 023/2013-PR

Alterada pela Resolução n. 015/2014-PR
 
Alterada pela Resolução n. 023/2016-PR
 
Alterada pela Resolução n. 029/2016-PR

Alterada pela Resolução n. 035/2016-PR

Alterada pela Resolução n. 011/2017-PR

   

024/2010-PR

Dispõe sobre os adicionais de qualificação funcional, de incentivo e de produtividade.

Revoga a Resolução n. 005/1992-PR

Revoga a Resolução n. 010/1993-PR

Revoga a Resolução n. 015/1993-PR

Revoga a Resolução n. 009/1995-PR

Revoga a Resolução n. 012/1996-PR

Revoga a Resolução n. 004/1997-PR

Revoga a Resolução n. 002/2000-PR

Revoga a Resolução n. 009/2009-PR

Revoga a Resolução n. 009/2010-PR

Revoga a Instrução n. 008/2007-PR

Revoga a Instrução n. 017/2009-PR

Revoga a Instrução n. 006/2010-PR

Alterada pela Resolução n. 030/2010-PR

Alterada pela Resolução n. 045/2010-PR

Alterada pela Resolução n. 003/2011-PR

Alterada pela Resolução n. 014/2011-PR

   

025/2010-PR

Incorporar o município de Corumbiara, para efeito de prestação jurisdicional, à comarca de Cerejeiras.

   

026/2010-PR

Altera a Resolução n. 005/1994-PR, no que se refere à Gratificação de Localidade.

   

027/2010-PR

Altera a Resolução n. 024/2004-PR, que institui a política de nomeação, lotação, permuta, remoção e cessão dos servidores e estagiários da 1ª Instância do Poder Judiciário de Rondônia.

Revogada pela Resolução n. 031/2011-PR

   

028/2010-PR

Homologa a perda de delegação e declara vaga a titularidade da Serventia do Registro Civil e do Tabelionato de Notas do município de Vilhena.

   

029/2010-PR

Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e adota outras providências.

Revoga a Resolução n. 005/2010-PR

Revogada pela Resolução n. 020/2012-PR
   

030/2010-PR

Altera dispositivos da Resolução n. 024/2010-PR, que dispõe sobre os adicionais de qualificação funcional, de incentivo e de produtividade.

   

031/2010-PR

Anexo único

Regulamenta o pagamento do adicional de produtividade aos Analistas Judiciários na especialidade Oficial de Justiça deste Poder e dá outras providências.

Alterada pela Resolução n. 018/2011-PR

Alterada pela Resolução n.002/2012-PR(efeitos suspensos pelo Mandado de Segurança n. 4164-05.2012)
Alterada pela Resolução n.025/2012-PR
   

032/2010-PR

Anexo I a X

Dispõe sobre a atualização do quadro de pessoal e de funções gratificadas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

   

033/2010-PR

Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências

   

034/2010-PR

Dispõe sobre a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Revoga a Resolução n. 001/2005-PR

   

035/2010-PR

Dispõe sobre a progressão dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Revoga a Instrução n. 012/2004-PR     

Revogada pela Resolução n. 002/2015-PR

   

036/2010-PR

Altera dispositivos da Resolução n. 019/2010-PR, que dispõe sobre a fixação da competência dos processos que tramitam na forma da Lei n. 12.153 (Juizados Especiais da Fazenda Pública).

   

037/2010-PR

Anexo único

Estabelece o uso obrigatório de formulário padrão para expedição/ /requisição de precatórios.

   

038/2010-PR

Homologa renúncia da titularidade e declara vaga a titularidade da Serventia de Registro Civil e Tabelionato de Notas do município de Chupinguai.

   

039/2010-PR

Dispõe sobre a designação temporária do titular do Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas do município de Seringueiras para instalar e responder pelos Serviços de Registro Civil e Tabelionato de Notas do município de São Francisco do Guaporé.

   

040/2010-PR

Regulamenta os procedimentos de baixa de bens móveis de consumo e permanentes do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Revogada pela Resolução n. 021/2017-PR

   

041/2010-PR

Convalida o atendimento gratuito de registro de nascimento e registro de óbito na Maternidade Municipal Mãe Esperança da comarca de Porto Velho.   

   

042/2010-PR

Institui a Central de Conciliação de Precatórios no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Alterada pela Resolução n. 006/2017-PR

   

043/2010-PR

Dispõe sobre a extensão do serviço de protocolo de petições até às 18 horas.

Revogada pela Resolução n. 020/2012-PR
   

044/2010-PR

Regulamenta o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências.

   

045/2010-PR

Altera os dispositivos da Resolução N. 024/2010-PR, que dispõe sobre os adicionais de qualificação funcional, de incentivo e de produtividade.

Alterada pela Resolução n. 003/2011-PR

   

046/2010-PR

Adequa a jornada de trabalho semanal do Analista Judiciário na especialidade de Assistente Social à Lei Federal n. 12.317.

   

047/2010-PR

Altera dispositivo da Resolução n. 023/2010-PR, que dispõe sobre as gratificações de trabalhos extraordinários, de atividade de docência e de indenização de transporte aos servidores do PJRO.

   

048/2010-PR

Declara vaga a titularidade da Serventia do Tabelionato de Notas e Registro Civil do município de Ministro Andreazza.

   

049/2010-PR

Regulamenta o Julgamento Virtual no âmbito do segundo grau de jurisdição do TJRO, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais.

   

2009

001/2009-PR

Estabelece o valor das diárias para magistrados e servidores e normatiza os procedimentos para sua concessão.

Revoga a Resolução 013/2004-PR

Revoga a Resolução nº 002/2008-PR

Revoga a Resolução nº 019/2008-PR

Revogada pela Resolução nº 006/2009-PR

   

002/2009-PR

Define critérios para as remoções a pedido e permutas de juízes de 1º grau.

   

003/2009-PR

Dispõe sobre a atualização do Quadro de Cargos de Servidores de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário de Rondônia.

   

004/2009-PR

Anexo I

Anexo II

Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional e adequação do Quadro de Cargos de Unidades da 1ª e 2ª Instâncias do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Alterada pela Resolução n. 009/2011-PR

   

005/2009-PR

Altera a Resolução n. 004/2004-PR, que regulamenta o exercício de magistério pelos magistrados do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

   

006/2009-PR

Estabelece o valor das diárias para magistrados e servidores e normatiza os procedimentos para sua concessão.

Revoga a Resolução n. 001/2009-PR

Revogada pela Resolução n. 017/2010-PR

   

007/2009-PR

Dispõe sobre a anexação de serventias do município de São Miguel do Guaporé.

   

008/2009-PR

Autoriza o Juiz CARLOS ROBERTO ROSA BURCK, titular da Vara Única da Comarca de Presidente Médici, a residir na Comarca de Ji-Paraná, até o dia 15/09/2010.

   

009/2009-PR

Regulamenta os serviços do oficial de justiça no âmbito do Tribunal de Justiça e seus Órgãos Jurisdicionais, bem assim o pagamento da Gratificação Prêmio de Produtividade respectiva.

Revogada pela Resolução nº 024/2010-PR

   

010/2009-PR

Faz a designação temporária da titular do Ofício do Tabelionato de Notas e Registro Civil do Município de Nova Mamoré, para responder pelos Ofícios de Registro Civil e Tabelionato de Notas dos Distritos de Extrema de Rondônia e de Abunã.

   

011/2009-PR

Revoga a Resolução n. 022/2001-PR, a qual instituiu no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Jaru o serviço itinerante de registro de nascimentos e óbitos para atendimento gratuito à população do Município de Governador Jorge Teixeira.

   

012/2009-PR

Dispõe sobre a vacância dos cartórios extrajudiciais e a designação do substituto para responder pelo expediente.

   

013/2009-PR

Altera dispositivo da Resolução nº 005/2008-PR, a qual regulamenta a gratificação de incentivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Revogada pela Resolução nº 020/2010-PR

   

014/2009-PR

Anexo I e II

Aprova o Plano Estratégico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Revoga a Resolução nº 006/2007-PR

Revogada pela Resolução n. 003/2015-PR

   

015/2009-PR

Dispõe sobre a vacância de vara nas comarcas de 3ª entrância em decorrência de remoção.

   

2008

001/2008-PR

Anexo I II III IV

Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça de Rondônia.

   

002/2008-PR

Altera a Resolução n. 013/2004-PR, que dispõe sobre a concessão de diárias para magistrados e servidores do Poder Judiciário de Rondônia.

Revogada pela Resolução 001/2009-PR

   

003/2008-PR

Dispõe sobre a substituição no âmbito da competência das Câmaras Especiais Reunidas.

   

004/2008-PR

Estabelece critérios para concessão de autorização aos magistrados para residirem fora da comarca em que jurisdicionam.

   

005/2008-PR

Estabelece critérios para o pagamento da Gratificação de Incentivo aos servidores do Poder Judiciário de Rondônia.

Revoga a Resolução n. 020/2004-PR

Alterada pela Resoluçãon.013/2009-PR

Revogada pela Resolução n. 020/2010-PR

   

006/2008-PR

Homologar a renúncia do titular e declara vaga a titularidade do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e do Tabelionato de Notas do Município de São Miguel do Guaporé.

   

007/2008-PR

Declarar vaga a titularidade da Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Jaci-Paraná

   

008/2008-PR

Dispõe sobre a Consignação em Folha de Pagamento de Magistrados, Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do PJRO.

Revoga a Resolução n. 020/2007-PR

Alterada pela Resolução n. 023/2011-PR

Revogada pela Resolução n. 020/2013-PR

   

009/2008-PR

Dispõe sobre o recolhimento do preparo recursal e das despesas de remessa e retorno dos autos a Instâncias Superiores.

Revoga a Resolução n. 005/2004-PR

   

010/2008-PR

Transforma a Vara de Delitos de Trânsito e Crime Contra Criança e Adolescente da Comarca de Porto Velho em Vara Especializada de Crimes contra a Criança e Adolescente e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e da outras providências.

Revogada pela Resolução n. 017/2008-PR

   

011/2008-PR

Dispõe sobre a atualização do Programa de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Revoga a Resolução n. 010/1995-PR

   

012/2008-PR

Dispõe sobre o desempenho de atividade de instrutor interno em capacitação para Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas, no âmbito do PJRO.

Alterada pela Resolução n. 023/2010-PR

Revogada pela Resolução nº 023/2013-PR

   

013/2008-PR

Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Revogada pela Resolução n.020/2011-PR

   

014/2008-PR

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV V VI VII

Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

   

015/2008-PR

Dispõe sobre a regulamentação da Lei n. 1.917, de 4 de julho de 2008, que instituiu o Sistema Financeiro de "Conta Única de Depósitos sob Aviso à Disposição da Justiça" no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

   

016/2008-PR

Dispõe sobre as ações do Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários.

Revoga a Resolução n. 001/1997-PR

   

017/2008-PR

Dispõe sobre a alteração da competência da Vara de Delitos de Trânsito e Crimes contra a Criança e Adolescente da Comarca de Porto Velho.
Revoga a Resolução n. 010/2008-PR

   

018/2008-PR

Homologar a renúncia do titular e declarar vaga a titularidade do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e do Tabelionato de Notas do Distrito de Tarilândia, no Município de Jaru.

   

019/2008-PR

Dispõe sobre valores de diárias em viagens oficiais ao exterior, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Revogada pela Resolução n. 001/2009-PR

   

020/2008-PR

Dispõe sobre a atualização periódica da tabela de custas e emolumentos judiciais e extrajudiciais.

   

021/2008-PR

Dispõe sobre a competência das Varas da Comarca de Cerejeiras.
Revoga a Resolução n. 019/2007-PR

   

022/2008-PR

Dispõe sobre a competência das Varas da Comarca de Espigão D'Oeste.

   

023/2008-PR

Tornar pública a homologação do resultado final do III Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso e Remoção para os Serviços Notariais e de registro do Estado de Rondônia.

   

024/2008-PR

Implanta as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

   

025/2008-PR

Anexo I

Anexo II

Dispõe sobre o estágio de alunos do ensino superior no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Revoga a Resolução n. 014/2007-PR

Alterada pela Resolução n. 021/2011-PR

Revogada pela Resolução n.026/2012-PR
   

2007

001/2007-PR

Dispõe sobre o a instituição do processo de Planejamento Estratégico no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, bem como da criação do Comitê de Planejamento Estratégico e dá outras providências.

Alterada pela Resolução n. 001/2011-PR

   

002/2007-PR

Altera parcialmente uma estrutura da Coordenadoria de Planejamento.

   

003/2007-PR

Dispõe sobre o valor do auxílio-alimentação dos servidores ativos do PJRO.

Revoga a Resolução n. 007/2006-PR

Revogada pela Resolução nº 021/2010-PR

   

004/2007-PR

Revoga a Resolução n. 023/2001-PR, de 21/11/2001, que institui o atendimento de registro de nascimento no Hospital Dr. Ary Pinheiro.

   

005/2007-PR

Dispõe sobre a prioridade na tramitação dos processos judiciais que tratam da Lei Maria da Penha.

   

006/2007-PR

Aprova o Plano Estratégico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Revogada pela Resolução n. 014/2009-PR

   

007/2007-PR

Institui o Diário de Justiça Eletrônico e dá outras providências.

   

008/2007-PR

Concede Progressão funcional à servidora Nísia Teixeira Andrade de Lima.

   

009/2007-PR

Concede Progressão funciona ao servidor Valter Maia da Silva.

   

010/2007-PR

Anexa os serviços das serventias de Registros de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de protestos de títulos à serventia de Registro Civil do Município de Buritis.

   

011/2007-PR

Anexa os serviços das serventias de Registros de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de protestos de títulos à serventia de Registro Civil do Município de São Miguel do Guaporé.

Revogada pela Resolução nº 019/2012-PR

   

012/2007-PR

Anexo

Aprova os planos de ação, as metas e os indicadores de desempenho das ações do Plano Estratégico do Poder Judiciário de Rondônia.

Revogada pela Resolução n. 014/2009-PR

   

013/2007-PR

Anexo I

Institui a Política de Uso dos Recursos de Informática, das Redes Institucionais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e Redes externas.

Revogada pela Resolução n. 036/2016-PR

   

014/2007-PR

Dispõe sobre o estágio de alunos do ensino médio e do ensino superior no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Revogada pela Resolução n. 025/2008-PR

   

015/2007-PR

Concede progressão funcional à servidora Angela Aparecida Rodrigues.

   

016/2007-PR

Concede progressão funcional à servidora Angela Aparecida Rodrigues.

   

017/2007-PR

Concede progressão funcional à servidora Alessandra Felizardo de Souza.

   

018/2007-PR

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

   

019/2007-PR

Estabelece as competências das varas da Comarca de Cerejeiras

Revogada pela Resolução n. 021/2008-PR

   

020/2007-PR

Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de magistrados, servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Revogada pela Resolução n. 008/2008-PR

   

021/2007-PR

Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores ingressantes no Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Revoga a Resolução n. 015/2000-PR

Revoga a Instrução n. 014/98-PR

Revoga a Instrução n.

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