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RESOLUÇÕES DE 1986 - PR

001/1986-PR-I
Dispõe sobre os valores de diárias de servidores e funcionários do PJRO.
Revogada pela Resolução n. 001/1987-PR
 

001/1986-PR-II
Dispõe sobre a designação e lotação dos Oficiais de Justiça nos órgãos do Tribunal
 

002/1986-PR
Homologa os resultados do II Concurso para Escrevente Auxiliar e Auxiliar Judiciário do PJRO
 

003/1986-PR
Adota os modelos dos formulários estatísticos para demonstrativo das atividades do Tribunal de Justiça.
 

004/1986-PR
Dispõe sobre a mudança de função dos ocupantes dos cargos de Direção e Assistência Intermediária.
 

005/1986-GP
Altera a Resolução n. 005/1985-PR, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria do TJRO
Revogada pela Resolução n. 019/1992-PR
 

006/1986-GP
Altera a estrutura organizacional da Diretoria do Fórum da Comarca da Capital.
 

007/1986-GP
Altera a estrutura organizacional do Juizado de Menores da Capital.
 

008/1986-GP
Cria funções de Encarregados de Núcleos das comarcas de 1ª e 2ª Entrância.
 

009/1986-PR
Adapta a nomenclatura dos cargos de servidores e funcionários nomeados ou designados para cargos de Direção e Assessoramento.
 

010/1986-PR
Regulamenta o funcionamento do Juizado Especial de Pequenas Causas.
Alterada pela Resolução n. 012/1986-PR
 

011/1986-PR
Dispõe sobre a criação da Escola de Magistratura do Estado de Rondônia.
 

012/1986-PR
Altera a Resolução n. 010/1986, quanto ao horário de funcionamento do Juizado Especial de Pequenas Causas.
 

013/1986-PR
Dispõe sobre a designação de conciliadores e árbitros do Juizado Especial de Pequenas Causa.
 

014/1986-PR
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a inscrição ao IV Concurso.
 

015/1986-PR
Regulamenta a progressão funcional dos funcionários Poder Judiciário.
Alterada pela Resolução n. 013/1990-PR

Poder Judiciário de Rondônia

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