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RESOLUÇÕES DE 1989 - PR

001/1989-PR
Instrui a concessão de diárias e passagens aos magistrados e servidores do TJRO.
Revoga a Resolução n. 001/1987-PR
Revogada pela Resolução n. 001/1995-PR
 

002/1989-PR
Incorpora o município de Nova Brasilândia à Comarca de Rolim de Moura.
Revogada pela Lei Complementar n. 94/1993 (COJE)
 

003/1989-PR
Aprova regulamento do concurso para ingresso na magistratura.
 

004/1989-PR
Regulamenta o funcionamento do Juizado Especial de Pequenas Causas.
 

005/1989-PR
Designa o juiz Salatiel Soares de Souza para substituir o juiz Paulo Roberto Pereira como membro do Colégio Recursal.
 

006/1989-PR
Dispõe sobre a escolha de membros e suplentes para integrar o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia.
 

007/1989-PR
Estabelece a continuação da prestação de serviços notariais e de registro pelos Cartórios Extrajudiciais nos termos do COJE.
 

008/1989-PR
Dispõe sobre a escolha dos conciliadores e árbitros do Juizado Especial de Pequenas Causas.
 

009/1989-PR
Altera as tabelas de vencimentos dos servidores do Poder Judiciário.
 

010/1989-PR
Atualiza os preços do Diário da Justiça do Estado de Rondônia.
Revogada pela Resolução n. 006/1990-PR
 

011/1989-PR
Inexistente
 

012/1989-PR
Dispõe sobre a competência do TJRO quanto ao pagamento de pensão vitalícia por morte ou invalidez de desembargador ou juiz.
 

013/1989-PR
Inexistente
 

014/1989-PR
Criar comissão especial para reogarnizar os serviços judiciais e administrativos e o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do PJRO.
 

015/1989-PR
Homologa o resultado do I Concurso Público para cargo de Médico.

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