001/1992-PR
Homologa o resultado do I Concurso Público para Psicólogo do TJRO.
002/1992-PR
Homologa o resultado do I Concurso Público para Assistente Social do TJRO.
003/1992-PR
Prorroga o prazo de validade do I Concurso para os cargos de médicos, psicólogo e assistente social do TJRO.
004/1992-PR
Inexistente
005/1992-PR
Regulamenta a forma de pagamento da gratificação de produtividade para Oficiais de Justiça e Avaliadores.
Alterada pela Resolução n. 011/1992-PR
Alterada pela Resolução n. 010/1993-PR
Alterada pela Resolução n. 015/1993-PR
Revogada pela Resolução n. 024/2010-PR
006/1992-PR
Aprova regulamento do concurso para ingresso na magistratura.
Alterada pela Resolução n. 013/1992-PR
007/1992-PR
Homologa o resultado do 1º Concurso Público para Bibliotecária.
008/1992-PR
Dispõe sobre o remanejamento de orçamento do FUJU.
009/1992-PR
Concede abono aos servidores do Poder Judiciário de Rondônia.
010/1992-PR
Prorroga as inscrições do concurso público para provimento dos cartórios de notas e registros públicos.
011/1992-PR
Estabelece Normas para Implementação das Centrais de Mandados.
Altera a Resolução n. 005/1992-PR
012/1992-PR
Altera a Resolução 002/1991-PR, regulamenta o funcionamento do Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários ¿ FUJU.
013/1992-PR
Altera a Resolução n. 006/1992-PR, que aprova o regulamento do concurso para ingresso na magistratura.
014/1992-PR
Institui o Conselho de Administração Interna do TJRO.
015/1992-PR
Institui uma Comissão de Regimento do TJRO.
016/1992-PR
Institui uma Comissão de Jurisprudência, Documentação e Biblioteca do TJRO.
017/1992-PR
Constitui a Comissão Examinadora do VII concurso público para Ingresso no cargo inicial de juiz substituto da carreira da magistratura.
018/1992-PR
Prorroga o prazo de validade do I Concurso Público para os cargos de Auxiliar de Portaria, Contínuo e Agente de Segurança.
019/1992-PR
Altera a Estrutura Organizacional da Secretaria do TJRO.
Revoga a Resolução n. 005/1986-GP
Alterada pela Resolução n. 020/1992-PR
Alterada pela Resolução n. 001/1993-PR
Alterada pela Resolução n. 005/1996-PR
Norma relacionada: Resolução n. 017/1997-PR
020/1992-PR
Altera a Resolução n. 019/1992-PR, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria do TJRO.
021/1992-PR
Homologa o resultado do VII concurso público para ingresso na carreira da magistratura do Estado de Rondônia.
022/1992-PR
Equipara os Cargos de Oficial Distribuidor, Depositário Público, Contador e Partidor com o cargo de Escrivão Judicial.
023/1992-PR
Prorroga a validade do I Concurso Público para o cargo de Analista de Sistemas.