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RESOLUÇÕES DE 1995 - PR

001/1995-PR
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens a magistrados e servidores.
Revoga a Resolução n. 001/1989-PR
Alterada pela Resolução n. 006/2001-PR
Revogada pela Resolução n. 013/2004-PR
 

002/1995-PR
Regulamenta o artigo 34, § 3º do Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia, que dispõe sobre a gratificação de Diretor e dos professores da Emeron.
 

003/1995-PR
Não existe
 

004/1995-PR
Dispõe sobre o regulamento sobre X Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado de Rondônia.
Altera a Resolução n. 012/1993-PR
 

005/1995-PR
Dispõe sobre o pagamento de vangatens aos servidores efetivos ocupantes de cargo do Grupo de Direção e Assessoramento Superior do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterada pela Resolução n. 024/1999-PR
 

006/1995-PR
Estabelece critérios para retirada de livros da biblioteca deste Tribunal.
 

007/1995-PR
Regulamenta o Programa de Capacitação dos Servidores do PJRO.
Revogada pela Resolução n. 010/1995-PR
 

008/1995-PR
Prorroga o prazo de inscrições ao X Concurso Público para Ingresso no Cargo inicial de Juiz Substituto, da Carreira da Magistratura de Rondônia.
 
 

009/1995-PR
Dispõe sobre a disponibilização de Oficial de Justiça para cumprimento dos mandados do TJRO.
Suspensa pela Resolução n. 001/2000-PR
Suspensa pela Resolução n. 002/2000-PR
Revogada pela Resolução n. 024/2010-PR
 

010/1995-PR
Regulamenta o Programa de Capacitação dos Servidores do PJRO.
Revoga a Resolução n. 007/1995-PR
Revogada pela Resolução n. 011/2008-PR
 

011/1995-PR
Dispõe sobre a criação de núcleos nas comarcas do interior para atender ao Programa de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário.
Alterada pela Resolução 016/1995-PR
 

012/1995-PR
Estabelece normas para débito na folha de pagamento.
 

013/1995-PR
Estabelece normas para a entrada no prédio do Tribunal de Justiça fora do horário de expediente.
 

014/1995-PR
Realinha o vencimento básico dos servidores pertencentes à categoria de Auxiliar Operacional, na função específica de motorista.
 

015/1995-PR
Prorroga o prazo de validade do I Concurso Público para provimento dos Cartórios de Registro Civil e Notas.
 

016/1995-PR
Dispõe sobre os Núcleos do Programa de Capacitação do PJRO.
Altera a Resolução n. 011/1995-PR
 

017/1995-PR
Homologa o resultado final do X Concurso Público para ingresso no cargo inicial da Carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.
 

018/1995-PR
Exonera Maria Luiza de Almeida da Função de arbitra e conciliadora do Juizado Especial da comarca de Ji-Paraná.
 

019/1995-PR
Homologa o resultado do Concurso Público para preenchimento de cargos do PJRO.
 

020/1995-PR
Alterada a nomenclatura de Vigilantes de Menores, estabelecida no art. 8º da Resolução nº 005/1994-PR, para Comissário de Menores.
Altera a Resolução n. 005/1994-PR
 

021/1995-PR
Altera o padrão de vencimento dos servidores da categoria Auxiliar Operacional, exceto os das funções de Motoristas e Comissários de Menores.
 

022/1995-PR
Altera a lotação numérica dos cargos de Técnico e Agente Judiciários.
 

023/1995-PR
Dispõe sobre a gratificação a servidores nomeados ¿pro-tempore¿ ou em substituição temporária nas funções de escrivão, contador e distribuidor.
Altera a Resolução 008/1994-PR
Alterada pela Resolução n. 002/2006-PR
 

024/1995-PR
Dispõe provisoriamente sobre o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, previstos na Lei 9.099/1995.
 

025/1995-PR
Dispõe sobre o cronograma de encerramento do exercício de 1995, no tocante à dotação orçamentária e financeira do PJRO.

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