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RESOLUÇÕES DE 1996 - PR

001/1996-PR
Dispõe sobre a concessão de auxílio creche aos servidores do PJRO.
Revogada pela Resolução n. 008/2003-PR
 

002/1996-PR
Dispõe sobre a elevação de padrão de servidores efetivos do cargo de Técnico e Agente Judiciário - Nível Médio.
 

003/1996-PR
Normatiza as substituições de servidores titulares de cargo comissionado e função gratificada.
Revogada pela Resolução n. 003/2010-PR
 

004/1996-PR
Estabelece o horário de expediente do PJRO
Revoga a Resolução n. 007/1984-PR
Revogada pela Resolução n. 005/2010-PR
 

005/1996-PR
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal de Justiça, alterando parcialmente a Resolução n. 019/1992-PR.
Altera a Resolução n. 019/1992-PR.
Altera a Resolução n. 005/1994-PR.
Alterada a Resolução n. 015/1997-PR.
 

006/1996-PR
Altera os anexos da Resolução n. 005/1994-PR, que dispõe sobre o enquadramento de servidores.
Altera a Resolução n. 005/1994-PR.
Alterada pela Resolução n. 012/1997-PR
 

007/1996-PR
Dispõe sobre estágio no Poder Judiciário de Rondônia.
Revogada pela Resolução n. 014/2007-PR
 

008/1996-PR
Dispõe sobre o pagamento da Gratificação de Incentivo
Alterada pela Resolução n. 015/1996-PR.
Alterada pela Resolução n. 010/1997-PR.
Alterada pela Resolução n. 003/2001-PR.
Revogada pela Resolução n. 011/2003-PR.
 

009/1996-PR
Declara vaga a titularidade do Cartório do 2º Ofício de Protestos e Títulos da Comarca da Capital.
 

010/1996-PR
Incorporar os municípios de Parecis e São Felipe para efeito de prestação jurisdicional, à Comarca de Santa Luzia do Oeste.
Alterada pela Resolução 013/1996-PR
 

011/1996-PR
Aprova o regulamento do Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado de Rondônia.
 

012/1996-PR
Altera as Diretrizes Judiciais do PJRO, no que tange a gratificação de produtividade aos Oficiais de Justiça e avaliadores.
Revogada pela Resolução nº 024/2010-PR
 

013/1996-PR
Altera a Resolução 010/1996-PR, que incorpora os municípios de Parecis e São Felipe à Comarca de Santa Luzia do Oeste.
 

014/1996-PR
Disciplina o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Alterada pela Resolução n. 005/1999-PR.
Alterada pela Resolução n. 011/1999-PR.
 

015/1996-PR
Altera a Resolução 008/1996-PR, que dispõe sobre o pagamento da Gratificação de Incentivo aos servidores
Alterada pela Resolução n. 010/1997-PR
Revogada pela Resolução n. 011/2003-PR
 

016/1996-PR
Altera a destinação dos recursos orçamentários previstos na Lei n. 650/1995 para o ano de 1996.
 

017/1996-PR
Declarar vaga a titularidade do 1º Ofício de Registro Civil da comarca da Capital.
 

018/1996-PR
Oficializa o estatuto da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Revogada Pela Resolução n. 006/2015-PR
 

019/1996-PR
Regulamenta o Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários (Fuju).
Revoga a Resolução n. 002/1991-PR
Revogada pela Resolução n. 001/1997-PR
 

020/1996-PR
Concede progressão funcional aos servidores do PJRO.
 

021/1996-PR
Reconhece como repositório autorizado da Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia o software da empresa PROLINK SOFTWARES.
 

022/1996-PR
Homologa o resultado do XI Concurso Público para Ingresso no Cargo Inicial da Magistratura de Carreira do Estado de Rondônia.

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