1996

Este site possui recursos de acessibilidade para web visando à inclusão e autonomia de todas as pessoas.

RESOLUÇÕES DE 1996 - PR

001/1996-PR
Dispõe sobre a concessão de auxílio creche aos servidores do PJRO.
Revogada pela Resolução n. 008/2003-PR
 

002/1996-PR
Dispõe sobre a elevação de padrão de servidores efetivos do cargo de Técnico e Agente Judiciário - Nível Médio.
 

003/1996-PR
Normatiza as substituições de servidores titulares de cargo comissionado e função gratificada.
Revogada pela Resolução n. 003/2010-PR
 

004/1996-PR
Estabelece o horário de expediente do PJRO
Revoga a Resolução n. 007/1984-PR
Revogada pela Resolução n. 005/2010-PR
 

005/1996-PR
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal de Justiça, alterando parcialmente a Resolução n. 019/1992-PR.
Altera a Resolução n. 019/1992-PR.
Altera a Resolução n. 005/1994-PR.
Alterada a Resolução n. 015/1997-PR.
 

006/1996-PR
Altera os anexos da Resolução n. 005/1994-PR, que dispõe sobre o enquadramento de servidores.
Altera a Resolução n. 005/1994-PR.
Alterada pela Resolução n. 012/1997-PR
 

007/1996-PR
Dispõe sobre estágio no Poder Judiciário de Rondônia.
Revogada pela Resolução n. 014/2007-PR
 

008/1996-PR
Dispõe sobre o pagamento da Gratificação de Incentivo
Alterada pela Resolução n. 015/1996-PR.
Alterada pela Resolução n. 010/1997-PR.
Alterada pela Resolução n. 003/2001-PR.
Revogada pela Resolução n. 011/2003-PR.
 

009/1996-PR
Declara vaga a titularidade do Cartório do 2º Ofício de Protestos e Títulos da Comarca da Capital.
 

010/1996-PR
Incorporar os municípios de Parecis e São Felipe para efeito de prestação jurisdicional, à Comarca de Santa Luzia do Oeste.
Alterada pela Resolução 013/1996-PR
 

011/1996-PR
Aprova o regulamento do Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado de Rondônia.
 

012/1996-PR
Altera as Diretrizes Judiciais do PJRO, no que tange a gratificação de produtividade aos Oficiais de Justiça e avaliadores.
Revogada pela Resolução nº 024/2010-PR
 

013/1996-PR
Altera a Resolução 010/1996-PR, que incorpora os municípios de Parecis e São Felipe à Comarca de Santa Luzia do Oeste.
 

014/1996-PR
Disciplina o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Alterada pela Resolução n. 005/1999-PR.
Alterada pela Resolução n. 011/1999-PR.
 

015/1996-PR
Altera a Resolução 008/1996-PR, que dispõe sobre o pagamento da Gratificação de Incentivo aos servidores
Alterada pela Resolução n. 010/1997-PR
Revogada pela Resolução n. 011/2003-PR
 

016/1996-PR
Altera a destinação dos recursos orçamentários previstos na Lei n. 650/1995 para o ano de 1996.
 

017/1996-PR
Declarar vaga a titularidade do 1º Ofício de Registro Civil da comarca da Capital.
 

018/1996-PR
Oficializa o estatuto da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Revogada Pela Resolução n. 006/2015-PR
 

019/1996-PR
Regulamenta o Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários (Fuju).
Revoga a Resolução n. 002/1991-PR
Revogada pela Resolução n. 001/1997-PR
 

020/1996-PR
Concede progressão funcional aos servidores do PJRO.
 

021/1996-PR
Reconhece como repositório autorizado da Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia o software da empresa PROLINK SOFTWARES.
 

022/1996-PR
Homologa o resultado do XI Concurso Público para Ingresso no Cargo Inicial da Magistratura de Carreira do Estado de Rondônia.

Poder Judiciário de Rondônia

Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Horário de Funcionamento:
(Segunda a Sexta-feira)
Público Geral: 7h às 14h | Plantão Judicial: 14h às 7h | Atendimento Virtual: 7h às 14h

Telefone (69) 3309-6237 (clique aqui) | E-mail: presidencia@tjro.jus.br
Sede - Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria
Cep 76801-330 - Porto Velho, Rondônia