Este site possui recursos de acessibilidade para web visando à inclusão e autonomia de todas as pessoas.

RESOLUÇÕES DE 1997 - PR

001/1997-PR
Regulamenta o Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários (FUJU).
Revoga a Resolução n. 019/1996-PR.
Revogada pela Resolução n. 016/2008-PR.
 

002/1997-PR
Desacumula o cartório do 1 º Ofício de Registro Civil e Anexos da Capital.
Tornada sem efeito pela Resolução n. 008/2005-PR
 

003/1997-PR
Dispõe sobre as regras de nomeação do Juiz de Paz.
 

004/1997-PR
Dispõe sobre a gratificação de produtividade dos Oficiais de Justiça.
Revogada pela Resolução nº 024/2010-PR.
 

005/1997-PR
Dispõe sobre a instalação da Câmara Especial do Tribunal de Justiça e sobre a deflagração do processo de promoção para o magistrado de carreira.
Alterada pela Resolução n. 009/1997-PR
 

006/1997-PR
Aprova o regulamento do XII Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura.
 

007/1997-PR
Altera a Resolução n. 005/1994-PR, no que se refere à Gratificação de Localidade.
Altera a Resolução n. 005/1994-PR
Alterada pela Resolução n. 012/2003-PR
 

008/1997-PR
Dispõe sobre a anexação do Serviço de Notas ao Cartório do Registro Civil de Jaci-Paraná á Comarca de Porto Velho
 

009/1997-PR
Dispõe sobre a instalação da Câmara Especial do Tribunal de Justiça.
Altera a Resolução 005/1997-PR.
 

010/1997-PR
Dispõe sobre o pagamento da Gratificação de Incentivo
Altera a Resolução n. 008/1996-PR
Altera a Resolução n. 015/1996-PR
Revogada pela Resolução n. 011/2003-PR
 

011/1997-PR
Anexo I
Dispõe sobre a competência da Vara dos Delitos de Trânsito.
 

012/1997-PR
Dispõe sobre alterações parciais de quadros da Resolução n. 006/1996-PR
Altera a Resolução n. 006/1996-PR
 

013/1997-PR
Dispõe sobre o serviço de Distribuição de Títulos para Protesto, que constituir-se-á em anexo do 2º Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais da Capital.
 

014/1997-PR
Homologa o resultado final do XII Concurso Público para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado de Rondônia.
 

015/1997-PR
Dispõe sobre alterações parciais de quadros da Resolução n. 006/1996-PR
Altera a Resolução n. 006/1996-PR
 

016/1997-PR
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de servidor em estágio probatório.
Revogada pela Resolução nº 015/2000-PR
 

017/1997-PR
Altera parcialmente a Estrutura Organizacional da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Norma relacionada: Resolução n. 019/1992-PR
 

018/1997-PR
Defini as circunscrições geográficas da Comarca de Porto Velho para efeitos de registro civil das pessoas naturais
 

019/1997-PR
Aprova o Manual de Atribuições das Unidades Organizacionais do Tribunal de Justiça.
 

020/1997-PR
Anexa o Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais ao Cartório de Registro de Imóveis, Notas e protestos da Comarca de Espigão do Oeste.

Poder Judiciário de Rondônia

Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Alô Justiça 0800-647-7077 | Geral (69) 3217-1152
Sede - Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria
Cep 76801-330 - Porto Velho, Rondônia