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RESOLUÇÕES DE 1998 - PR

001/1998-PR
Atualiza Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Altera a Resolução n. 015/1997-PR.
Alterada a Resolução n. 017/1998-PR.
 

002/1998-PR
Concede Auxílio-Alimentação aos servidores ativos do PJRO
Alterada pela Resolução n. 001/2002-PR.
Revogada pela Resolução n. 003/2003-PR.
 

003/1998-PR
Dispõe sobre a gratificação de incentivo ao cargo de Coordenador da Comunicação Social (DAS-4).
Alterada pela Resolução n. 003/2000-PR.
Revogada pela Resolução n. 011/2003-PR.
 

004/1998-PR
Convola a pena de demissão da servidora Eliane Tiago Cabral Alvarenga em pena de suspensão.
 

005/1998-PR
Anexa o Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Costa Marques ao Serviço de Registro de Imóveis.
 
 

006/1998-PR
Anexa o Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Ariquemes ao Serviço de Notas.
 
 

007/1998-PR
Anexa o Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais e Notas da Comarca de Alvorada do Oeste ao Serviço de Registro de Imóveis.
 

008/1998-PR
Convola a pena de demissão da servidora Maria de Nazaré Camilo Araripe em pena de suspensão.
 

009/1998-PR
Aprovar o regulamento do XIII Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado de Rondônia.
 

010/1998-PR
Convola a pena de demissão da servidora Sebastiana Alves da Silva em pena de suspensão.
 

011/1998-PR
Dispõe sobre o reconhecimento de conflito fundiário e a designação de juízes de terceira entrância para dirimi-lo.
 

012/1998-PR
Convola a pena de demissão da servidora Euvira Tavares Braga em pena de suspensão.
 

013/1998-PR
Convola a pena de demissão da servidora Giselda Araújo do Monte e Silva em pena de suspensão.
 

014/1998-PR
Dispõe sobre critérios e condições para eliminação dos autos de processos judiciais definitivamente decididos.
 

015/1998-PR
Convola a pena de demissão do servidor Antônio Serrão de Souza em pena de suspensão.
 

016/1998-PR
Convola a pena de demissão do servidor João Nogueira Neto em pena de suspensão.
 

017/1998-PR
Atualiza Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Altera a Resolução n. 001/1998-PR.
Alterada pela Resolução n. 017/2000-PR.

Poder Judiciário de Rondônia

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