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RESOLUÇÕES DE 2001 - PR

001/2001-PR
Prorrogar a instalação do Tabelionato de Notas ao Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Abunã, Comarca da Capital.
 

002/2001-PR
Atualiza Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, criando na Secretaria Administrativa 10 (dez) Funções Gratificadas.
Altera a Resolução n. 018/2000-PR
Consolidada pela Resolução  n.  020/2005-PR
 

003/2001-PR
Dispõe sobre o pagamento da gratificação de incentivo aos servidores
Altera a Resolução n. 008/1996-PR
Revogada pela Resolução n. 011/2003-PR
 

004/2001-PR
Dispõe sobre a competência do Juizado Especial Cível da Comarca de Ji-Paraná.
Alterada pela Resolução n. 009/2001-PR
 

005/2001-PR
Altera a Resolução n. 020/2000-PR, que concede progressão funcional aos servidores.
 

006/2001-PR
Altera a Resolução n. 001/1995-PR, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens a magistrados e servidores.
 

007/2001-PR
Anexa os serviços do Tabelionato de Protesto de Títulos, Ofício de Registros de Imóveis e Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas na Comarca de Nova Brasilândia ao Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas, passando a constituir serventia única
Revogada pela Resolução nº 016/2012-PR.
 

008/2001-PR
Acumula a competência da Vara de Delitos de Trânsito da Comarca de Porto Velho para processar e julgar feitos criminais envolvendo como vítimas crianças e adolescentes.
 

009/2001-PR
Altera a Resolução n. 004/2001-PR, que dispõe sobre a competência do Juizado Especial Cível da Comarca de Ji-Paraná.
 

010/2001-PR
Dispõe sobre a composição da Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
 

011/2001-PR
Dispõe sobre o enquadramento de servidores das categorias de agente judiciário e técnico judiciário.
 

012/2001-PR
Suspende a Instalação do Tabelionato de Notas de Registro Civil do Distrito de Abunã, comarca da Capital.
 

013/2001-PR
Revogam as nomeações de oficiais pró-tempore, as designações de caráter interino de serventias e a delegação de poderes concedidos ao Tabelião do Município de Monte Negro para atender os Serviços Notariais do Município de Buritis.
 

014/2001-PR
Instala o 3 º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas da Comarca de Porto Velho, o 3º Tabelionato de Protestos de Títulos da Comarca de Porto Velho e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Buritis.
 

015/2001-PR
Institui do Serviço de Conciliação em cada Juízo Cível do Poder Judiciário.
Revogado pela Resolução n. 008/2013-PR.
 

016/2001-PR
Defini as circunscrições geográficas da Comarca de Porto Velho, para efeitos de Registro Civil das Pessoas Naturais
 

017/2001-PR
Homologa uma renúncia de José de Arimatéia Barbosa, titular do Registro Civil da Comarca de Alvorada do Oeste.
 

018/2001-PR
Anexo único
Aprova o Projeto Básico do Programa Justiça com Qualidade.
 

019/2001-PR
Homologa uma renúncia da Senhora Geane Pereira da Silva Gouveia, do Ofício de Registro Civil da Comarca de Costa Marques.
 

020/2001-PR
Estabelece o horário de expediente do Posto Avançado do Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho.
Revogado pela Resolução n. 003/2002-PR.
 

021/2001-PR
Aprova o regulamento do XV Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura.
 

022/2001-PR
Institui junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Jaru o serviço itinerante de registro de nascimentos e óbitos.
Revogada pela Resolução n. 011/2009-PR.
 

023/2001-PR
Institui o serviço de registro de nascimentos no Hospital de Base, na Comarca de Porto Velho.
Revogada pela Resolução n. 004/2007-PR
 

024/2001-PR
Normatiza a atuação dos Colégios Recursais dos Juizados Especiais do Estado de Rondônia.

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