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RESOLUÇÕES DE 2003 - PR

001/2003-PR
Dispõe sobre a progressão funcional de servidores
 
 

002/2003-PR
Convola a pena de demissão do servidor Diógenes Vieira Maciel em pena de suspensão
 

003/2003-PR
Dispõe sobre o valor do auxílio-alimentação dos servidores ativos do PJRO
Revoga a Resolução n. 002/1998-PR
Revoga a Resolução n. 001/2002-PR
Revogada pela Resolução n. 001/2004-PR
 

004/2003-PR
Homologa a renúncia da titular Ivana Isabel Pinheiro Goyas e declara vaga à titularidade do 2º Ofício de Registro Civil e Distribuidor de Protestos da Comarca de Porto Velho.
 

005/2003-PR
Exclui da competência da Vara de Delitos de Trânsito, Crimes contra Criança e Adolescente e Genérica Criminal o processamento e julgamento dos feitos criminais genéricos.
 

006/2003-PR
Estabelece normas e procedimentos para a realização de licitação na modalidade de pregão para a aquisição de bens e serviços comuns.
Consolidada pela Resolução 020/2005-PR, quanto às funções gratificadas.
 

007/2003-PR
Torna pública a homologação do resultado final do XV Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.
 

008/2003-PR
Dispõe sobre a concessão de auxílio creche aos servidores do PJRO.
Revoga a Resolução n. 001/1996-PR
Revogada pela Resolução n. 012/2006-PR
 

009/2003-PR
Declara vaga a titularidade do Ofício do Tabelionato de Notas e de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Cerejeiras.
 

010/2003-PR
Modifica a competência de 02 (duas) Varas Criminais Genéricas da comarca da Capital em competência Cível, passando essas a constituírem as 7ª e 8ª Varas Cíveis Genéricas da Comarca de Porto Velho.
 

011/2003-PR
Estabelece critérios para o pagamento da Gratificação de Incentivo aos servidores do Poder Judiciário de Rondônia.
Revoga a Resolução n. 008/1996-PR
Revoga a Resolução n. 015/1996-PR
Revoga a Resolução n. 010/1997-PR
Revoga a Resolução n. 003/1998-PR
Revoga a Resolução n. 014/1999-PR
Revoga a Resolução n. 003/2000-PR
Revoga a Resolução n. 003/2001-PR
Revogada pela Resolução n. 020/2004-PR
 

012/2003-PR
Altera a Resolução n. 005/1994-PR, no que se refere à gratificação de localidade de servidores do PJRO.
 

013/2003-PR
Homologa a renúncia do titular e declarar vaga a titularidade do Ofício do Tabelionato de Notas e de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Itapuã do Oeste, Comarca de Porto Velho.

 

014/2003-PR
Dispõe sobre a competência do 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
Revogado o art. 2º pela Resolução n. 028/2013-PR
 

015/2003-PR
Modifica a competência genérica da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca da Capital.

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