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RESOLUÇÕES DE 2004 - PR

001/2004-PR
Dispõe sobre o valor do auxílio-alimentação dos servidores ativos do PJRO.
Revoga a Resolução n. 003/2003-PR
Revogada pela Resolução n. 007/2006-PR
 

002/2004-PR
Aprova o regulamento do XVI Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.
Alterada pela Resolução n. 003/2004-PR
 

003/2004-PR
Altera a Resolução n. 002/2004-PR, que aprova o regulamento do XVI Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.
 

004/2004-PR
Regulamenta o exercício de magistério pelos magistrados do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterada pela Resolução n. 005/2009-PR
 

005/2004-PR
Dispõe sobre o recolhimento do preparo recursal e despesas de remessa e retorno dos autos à Instância Superior.
Revoga o Provimento 0001/1997-PR
Revogado pela Resolução n. 009/2008-PR
 

006/2004-PR
Altera a Resolução 006/2002-PR, que dispõe sobre a progressão funcional de servidores.
 

007/2004-PR
Regulamenta a administração e uso do Centro de Treinamento do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
 

008/2004-PR
Homologa a renúncia do titular e declarar vaga a titularidade do Ofício do Tabelionato de Protesto de Títulos, Registro de Imóveis e outros da Comarca de Colorado do Oeste
 

009/2004-PR
Exonera a pedido a Belª SOLANGE NEVES FUZA, do cargo de Tabeliã "Pro Tempore" do Cartório de Registro Civil e Notas da Comarca de Cerejeiras.
 

010/2004-PR
Dispõe sobre desconto do valor da mensalidade do curso de Preparação para o Concurso de Ingresso na Carreira da Magistratura para servidores do PJRO
 

011/2004-PR
Dispõe sobre o mestrado profissionalizante em Administração Judiciária da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.
 

012/2004-PR
Dispõe sobre a exoneração do Rodolfo Araújo do cargo de Tabelião Pro Tempore do Cartório de Registro Civil e Notas do Município de Teixeirópolis, Comarca de Ouro Preto do Oeste, e designação do Sr. Alencar das Neves Brilhante.
 

013/2004-PR
Fixa o valor das diárias para magistrados e servidores, bem como normatizar os procedimentos de sua concessão no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga a Resolução n. 001/1995-PR
Alterada pela Resolução n. 002/2008-PR
Revogada pela Resolução n. 001/2009-PR
 

014/2004-PR
Anexar o Cartório do 2° Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais da Comarca de Porto Velho ao 2° Tabelionato de Notas da Capital.
 

015/2004-PR
Dispõe sobre a delegação do 4° Tabelionato de Notas e Registro Civis de Pessoas Naturais de Porto Velho; e Declara vaga a titularidade do 1° Tabelionato de Notas e Registro Civis das Pessoas Naturais de Porto Velho
 

016/2004-PR
Desanexa o Cartório do Distribuidor de Protesto de Porto Velho do 2° Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital e o anexa ao 1° Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas.
 

017/2004-PR
Dispõe sobre a delegação do 4° Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Porto Velho e declara vaga a titularidade do 1° Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Porto Velho.
 

018/2004-PR
Revoga a nomeação da oficial pro tempore das serventias do Cartório Distribuidor de Protesto da Capital e do 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital.
 

019/2004-PR
Torna pública a homologação do resultado final do XVI Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Rondônia
 

020/2004-PR
Estabelece critérios para o pagamento da Gratificação de Incentivo aos servidores do Poder Judiciário de Rondônia.
Revoga a Resolução n. 011/2003-PR
Revogada pela Resolução n. 005/2008-PR
Revogada pela Resolução n. 020/2010-PR
 

021/2004-PR
Aprova o regulamento do XVII Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.
 

022/2004-PR
 
Defini as circunscrições geográficas da Comarca de Porto Velho, para efeitos de Registro Civil das Pessoas Naturais.
 

023/2004-PR
Dispõe sobre as atividades de caráter didático-pedagógico que visem ao vitaliciamento de magistrados em estágio probatório.
 

024/2004-PR
Instituir a política de nomeação, lotação, permuta, remoção e cessão dos servidores e estagiários da 1ª Instância do Poder Judiciário de Rondônia.
Alterada pela Resolução n. 027/2010-PR
Revogada pela Resolução n. 031/2011-PR
 

025/2004-PR
Concede Progressão Funcional aos servidores que se enquadram nos critérios definidos nas Instruções n º 012/04-PR e 013/04-PR.
 

026/2004-PR
Condecora Colaborador Padrão do Ano de 2004.
 

027/2004-PR
Regulamentação do Sistema de Registro de Preços no Poder Judiciário.
 

028/2004-PR
Incorporar o Distrito de Jacinópolis, para efeito de prestação jurisdicional, à Comarca de Buritis.

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