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RESOLUÇÕES DE 2005 - PR

001/2005-PR
Institui a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Revogada pela Resolução nº 034/2010-PR
 

002/2005-PR
Especializa a 1ª, 2ª e 4ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho em 1ª, 2ª e 4ª Vara de Família e Sucessões.
 

003/2005-PR
Anexar a Serventia do Registro Civil das Pessoas Naturais ao Tabelionato de Notas da Comarca de Vilhena
 

004/2005-PR
Convola o 3º Juizado Especial Criminal no 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
Revogado art. 3º pela Resolução n. 028/2013-PR
 

005/2005-PR
Concede progressão funcional à servidora Terezinha Lisieux Viana de Moura.
 

006/2005-PR
Concede progressão funcional à servidora Mônica Fernanda Zaramella.
 

007/2005-PR
Concede progressão funcional à servidora Vera Lúcia Meli dos Santos Lima Pereira.
 

008/2005-PR
Tornar sem efeito a Resolução n. 002/1997-PR, que desacumulou o cartório do 1 º Ofício de Registro Civil e Anexos da Capital.
 

009/2005-PR
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo III
Anexo III
Atualiza o quadro de cargos da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
 

010/2005-PR
Dispõe sobre as vantagens em que deve ser excluída a incidência da contribuição previdenciára.
Revoga a Resolução n. 010/2000-PR
 

011/2005-PR
Aprova o regulamento do XVIII Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.
 

012/2005-PR
Concede progressão funcional à servidora Marlise Kemper.
 
 

013/2005-PR
Dispensa a Tabelião Pró-tempore do Cartório de Registro Civil e Notas do Município de Teixeirópolis, Comarca de Ouro Preto do Oeste e anexa este ao Cartório de Registro Civil de Ouro Preto do Oeste.
 

014/2005-PR
Concede progressão funcional ao servidor Fabiano Gonçalves de Matos.
 

015/2005-PR
Deflagrar o processo de instalação da 2ª Câmara Cível e da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e preenchimento dos cargos de desembargadores.
 

016/2005-PR
Altera a Resolução 005/2002-PR, que institui no posto do Shopping Cidadão o serviço gratuito do Registro de Óbitos e Nascimento
 

017/2005-PR
Anexo I
Anexo II
Concede progressão funcional aos servidores que se enquadram nos Critérios Definidos pelas Instruções 012/2004-PR e 013/2004-PR.
 

018/2005-PR
Inexistente.
 

019/2005-PR
Altera a Estrutura Organizacional da 2ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, criando novas unidades organizacionais.
 

020/2005-PR
Anexo I
Altera o Quadro de Cargos da 2ª Instância do Poder Judiciário de Rondônia
Consolida a Resolução n. 018/2000-PR
Consolida a Resolução n. 002/2001-PR
Consolida a Resolução n. 002/2002-PR
Consolida a Resolução n. 006/2003-PR
 

021/2005-PR
Aprova o Manual de Análise, Descrição e Especificação de Cargos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia - MADEC.
 

022/2005-PR
Concede Progressão Funcional à servidora IZABEL COSTA NOGUEIRA.

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