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RESOLUÇÕES DE 2006 - PR

001/2006-PR
Modifica a competência da 1ª Vara de Execuções Fiscais, da Vara de Auditoria Militar e dos Juizados Especiais Cíveis e dos Juizados Criminais.
 

002/2006-PR
Dispõe sobre a gratificação a servidores nomeados ¿pro-tempore¿ ou em substituição temporária nas funções de escrivão, contador e distribuidor.
Altera a Resolução n. 023/1995-PR
Altera a Resolução n. 008/1994-PR
 

003/2006-PR
Dispõe sobre a concessão do auxílio-transporte aos servidores ativos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga a Instrução n. 003/96-PR
Revogada pela Resolução n. 021/2010-PR
 

004/2006-PR
Remanejar 2 (dois) cargos efetivos de Agente Judiciário na especialidade Analista de Sistemas (Desenvolvimento) para Agente Judiciário na especialidade Analista de Sistemas (Suporte).
 

005/2006-PR
Anexo I
Atualizar o quadro de cargos da 2ª Instância do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.
 

006/2006-PR
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo III
Anexo III
Atualizar o quadro de cargos da 1ª Instância do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.
 

007/2006-PR
Dispõe sobre o valor do auxílio-alimentação dos servidores ativos do PJRO.
Revoga a Resolução n. 001/2004-PR
Revogada pela Resolução n. 003/2007-PR
 

008/2006-PR
Concede progressão funcional ao servidor Milton Rangel de Souza.
 

009/2006-PR
Anexo
Aprova o regulamento do XVIII Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.
 

010/2006-PR
Concede progressão funcional ao servidor Claudinei Gilberto Immig.
 

011/2006-PR
Concede progressão funcional uma servidora Luci Pinheiro de Abreu.
 

012/2006-PR
Dispõe sobre a concessão de auxílio creche aos servidores do PJRO.
Revoga a Resolução n. 008/2003-PR
Revogada pela Resolução n. 021/2010-PR
 

013/2006-PR
Estabelece critérios para promoção de magistrados do PJRO.
 

014/2006-PR
Concede progressão funcional ao servidor Luiz Carlos Aita.
 

015/2006-PR
Regulamenta os trâmites do processo no âmbito do PJRO quando interposto  agravo de instrumento contra decisão que não admitiu recurso extraordinário ou especial.
 

016/2006-PR
Modifica a competência genérica da 1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Porto Velho.
 

017/2006-PR
Concede Progressão Funcional aos servidores que se enquadram nos critérios definidos nas Instruções n º 012/04-PR e 013/04-PR

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