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RESOLUÇÕES DE 2007 - PR

001/2007-PR

Dispõe sobre o a instituição do processo de Planejamento Estratégico no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, bem como da criação do Comitê de Planejamento Estratégico e dá outras providências.
Alterada pela Resolução n. 001/2011-PR
 

002/2007-PR
Altera parcialmente uma estrutura da Coordenadoria de Planejamento.
 

003/2007-PR
Dispõe sobre o valor do auxílio-alimentação dos servidores ativos do PJRO.
Revoga a Resolução n. 007/2006-PR
Revogada pela Resolução nº 021/2010-PR
 

004/2007-PR
Revoga a Resolução n. 023/2001-PR, de 21/11/2001, que institui o atendimento de registro de nascimento no Hospital Dr. Ary Pinheiro.
 

005/2007-PR
Dispõe sobre a prioridade na tramitação dos processos judiciais que tratam da Lei Maria da Penha.
 

006/2007-PR
Aprova o Plano Estratégico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogada pela Resolução n. 014/2009-PR
 

007/2007-PR
Institui o Diário de Justiça Eletrônico e dá outras providências.
 

008/2007-PR
Concede Progressão funcional à servidora Nísia Teixeira Andrade de Lima.
 

009/2007-PR
Concede Progressão funciona ao servidor Valter Maia da Silva.
 

010/2007-PR
Anexa os serviços das serventias de Registros de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de protestos de títulos à serventia de Registro Civil do Município de Buritis.
 

011/2007-PR
Anexa os serviços das serventias de Registros de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de protestos de títulos à serventia de Registro Civil do Município de São Miguel do Guaporé.
Revogada pela Resolução nº 019/2012-PR
 

012/2007-PR
Anexo
Aprova os planos de ação, as metas e os indicadores de desempenho das ações do Plano Estratégico do Poder Judiciário de Rondônia.
Revogada pela Resolução n. 014/2009-PR
 

013/2007-PR

Anexo I


Institui a Política de Uso dos Recursos de Informática, das Redes Institucionais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e Redes externas.

Revogada pela Resolução n. 036/2016-PR

 

 

014/2007-PR
Dispõe sobre o estágio de alunos do ensino médio e do ensino superior no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogada pela Resolução n. 025/2008-PR
 

015/2007-PR
Concede progressão funcional à servidora Angela Aparecida Rodrigues.
 

016/2007-PR
Concede progressão funcional à servidora Angela Aparecida Rodrigues.
 

017/2007-PR
Concede progressão funcional à servidora Alessandra Felizardo de Souza.
 

018/2007-PR
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
 

019/2007-PR
Estabelece as competências das varas da Comarca de Cerejeiras
Revogada pela Resolução n. 021/2008-PR
 

020/2007-PR
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de magistrados, servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Revogada pela Resolução n. 008/2008-PR
 

021/2007-PR
Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores ingressantes no Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Revoga a Resolução n. 015/2000-PR
Revoga a Instrução n. 014/98-PR
Revoga a Instrução n. 006/2000-PR
Revogada pela Resolução n. 022/2010-PR
 

022/2007-PR
Dispõe sobre a utilização das tecnologias de certificação digital e assinatura digital de documentos eletrônicos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

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