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RESOLUÇÕES DE 2008 - PR

001/2008-PR
Anexo I II III IV
Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça de Rondônia.
 

002/2008-PR
Altera a Resolução n. 013/2004-PR, que dispõe sobre a concessão de diárias para magistrados e servidores do Poder Judiciário de Rondônia.
Revogada pela Resolução 001/2009-PR
 

003/2008-PR
Dispõe sobre a substituição no âmbito da competência das Câmaras Especiais Reunidas.
 

004/2008-PR
Estabelece critérios para concessão de autorização aos magistrados para residirem fora da comarca em que jurisdicionam.
 

005/2008-PR
Estabelece critérios para o pagamento da Gratificação de Incentivo aos servidores do Poder Judiciário de Rondônia.
Revoga a Resolução n. 020/2004-PR
Alterada pela Resolução n. 013/2009-PR
Revogada pela Resolução n. 020/2010-PR
 

006/2008-PR
Homologar a renúncia do titular e declara vaga a titularidade do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e do Tabelionato de Notas do Município de São Miguel do Guaporé.
 

007/2008-PR
Declarar vaga a titularidade da Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Jaci-Paraná
 

008/2008-PR
Dispõe sobre a Consignação em Folha de Pagamento de Magistrados, Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do PJRO.
Revoga a Resolução n. 020/2007-PR
Alterada pela Resolução n. 023/2011-PR
Revogada pela Resolução n. 020/2013-PR
 

009/2008-PR
Dispõe sobre o recolhimento do preparo recursal e das despesas de remessa e retorno dos autos a Instâncias Superiores.
Revoga a Resolução n. 005/2004-PR
 

010/2008-PR
Transforma a Vara de Delitos de Trânsito e Crime Contra Criança e Adolescente da Comarca de Porto Velho em Vara Especializada de Crimes contra a Criança e Adolescente e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e da outras providências.
Revogada pela Resolução n. 017/2008-PR
 

011/2008-PR
Dispõe sobre a atualização do Programa de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga a Resolução n. 010/1995-PR
 

012/2008-PR
Dispõe sobre o desempenho de atividade de instrutor interno em capacitação para Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas, no âmbito do PJRO.
Alterada pela Resolução n. 023/2010-PR
Revogada pela Resolução nº 023/2013-PR
 

013/2008-PR
Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Revogada pela Resolução n. 020/2011-PR
 

014/2008-PR
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV V VI VII
Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
 

015/2008-PR
Dispõe sobre a regulamentação da Lei n. 1.917, de 4 de julho de 2008, que instituiu o Sistema Financeiro de "Conta Única de Depósitos sob Aviso à Disposição da Justiça" no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
 

016/2008-PR
Dispõe sobre as ações do Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários.
Revoga a Resolução n. 001/1997-PR
 

017/2008-PR
Dispõe sobre a alteração da competência da Vara de Delitos de Trânsito e Crimes contra a Criança e Adolescente da Comarca de Porto Velho.
Revoga a Resolução n. 010/2008-PR
 

018/2008-PR
Homologar a renúncia do titular e declarar vaga a titularidade do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e do Tabelionato de Notas do Distrito de Tarilândia, no Município de Jaru.
 

019/2008-PR
Dispõe sobre valores de diárias em viagens oficiais ao exterior, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogada pela Resolução n. 001/2009-PR
 

020/2008-PR
Dispõe sobre a atualização periódica da tabela de custas e emolumentos judiciais e extrajudiciais.
 

021/2008-PR
Dispõe sobre a competência das Varas da Comarca de Cerejeiras.
Revoga a Resolução n. 019/2007-PR
 

022/2008-PR
Dispõe sobre a competência das Varas da Comarca de Espigão D'Oeste.
 

023/2008-PR
Tornar pública a homologação do resultado final do III Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso e Remoção para os Serviços Notariais e de registro do Estado de Rondônia.
 

024/2008-PR
Implanta as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
 

025/2008-PR
Anexo I
Anexo II
Dispõe sobre o estágio de alunos do ensino superior no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga a Resolução n. 014/2007-PR
Alterada pela Resolução n. 021/2011-PR
Revogada pela Resolução n. 026/2012-PR

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