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RESOLUÇÕES DE 2009 - PR

001/2009-PR
Estabelece o valor das diárias para magistrados e servidores e normatiza os procedimentos para sua concessão.
Revoga a Resolução 013/2004-PR
Revoga a Resolução 002/2008-PR
Revoga a Resolução 019/2008-PR
Revogada pela Resolução nº 006/2009-PR


002/2009-PR
Define critérios para as remoções a pedido e permutas de juízes de 1º grau.
 

003/2009-PR
Dispõe sobre a atualização do Quadro de Cargos de Servidores de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário de Rondônia.
 

004/2009-PR
Anexo I
Anexo II
Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional e adequação do Quadro de Cargos de Unidades da 1ª e 2ª Instâncias do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterada pela Resolução n. 009/2011-PR
 
 

005/2009-PR
Altera a Resolução n. 004/2004-PR, que regulamenta o exercício de magistério pelos magistrados do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
 

006/2009-PR
Estabelece o valor das diárias para magistrados e servidores e normatiza os procedimentos para sua concessão.
Revoga a Resolução n. 001/2009-PR
Revogada pela Resolução n. 017/2010-PR
 

007/2009-PR
Dispõe sobre a anexação de serventias do município de São Miguel do Guaporé.
 
 

008/2009-PR
Autoriza o Juiz CARLOS ROBERTO ROSA BURCK, titular da Vara Única da Comarca de Presidente Médici, a residir na Comarca de Ji-Paraná, até o dia 15/09/2010.
 

009/2009-PR
Regulamenta os serviços do oficial de justiça no âmbito do Tribunal de Justiça e seus Órgãos Jurisdicionais, bem assim o pagamento da Gratificação Prêmio de Produtividade respectiva.
Revogada pela Resolução nº 024/2010-PR
 

010/2009-PR
Faz a designação temporária da titular do Ofício do Tabelionato de Notas e Registro Civil do Município de Nova Mamoré, para responder pelos Ofícios de Registro Civil e Tabelionato de Notas dos Distritos de Extrema de Rondônia e de Abunã.
 

011/2009-PR
Revoga a Resolução n. 022/2001-PR, a qual instituiu no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Jaru o serviço itinerante de registro de nascimentos e óbitos para atendimento gratuito à população do Município de Governador Jorge Teixeira.
 

012/2009-PR
Dispõe sobre a vacância dos cartórios extrajudiciais e a designação do substituto para responder pelo expediente.
 

013/2009-PR
Altera dispositivo da Resolução nº 005/2008-PR, a qual regulamenta a gratificação de incentivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogada pela Resolução nº 020/2010-PR


014/2009-PR
Anexo I e II
Aprova o Plano Estratégico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga a Resolução nº 006/2007-PR

Revogada pela Resolução n. 003/2015-PR
 

015/2009-PR
Dispõe sobre a vacância de vara nas comarcas de 3ª entrância em decorrência de remoção.

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