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RESOLUÇÕES DE 2011 - PR

001/2011-PR
Dispõe sobre o gerenciamento da estratégia definida no Plano Estratégico. 
Alterada pela  Resolução n. 002/2014-PR 

Revogada pela Resolução n. 003/2015-PR

002/2011-PR
Constitui a Comissão Permanente de Concurso visando à realização do XIX Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto.
Revoga a Resolução n. 002/2010-PR


003/2011-PR
Altera dispositivos da Resolução n. 024/2010-PR, que dispõe sobre os adicionais de qualificação funcional, de incentivo e de produtividade.
Alterada pela Resolução n. 014/2011-PR
 

004/2011-PR
Dispõe sobre a alteração da competência da Vara de Delitos de Trânsito e Crimes contra a Criança e Adolescente, do JIJ e da VEP, bem como da instalação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, instalação do 2º JIJ e da VEPEMA.
Alterada pela Resolução n. 012/2013-PR


005/2011-PR

Dispõe sobre o valor, reajustes, requisitos de habilitação e forma de repasse da complementação da renda mínima às serventias extrajudiciais.


006/2011-PR
Prorroga prazo para posse e instalação do Cartório Distribuidor de Protesto na comarca de Porto Velho.
 

007/2011-PR
Estabelece critérios objetivos para desmembramento, desdobramento, extinção, acumulação, desacumulação, anexação, desanexação e modificação de áreas territoriais dos serviços notariais e de registro.
Revogada pela Resolução n. 005/2012-PR


008/2011-PR
Altera dispositivo da Resolução n. 023/2010-PR, que dispõe sobre as gratificações de trabalhos extraordinários, de atividade de docência e de indenização de transporte aos servidores do PJRO.


009/2011-PR

Anexo I
Anexo II
Anexo III
Dispõe sobre a alteração parcial da estrutura organizacional e atualização do quadro de pessoal e funções gratificadas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Altera a Resolução n. 004/2009-PR


010/2011-PR
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.


011/2011-PR
Desanexa o Cartório de Notas e Registro Civil de Chupinguaia do Registro Civil de Pessoas Naturais da comarca de Vilhena.


012/2011-PR

Desanexa o Cartório de Notas e Registro Civil do município de Ministro Andreazza do Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais da comarca de Cacoal.


013/2011-PR
Incorporar o município de Alto Alegre dos Parecis, para efeito de prestação jurisdicional, à comarca de Santa Luzia D´Oeste.


014/2011-PR

Altera dispositivo da Resolução n. 003/2011-PR, referente ao adicional de qualificação funcional.
Altera a Resolução nº 024/2010-PR


015/2011-PR
Altera dispositivo da Resolução n. 023/2010-PR, que dispõe sobre as gratificações de trabalhos extraordinários, de atividade de docência e de indenização de transporte aos servidores do PJRO.


016/2011-PR
Anexo I
Dispõe sobre a transformação de especialidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.


017/2011-PR
Dispõe sobre critérios para designação e dispensa do cargo em comissão PJ-DAS-3 - Diretor de Cartório.


018/2011-PR
Altera dispositivos da Resolução n. 031/2010-PR, referente ao adicional de qualificação.


019/2011-PR
Altera dispositivos da Resolução n. 017/2010-PR, a qual estabelece o valor das diárias para magistrados e servidores e normatiza os procedimentos para sua concessão.


020/2011-PR
Anexo I
Anexo II
Cria e regulamenta a Brigada de Emergência do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Revoga a Resolução n. 013/2008-PR


021/2011-PR

Altera dispositivos da Resolução n. 025/2008-PR, que dispõe sobre o estágio de alunos do ensino superior no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.


022/2011-PR
Altera dispositivos da Resolução n. 021/2010-PR, que regulamenta o auxílio saúde e outros.
 
023/2011-PR
Revoga dispositivos da Resolução n. 008/2008-PR, que dispõe sobre a consignação em Folha de Pagamento de Magistrados, Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do PJRO.


024/2011-PR
Dispõe sobre extinção e anexação de serventias de Registro Civil e de Notas


025/2011-PR

Cessam os efeitos da Res. n. 007/2000-PR, exonerando a interina da Serventia de Registro Civil e Notas do Município de Rio Crespo, bem como nomeia outra interina.
Efeitos cessados pela Resolução n. 029/2013-PR


026/2011-PR
Homologa renúncia do delegatário em exercício na Serventia de Registro Civil e Notas do município de Theobroma, Comarca de Jaru-RO, bem como nomeia o interino.


027/2011-PR
Nomeia os membros da Comissão Examinadora do IV Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado de Rondônia.

Alterada pela Resolução n. 003/2013-PR

Alterada pela Resolução n. 008/2015-PR


028/2011-PR

Dispõe sobre a implantação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

029/2011-PR
Regulamenta a utilização do sistema Controle de Processos Administrativos - CPA quanto à autuação, registro, tramitação, controle de fluxo de trabalho e arquivamento de documentos e processos, físicos e digitais, no âmbito deste Poder.

Revogada pela Resolução n. 011/2014-PR


030/2011-PR

Dispõe sobre a implantação do sistema de priorização de obras no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Alterada pela Resolução n. 024/2012-PR

Alterada pela Resolução n. 060/2015-PR

 


031/2011-PR
Dispõe sobre o instituto da remoção de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Complementar n. 68/92 e dá outras providências.
Revoga a Resolução n. 024/2004-PR
Revoga a Resolução n. 027/2010-PR


032/2011-PR

Dispõe sobre a relação entre os Presidentes das Câmaras e os Departamentos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.


033/2011-PR
Dispõe sobre o remanejamento de cargos e funções gratificadas na 1ª instância do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.


034/2011-PR
Anexo único
Dispõe sobre a transformação de especialidades de cargos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Poder Judiciário de Rondônia

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