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RESOLUÇÕES DE 2013 - PR

001/2013-PR - Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o período de 2013-2015.

Anexo único


 002/2013-PR - Homologa renúncia da interina em exercício na Serventia de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do município de São Felipe do Oeste/RO, comarca de Pimenta Bueno-RO, bem como convalida a nomeação da interina.


 003/2013-PRAltera a Resolução n. 027/2011-PR, que nomeia os membros da Comissão Examinadora do IV Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado de Rondônia.


 004/2013-PR - Acumula definitivamente o Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais do município de Pimenta Bueno/RO ao Ofício de Tabelionato de Notas do município de Pimenta Bueno/RO.


 005/2013-PR - Altera dispositivos da Resolução n. 022/2010-PR, que dispõe sobre o estágio probatório dos servidores ingressantes neste Poder.

Anexo único

Altera a Resolução nº 022/2010-PR.


 006/2013-PR - Dispõe sobre a concessão e valor do auxílio-saúde aos magistrados do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.


 007/2013-PR - Altera dispositivo da Resolução n. 021/2010-PR, que regulamenta o auxílio-saúde e outros.


 008/2013-PR  - Dispõe sobre a criação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania no âmbito deste Poder Judiciário.

Revoga a Resolução nº 015/2001-PR.

Alterada pela Resolução n. 011/2016-PR 

Revogada pela Resolução n.  146/2020-TJRO


 009/2013-PR - Dispõe sobre a criação do serviço de atermação nas comarcas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.


 010/2013-PR - Dispõe sobre o remanejamento de cargos efetivos na 1ª instância do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.


 011/2013-PR - Dispõe sobre a transformação de especialidade do cargo PJ-DAS 1 ¿ Conciliador para PJ-DAS 1 - Assessor de Juiz, do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.


 012/2013-PR - Modifica a competência da Vara de Auditoria Militar e do 2º Juizado da Infância e da Juventude e altera a Resolução n. 004/2011-PR.


 013/2013-PR - Altera dispositivos do art. 2º da Resolução n. 023/2010-PR, a qual dispõe sobre a gratificação temporária de trabalhos extraordinários, entre outras.


 014/2013-PR - Modifica a competência das Varas Criminais nas comarcas do interior com 3 unidades judiciárias criminais.


 015/2013-PR  - Dispõe sobre a criação de funções gratificadas para o Setor de Taquigrafia da Coordenadoria de Revisão Redacional no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.


 016/2013-PR - Dispõe sobre o escalonamento da gratificação especial de segurança e sobre a extensão dos auxílios alimentação e transporte aos militares agregados ao Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.


017/2013-PR - Dispõe sobre a transformação de especialidades de cargos deste Poder.


018/2013-PR - Normatiza o gozo das férias dos magistrados deste Poder, com atenção ao interesse público.

Revogada pela Resolução n. 168/2020-TJRO


019/2013-PR - Homologa renúncia da interina da Serventia do 2° Ofício de Registro de Imóveis desta comarca de Porto Velho/RO e nomeia Sr. João Ferreira Gouvêa para responder interinamente pela aludida serventia, bem como, posteriormente, o Sr. Luiz Fernando Carvalho Bilibio.


020/2013-PR  - Dispõe sobre a consignação facultativa em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Revoga a Resolução n. 008/2008-PR.

Alterada pela Resolução n. 018/2014-PR

Alterada pela Resolução n. 181/2021-TJRO


021/2013-PR - Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n. 026/2012-PR, a qual dispõe sobre o estágio de alunos neste Poder.

Anexo único


022/2013-PR - Dispõe sobre as atribuições e a retribuição financeira pelo exercício da atividade de docência de professores e membros de bancas examinadoras no âmbito da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Alterada pelas Resoluções n. 008/2017-PR e n. 110/2019-PR 

Alterada pelas Resoluções n. 175/2020-TJRO e n. 192/2021-TJRO


023/2013-PR - Dispõe sobre a instrutoria interna e a gratificação de atividade de docência aos servidores deste Poder.

Revoga o artigo 3º da Resolução n. 023/2010-PR.
Revoga a Resolução n. 012/2008-PR.
Revoga a Instrução n. 005/2009-PR.

Alterada pelas Resoluções n. 175/2020-TJRO  e n. 192/2021-TJRO


 024/2013-PR  - Altera a Resolução n. 017/2010-PR, que estabelece o valor das diárias para magistrados e servidores e normatiza os procedimentos para sua concessão neste Poder.


 025/2013-PR  - Institui a medalha do mérito acadêmico.


026/2013-PR - Dispõe sobre distribuição dos cargos criados pela Leis Complementares n. 739 e 740/2013 nas unidades organizacionais da Comarca de Buritis e dá outras providências.


027/2013-PR - Dispõe sobre a competência das varas da comarca de Buritis. 


028/2013-PR  - Dispõe sobre a distribuição de processos nos Juizados Especiais Cíveis, revogando-se a distribuição por área geográfica.


029/2013-PR  - Cessam os efeitos da Resolução n. 025/2011-PR, destituindo a interina da Serventia de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Rio Crespo, comarca de Ariquemes/RO, bem como nomeia Andria Zibia Fabiano da Silva.


030/2013-PR - Convalida a nomeação do Sr. Wanderson Alexandre Dias Ferreira de Mesquita para responder interinamente pela Serventia do Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Nova Estrela, comarca de Rolim de Moura/RO, tendo em vista a extinção da delegação da ex-titular, Sra. Vera Lúcia Dias Ferreira de Mesquita.


031/2013-PR - Homologa renúncia da interina da Serventia do Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Chupinguaia, Comarca de Vilhena/RO, e nomeia para responder interinamente pela aludida serventia a Sra. Valéria Fernanda Zolinger.