Este site possui recursos de acessibilidade para web visando à inclusão e autonomia de todas as pessoas.

Resoluções 2014 - PR

001/2014-PR- Estabelece o valor e os procedimentos para a concessão de diárias e institui a indenização de deslocamento intermunicipal no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Anexo I,II e III  - Revoga a resolução n. 017/2010-PR 

Anexo IV          - Revogada pela resolução n. 020/2014-PR

Anexo V 


002/2014-PR -  Dispõe sobre alteração da composição do Comitê de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Altera a Resolução n. 001/2011-PR

Revogada pela Resolução n. 003/2015-PR                 


003/2014-PR - Dispõe sobre a aprovação de anteprojeto de lei de reajuste da remuneração dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.


004/2014-PR - Dispõe sobre o Índice de atendimento à demanda processual das unidades de julgamento do segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.


 005/2014-PR - Dispõe sobre a transformação de cargos PJ DAS -1 de assessor de juiz para assistente de desembargador II e lotação nos gabinetes de desembargadores das câmaras cíveis.


 006/2014-PR - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) deste Poder.


 007/2014-PR - Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e do quadro de pessoal  deste Poder.


008/2014-PR- Dispõe sobre a aprovação de anteprojeto de lei complementar para alteração da Lei Complementar n. 94/1993, da Lei n. 656/1996 e da Lei Complementar n. 568/2010.


 009/2014-PR- Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para a criação da Coordenadoria de Gestão de Precatórios.


  010/2014-PR - Convalida a nomeação da Sra. Rosângela Rodrigues Vieira Garcia, para responder interinamente pela Serventia do Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Parecis, Comarca de Santa Luzia do Oeste/RO, tendo em vista a perda de delegação da ex-titular, Sra. Maísa Santana Bretas.  


011/2014-PR- Institui e regulamenta a utilização do Sistema de Controle de Processos Administrativos (Protos) quanto à autuação, registro, tramitação, controle de fluxo de trabalho e arquivamento de documentos e processos físicos e digitais no âmbito deste Poder.


012/2014-PR - Dispõe sobre a transformação de especialidades de cargos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.


  013/2014-PR - Regulamenta o Processo Judicial eletrônico no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.


  014/2014-PR - Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e distribuição dos cargos criados pelas Leis Complementares n. 778/2014 e 782/2014.


015/2014-PR- Dispõe sobre a extinção do Serviço de Comissariado da estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Alterada pela Resolução n. 016/2014-PR


016/2014-PR - Altera anexos da Resolução n. 015/2014-PR, que dispõe sobre a extinção do Serviço de Comissariado da  estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. 

Altera a Resolução n. 015/2014-PR


017/2014-PR - Dispõe sobre alteração no quadro de pessoal da Coordenadoria da Infância e da Juventude.

Altera a Resolução n. 015/2010-PR


018/2014-PR - Altera dispositivo da Resolução n. 020/2013-PR, que dispõe sobre a consignação facultativa em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Altera a Resolução n. 020/2013-PR


 019/2014-PR - Dispõe sobre a concessão de folga compensatória para magistrados que atuarem em plantões judiciários.


 020/2014-PR - Estabelece os valores e os procedimentos para a concessão de diárias, Indenização de Deslocamento Intermunicipal e passagens aéreas no Poder Judiciário do Estado de Rondônia. 

Anexo I, II e II   -  Anexo IV   -    Anexo V    

Revogou a Resolução n. 001/2014-PR

Alterada pela Resolução n. 052/2015-PR

Alterada pela Resolução n. 012/2018-PR


021/2014-PR - Altera a Resolução n. 004/2014-PR, que dispõe sobre o índice de atendimento à demanda processual das unidades de julgamento do segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.


022/2014-PR - Aprova anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos comissionados para o Poder Judiciário do Estado de Rondônia.


023/2014-PR - Dispõe sobre a recondução de delegatário, irregularmente removido por permuta sem concurso público, à serventia de origem, em cumprimento à decisão proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, no Mandado de Segurança n. 29.382, de 18 de agosto de 2014.


024/2014-PR - Dispõe sobre a declaração de invalidade do Ato n. 018/1992, que delegou, em caráter privado, o Cartório de Notas e Anexos da Comarca de Ariquemes/RO a Ângela Maria Fabiano da Silva, bem como declara a vacância da referida serventia, em cumprimento à decisão proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, no  andado de Segurança n. 29.803, em 4 de setembro de 2014. 


 

 025/2014-PR - Dispõe sobre a lotação de cargos PJ-DAS-5 – Assessor de Desembargador nos gabinetes dos desembargadores das câmaras cíveis.

 


 

026/2014-PR - Dispõe sobre aprovação de anteprojeto de lei de criação de cargos efetivos e comissionados para Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

 

 

 

Poder Judiciário de Rondônia

Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Alô Justiça 0800-647-7077 | Geral (69) 3217-1152
Sede - Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria
Cep 76801-330 - Porto Velho, Rondônia