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RESOLUÇÕES DE 2016 - PR


001/2016-PR - Suspende a designação da Sra. Francielli Bertolett para responder interinamente pela Serventia do 2º Ofício de Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e Comarca de Ji-Paraná e designa a Sra. Vanda Aparecida Basso para responder interinamente pela referida serventia.


002/2016-PR - Aprova anteprojeto de lei ordinária de recomposição salarial dos servidores ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.


003/2016-PR - Dispõe sobre a vacância do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Theobroma, Comarca de Jaru/RO, nomeando para responder interinmente pela serventia em questão o senhor Domerito Aparecido da Silva, até o provimento da vaga por concurso público.


004/2016-PRDispõe sobre a vacância do 2º Ofício de Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e Comarca de Vilhena/RO, nomeando para responder interinmente pela serventia em questão o senhor Fábio Onir Planer, até o provimento da vaga por concurso público.


005/2016-PR - Torna sem efeito a Resolução n. 019/2015-PR, publicada no DJE n. 097 de 28/05/2015, que delegou em caráter privado a Senhora Renata Cristina de Oliveira Santos Aoki o 4º Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos do Município e Comarca de Porto Velho/RO.

Torna sem efeito a Resolução n. 019/2015-PR


006/2016-PR - Torna sem efeito a Resolução n. 032/2015-PR,  publicada no DJE n. 097 de 28/05/2015, que delegou em caráter privado a Senhora Fabiana Aparecida da Silva o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Nova Estrela, Município e Comarca de Rolim de Moura/RO.

Torna sem efeito a Resolução n. 032/2015-PR


007/2016-PR - Torna sem efeito a Resolução n. 0035/2015-PR, publicada no DJE n. 097 de 28/05/2015, que delegou em caráter privado a Senhora Fernanda Ferrarini Gomes da Costa Cecconello o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Rio Crespo, Comarca de Ariquemes/RO.

Torna sem efeito a Resolução n. 035/2015-PR


008/2016-PR - Torna sem efeito a Resolução n. 038/2015-PR,  publicada no DJE n. 097 de 28/05/2015, que delegou em caráter privado o Senhor Marcelo Kindel o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Extrema, Município e Comarca de Porto Velho/RO.

Torna sem efeito a Resolução n. 038/2015-PR


009/2016-PR - Torna sem efeito a Resolução n. 041/2015-PR, publicada no DJE n. 097 de 28/05/2015, que delegou em caráter privado a Senhora Anna Bárbara Alencar de Sá e Freitas o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Campo Novo de Rondônia, Comarca de Buritis/RO.

Torna sem efeito a Resolução n. 041/2015-PR


010/2016-PR - Dispõe sobre a reestruturação organizacional dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania e aprovação de anteprojeto de lei complementar de criação de cargos efetivos para a unidade.


011/2016-PR -  Altera dispositivos da Resolução n. 008/2013-PR, que dispõe sobre   a criação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania no âmbito deste Poder Judiciário, estabelece suas competências e procedimentos, bem como de seus juízes coordenadores, conciliadores e pessoal de apoio.


012/2016-PR - Dispõe sobre a dispensa da interina da Serventia de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Extrema, Município e Comarca de Porto Velho/RO, nomeando para responder interinamente pela serventia em questão o Sr. Rodrigo de Barcelos Taveira, até o provimento da vaga por concurso público.


013/2016-PR - Nomeia os membros para comporem a Comissão do V Concurso Público para o Ingresso e Remoção de Titulares das Atividades Notariais e de Registro do Estado de Rondônia, pelo prazo de 2 (dois) anos.

Alterada pela Resolução n. 028/2017-PR


014/2016-PR Dispõe sobre o instituto da remoção de servidores, regulamentando o Processo Seletivo Permanente de Remoção (PSPR) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Complementar n. 68/92 e dá outras providências.

Alterada pela Resolução n. 030/2017-PR


015/2016-PR - Cria o Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do PJRO.


016/2016-PR - Dispõe sobre a revogação da Resolução n. 062/2015-PR, bem como estabelece prazo para a posse do Bel. Samuel Lopes de Carvalho Júnior no Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos do Município e Comarca de Rolim de Moura/RO

Restabelece os efeitos da Resolução n. 017/2015-PR

Revoga a Resolução n 062/2015-PR


017/2016-PR - Regulamenta a formação, composição, competência e a forma das decisões do Colegiado de que trata a Lei n. 12.694/2012, para o processo e o julgamento em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas


018/2016-PR  - Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.


019/2016-PR - Institui o Procedimento Operacional Padrão n. 001, relativo à segurança de magistrados, servidores ou familiares, em decorrência de ameaça à integridade física inerente ao exercício da função no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Alterada pela Resolução n. 012/2017-PR


020/2016-PR- Aprova o Programa de Residência Judicial da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia na forma de seu regimento. 


021/2016-PR Dispõe sobre a dispensa da interina do Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Parecis, Comarca de Santa Luzia D'Oeste/RO, nomeando para responder interinamente pela serventia em questão o Bacharelando em Direito João Henrique Alves Silva Ferreira, até o provimento da vaga por concurso público.


 022/2016-PRDispõe sobre o retorno do senhor Vitorino Cherque às suas funções de Tabelião/Registrador do Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Mirante da Serra/RO, Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO, após afastamentos.


023/2016-PR - Altera a Resolução n. 023/2010-PR, que dispõe sobre as gratificações de trabalhos extraordinários, de atividade de docência e de indenização de transporte aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Anexo Único


024/2016-PR -  Dispõe sobre a revogação da Resolução n. 070/2015-PR, bem como designa a senhora Vanda Aparecida Basso para responder interinamente pela Serventia do 2º Tabelionato de Protestos de Títulos e Documentos do Município e Comarca de Ji-Paraná/RO.

Revoga Resolução n. 070/2015-PR  


025/2016-PRDispõe sobre a dispensa do interino da Serventia de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Campo Novo, Comarca de Buritis/RO, nomeando para responder interinamente pela serventia em questão o senhor Lucas Alves Santos, até o provimento da vaga por concurso público.


026/2016-PRDispõe sobre a designação do Senhor Carlos Rondomeri Dalcind Cavati para responder interinamente pelo Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Urupá, Comarca de Alvorada D'Oeste/RO, haja vista a vacância do serviço, em virtude da remoção do antigo titular, Sr. Samuel Lopes Carvalho Júnior, para o Serviço de Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos do Município e Comarca de Rolim de Moura/RO.


 027/2016-PR - Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como o sistema de processo eletrônico administrativo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.


028/2016-PR -  Altera parcialmente a estrutura organizacional do 1º grau de jurisdição no Poder Judiciário do Estado de Rondônia com a aprovação do anteprojeto de lei complementar que altera o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia e dá outras providências.


029/2016-PRDispõe sobre a criação da Central de Processos Eletrônicos - CPE, altera o quadro de pessoal das unidades jurisdicionais do primeiro grau do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Altera a Resolução n. 023/2010-PR

Alterada pela Resolução n. 006/2018-PR

Ato n. 002/2017-PR - Consolida a Reestruturação da CPE


030/2016-PRDispõe sobre a criação do Gabinete de Segurança Institucional e dá outras providências.


031/2016-PRDispõe sobre alteração da estrutura organizacional e do quadro de pessoal da área de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Ato n. 001.2016-PR - Consolida a Reestruturação da STIC


032/2016-PR Dispõe sobre o recesso forense do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.


 033/2016-PR - Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável (PLS)

Anexo único - PLS


 034/2016-PR - Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e aprovação de anteprojeto de lei para criação de cargos comissionados.


 035/2016-PRInstitui o plantão dos servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicaçãodo Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Altera a Resolução n. 023/2010-PR


036/2016-PR - Aprova a Política de Segurança da Informação (PSI) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Anexo Único


037/2016-PR -  Estabelece normas e procedimentos específicos para digitalização de processos no Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO) por meio da ferramenta Digitalização – PJe.

 

 

 

 

 

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