Este site possui recursos de acessibilidade para web visando à inclusão e autonomia de todas as pessoas.

Resoluções 2018 PR

001/2018-PRDispõe sobre a nomeação do Senhor Adilson Nunes de Souza para responder interinamente pelo Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de União Bandeirantes, Município e Comarca de Porto Velho/RO, criado pela Lei n. 4.203, de 12 de dezembro de 2017.


002/2018-PRDispõe sobre a nomeação de interina para atuar na Serventia do 1° Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Ariquemes/RO.


003/2018-PR -  Dispõe sobre a designação da Sra. Wully dos Santos Ferreira, para responder interinamente pela Serventia do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Município e Comarca de Ji-Paraná/RO, com efeitos a partir de 3/1/2018.


004/2018-PR -  Dispõe sobre a designação do Sr. Jonhatan Melo de Brito, para responder interinamente pela Serventia Única do Município e Comarca de Costa Marques/RO, com efeitos a partir de 2/1/2018.


005/2018-PRDispõe sobre a designação da Sra. Cleonice Ribeiro da Silva Lara, para responder interinamente pela Serventia do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Município e Comarca de Vilhena/RO, com efeitos a partir de 3/1/2018.


006/2018-PRAltera a Resolução n. 029/2016, que dispõe sobre a criação da Central de Processos Eletrônicos (CPE), altera o quadro de pessoal das unidades jurisdicionais do primeiro grau do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.


007/2018-PRDispõe sobre o horário de expediente do Serviço de Atermação dos Juizados Especiais da Comarca de Porto Velho e a jornada de trabalho dos servidores da unidade.


008/2018-PRDispõe sobre alteração da Estrutura Organizacional e do Quadro de Pessoal da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências

                                   Lei Complementar n. 968/2018 - Cria cargos comissionados e efetivos para o PJRO e altera a LC 568, de 29 de março de 2010.

                           Ato n. 451/2018 Consolida a reestruturação organizacional da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário do Estado de Rondônia


009/2018-PR -  Altera a Resolução n. 013/2016-PR, que nomeia os membros para comporem a Comissão do V Concurso Público para o Ingresso e Remoção de Titulares das Atividades Notariais e de Registro do Estado de Rondônia, pelo prazo de 2 (dois) anos.


010/2018-PRDispõe sobre a aprovação de anteprojeto de lei ordinária que altera a Lei Estadual n. 2.771, de 8 de junho de 2012, que reorganizou os serviços notariais e registrais do Estado de Rondônia.

LEI n. 4.245/2018 - Doe n. 059, de 2/42018


011/2018-PR - Dispõe sobre a padronização de processos organizacionais e a elaboração, revisão e o controle dos atos normativos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.


012/2018-PRAltera a Resolução n. 020/2014-PR, que estabelece os valores e os procedimentos para a concessão de diárias, Indenização de Deslocamento Intermunicipal e passagens aéreas no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.


 013/2018-PR - Dispõe sobre autorização para o Presidente da Corte Rondoniense postular à Presidência do Conselho Nacional de Justiça permissão para substituir o Sistema Processual Judicial Eletrônico atual em todas as comarcas e 2º grau de jurisdição.


014/2018-PR - Altera dispositivos da Resolução n. 058/2015-PR, que aprovou e instituiu o Código de Classificação de Documentos Arquivísticos e a Tabela de Temporalidade Documental da Área Administrativa.


015/2018-PR - Dispõe sobre a designação da Sra. Rosangela Beltrame, para responder interinamente pela Serventia do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município Governador Jorge Teixeira e Comarca de Jaru/RO


016/2018-PR - Dispõe sobre a designação da Sra. Josileide Passos de Mello Leite, para responder interinamente pela Serventia do 2º Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos, do Município e Comarca de Porto Velho/RO


 017/2018-PR - Aprova anteprojeto de lei que dispõe sobre a desacumulação da serventia única do Município e Comarca de Alta Floresta D’Oeste/RO.

Lei n. 4;299/2018


 018/2018-PR - Regulamenta o Julgamento Virtual no âmbito da Turma Recursal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e altera parcialmente a Resolução n. 049/2010-PR


 019/2018-PR - Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências. 


020/2018-PR - Dispõe sobre a alteração do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

                           Lei Complementar n. 986/2018 - Dispõe sobre a criação de cargos para o PJRO e altera dispositvos da Lei Complementar n. 568/2010 

                           Ato n. 1218/2018 - Consolida a alteração do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos termos da Resolução n. 020/2018-PR. 


021/2018-PR -  Altera dispositivos da Resolução n. 022/2010-PR, que dispõe sobre o estágio probatório dos servidores ingressantes no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.


 022/2018-PR -  Aprova anteprojeto de lei que dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

                                   Lei n. 4.292/2018, de 25/5/2018


023/2018-PR -  Dispõe sobre a nomeação de interina para atuar na Serventia do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de São Felipe D’Oeste/RO, Comarca de Pimenta Bueno/RO. 


 024/2018-PR - Dispõe sobre a criação de funções gratificadas de Assistente de Juiz (FG-5) e de cargos de Assessor de Juiz (PJ-DAS-1) para os Gabinetes das Unidades Jurisdiconais do 1º Grau. 

                       Lei Complementar n. 988/2018 - Dispõe sobre a criação de cargos para o PJRO e altera dispositvos da Lei Complementar n. 568/2010

                      Ato n. 1220/2018 - Consolida a alteração do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos termos da Resolução n. 024/2018-PR. 


 025/2018-PR  - Altera dispositivos da Resolução n.015/2016-PR, que cria o Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. 


 026/2018-PR  - Dispõe sobre a criação do Escritório de Inovação na estrutura Organizacional do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

                       Lei Complementar n. 987/2018 - Dispõe sobre a criação de cargos para o PJRO e altera dispositvos da Lei Complementar n. 568/2010

                       Ato n. 1221/2018 - Consolida a criação do Escritório de Inovação na estrutura Organizacional do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos termos da Resolução n. 026/2018-PR.


 027/2018-PR - Regulamenta o processo de avaliação de desempenho por competências dos servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, bem como a progressão funcional por antiguidade e por mérito.    Anexo I  - Política de Avaliação de Desempenho   Anexo II - Dicas de Utilização do Sistema de Avaliação de Desempenho

Revoga a Resolução n. 002/2015-PR


 028/2018-PR -  Dispõe sobre a alteração do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.


 029/2018-PR - Dispõe sobre a criação da Secretaria Judiciária do 1º Grau, altera o quadro de pessoal das unidades jurisdicionais do primeiro grau do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências

                              Lei Complementar n. 995/2018  -  Dispõe sobre a criação de cargos para o PJRO e altera dispositvos da Lei Complementar n. 568/2010

                              Ato n. 1553/2018 - Consolida a criação da Secretaria Judiciária do 1º Grau e a alteração do quadro de pessoal das unidades jurisdicionais do primeiro grau do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR.


030/2018-PR -  Altera dispositivos da Resolução n. 059/2015-PR, que aprova e institui a Tabela de Temporalidade da Área Judiciária deste Poder e estabelece os procedimentos para eliminação de documentos e processos judiciários findos criados em meio físico, excetuados aqueles considerados de guarda permanente.


031/2018-PR -  Dispõe sobre a realização de sustentações orais por meio de videoconferência nas sessões de julgamento dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.


032/2018-PR - Dispõe sobre a criação da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau, altera o quadro de pessoal das unidades jurisdicionais do segundo grau do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Ato n. 1703/2018 - Dispõe sobre a migração dos processos eletrônicos do 1º e 2º Departamento Judiciário Cível e do Departamento Judiciário do Pleno para a Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau e a adequação do quadro de cargos, nos termos da Resolução n. 032/2018-PR. 

Ato n. 2007/2018 - Dispõe sobre a migração dos processos eletrônicos do 1º e 2º Departamento Judiciário Especial para a Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau e a adequação do quadro de cargos, nos termos da Resolução n. 032/2018-PR


033/2018-PRHomologa a desistência da interina da Serventia do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Governador Jorge Teixeira e Comarca de Jaru/RO e designa a Senhora Luana de Lana Araújo para responder interinamente pela aludida serventia.


034/2018-PR -  Define o procedimento e a competência para a aplicação de penas em decorrência de infrações disciplinares atribuídas aos delegatários dos serviços extrajudiciais.


035/2018-PRDispõe sobre a aprovação de anteprojeto de lei ordinária que altera a Lei Estadual n. 2.771, de 8 de junho de 2012, que reorganizou os serviços notariais e registrais do Estado de Rondônia.

                         Lei n. ___/2018-RO


 036/2018-PRAltera a Resolução n. 003/2015-PR, que dispõe sobre o Plano e a Gestão da Estratégia do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Anexo único 


037/2018-PR - Regulamenta no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia as atribuições e os procedimentos relativos às Requisições de Pagamento de Precatório e Requisições de Pequeno Valor.


038/2018-PRDispõe sobre a política de atualização do parque tecnológico dos usuários internos de TIC do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. 

Anexos


039/2018-PRInstitui a Campanha Declare seu Amor, de incentivo à doação e destinação do imposto de renda ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Anexo único - 1ª parte

Anexo único - 2ª parte


040/2018-PR - Dispõe sobre alteração da Estrutura Organizacional da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia e dá outras providências.


041/2018-PR -  Dispõe sobre a delegação, em caráter privado, ao Senhor Marcelo Lessa da Silva, classificado em 1º lugar no critério ingresso (PcD), do 2º Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e Comarca de Ji-Paraná/RO.


042/2018-PR -  Dispõe sobre a delegação, em caráter privado, ao Senhor Dirlei Horn, classificado em 2º lugar no critério ingresso (PcD), do 2º Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e Comarca de Vilhena/RO, e dá outras providências.


043/2018-PRDispõe sobre a delegação, em caráter privado, ao Senhor Juliano Jung, classificado em 1º lugar no critério ingresso, do Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e Comarca de Ariquemes/RO

Revogada pela Resolução n. 83/2019-PR


044/2018-PRDispõe sobre a delegação, em caráter privado, à Senhora Daiana Flores, classificada em 2º lugar no critério ingresso, do 4º Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e Comarca de Porto Velho/RO.


045/2018-PRDispõe sobre a delegação, em caráter privado, ao Senhor Pedro Facundo Bezerra, classificado em 4º lugar no critério ingresso, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Urupá da Comarca de Alvorada D'Oeste/RO.


046/2018-PR -  Dispõe sobre a delegação, em caráter privado, à Senhora Solange de Souza Fagundes, classificada em 5º lugar no critério ingresso, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturas e Tabelionato de Notas do Município de Theobroma da Comarca de Jaru/RO.

Revogada pela Resolução n. 81/201

 

047/2018-PR -  Dispõe sobre a delegação, em caráter privado, à Senhora Marfisa Oliveira Cacau, classificada em 6º lugar no critério ingresso, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Tarilândia do Município e Comarca de Jaru/RO.


048/2018-PR -  Dispõe sobre a delegação, em caráter privado, à Senhora Maísa Del Valle da Silva, classificada em 8º lugar no critério ingresso, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município e Comarca de Alvorada D’Oeste/RO.


049/2018-PR -  Dispõe sobre a delegação, em caráter privado, ao Senhor João Paulo Martins Magalhães, classificado em 11º lugar no critério ingresso, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Seringueiras da Comarca de São Miguel do Guaporé/RO.


050/2018-PRDispõe sobre a delegação, em caráter privado, ao Senhor Maximillian Pereira de Souza, classificado em 14º lugar no critério ingresso, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Teixeirópolis da Comarca de Ouro Preto Do Oeste/RO.


051/2018-PRDispõe sobre a delegação, em caráter privado, ao Senhor Joelson Martinelli, classificado em 15º lugar no critério ingresso, o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Corumbiara da Comarca de Cerejeiras/RO.

Revogada pela Resolução n. 82/2019-PR


052/2018-PR - Dispõe sobre a delegação, em caráter privado, ao Senhor Marcos Antonio Moreira Fidelis, classificado em 20º lugar no critério ingresso, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Extrema de Rondônia do Município e Comarca de Porto Velho/RO e dá outras providências.


053/2018-PR -  Dispõe sobre a delegação, em caráter privado, ao Senhor Danúbio Ernesto Ferreira, classificado em 19º lugar no critério ingresso, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Nova Estrela do Município e Comarca de Rolim de Moura/RO.


054/2018-PRDispõe sobre a delegação, em caráter privado, ao Senhor Lucas Palhano de Albuquerque, classificado em 25º lugar no critério ingresso, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Cabixi da Comarca de Colorado do Oeste/RO.


055/2018-PRDispõe sobre a delegação, em caráter privado, ao Senhor Fernando Jânio Degan, classificado em 26º lugar no critério ingresso, do Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de São Felipe do Oeste da Comarca de Pimenta Bueno/RO.


056/2018-PRDispõe sobre a delegação, em caráter privado, à Senhora Natália Granja Machado, classificada em 28º lugar no critério ingresso, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Chupinguaia da Comarca da Vilhena/RO.

Revogada pela Resolução n. 072/2018


057/2018-PRDispõe sobre a delegação, em caráter privado, ao Senhor José Josivaldo Messias dos Santos, classificado em 31º lugar no critério ingresso, do Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Itapuã D’Oeste da Comarca de Porto Velho/RO.


 

058/2018-PR - Dispõe sobre a delegação, em caráter privado, ao Senhor Sérgio Henrique Gontijo Ferreira, classificado em 32º lugar no critério ingresso, do Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Rio Crespo da Comarca de Ariquemes/RO.

Revogada pela Resolução n. 84/2018


059/2018-PRDispõe sobre a delegação, em caráter privado, à Senhora Iara Vadirena Medeiros Belmudes Saretta, classificada em 33º lugar no critério ingresso, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturas e Tabelionato de Notas do Município de Pimenteiras do Oeste da Comarca de Cerejeiras/RO.


060/2018-PR -  Dispõe sobre a delegação, em caráter privado, ao Senhor Sérgio Luiz Barbosa Silva, classificado em 34º lugar no critério ingresso, do Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Governador Jorge Teixeira da Comarca de Jaru/RO.


 061/2018-PR - Dispõe sobre a delegação, em caráter privado, ao Senhor De Leon de Araújo Ramos, classificado em 35º lugar no critério ingresso, do Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Campo Novo de Rondônia da Comarca de Buritis/RO.


 062/2018-PRDispõe sobre a delegação, em caráter privado, à Senhora Luciene Francisca de Souza Jesus, classificada em 36º lugar no critério ingresso, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Parecis da Comarca de Santa Luzia D’Oeste/RO.

Revogada pela Resolução n. 85/2018


 063/2018-PR -Dispõe sobre a delegação, em caráter privado, à Senhora Lenise Hentschke, classificada em 2º lugar no critério remoção, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município e Comarca de Pimenta Bueno/RO e acumulação definitiva do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município e Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO ao serviço de Tabelionato de Notas do Município e Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO.


 064/2018-PRDispõe sobre a delegação, em caráter privado, ao Senhor Francisco Manfredo do Amaral Almeida, classificado em 3º lugar no critério remoção, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município e Comarca de Nova Brasilândia D’Oeste/RO.


 065/2018-PR - Altera dispositivos da Resolução n. 025/2013-PR, que institui a medalha do mérito acadêmico "Des. César Montenegro".   


 066/2018-PR - Atualiza o Plano de Obras do PJRO para o período  2017-2019, aprovado pela Resolução n.024/2017-PR, de 8/11/2017.

Anexo único - PLANO DE OBRAS 2017-2019


067/2018-PR - Aprova anteprojeto de lei complementar que altera o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia e dá outras providências.


068/2018-PRAprova projeto de lei que autoriza o Poder Judiciário a utilizar os recursos do Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários (Fuju) na forma que especifica.


 069/2018-PRDispõe sobre alteração da Estrutura Organizacional do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.


 070/2018-PR - Dispõe sobre alteração da Resolução n. 015/2010-PR, que que trata sobre a Coordenadoria da Infância e da Juventude no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.


071/2018-PR -  Dispõe sobre os procedimentos relativos à promoção, acesso ao Tribunal de Justiça e remoção de magistrados no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras providências.


072/2018-PR -  Revoga a Resolução n. 056/2018-PR, de 16 de novembro de 2018, que dispõe sobre a delegação, em caráter privado, à Senhora Natália Granja Machado, classificada em 28º lugar no critério ingresso, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Chupinguaia da Comarca da Vilhena/RO


073/2018-PRRevoga a Resolução n. 053/2018, de 16 de novembro de 2018, que dispõe sobre a delegação, em caráter privado, ao Senhor Danúbio Ernesto Ferreira, classificado em 19º lugar no critério ingresso, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Nova Estrela do Município e Comarca de Rolim de Moura/RO


 

 

Poder Judiciário de Rondônia

Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Alô Justiça 0800-647-7077 | Geral (69) 3217-1152
Sede - Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria
Cep 76801-330 - Porto Velho, Rondônia