A estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia é composta por órgãos colegiados administrativos permanentes e temporários regulamentados pela INSTRUÇÃO n° 110/2023-TJRO.
Os órgãos colegiados administrativos permanentes são categorizados em comitês, comissões, grupos gestores, grupos de trabalho e conselhos de caráter permanente; coordenadorias, núcleos e centros com funções e composição semelhantes aos comitês e comissões.
Os órgãos colegiados administrativos temporários são comissões e grupos de trabalho de caráter temporário, com escopo específico e prazo determinado.
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Categoria comitê: grupo de magistrados(as) e/ou de servidores(as), designados(as) pelo(a) Presidente do Tribunal de Justiça, com poder deliberativo e/ou consultivo, de nível estratégico nas áreas judiciária, orçamentária, de saúde, de tecnologia, de segurança e outras de interesse da Administração.
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Categoria comissão ou grupo gestor: grupo de magistrados(as) e/ou de servidores(as), designados(as) pelo(a) Presidente do Tribunal de Justiça, para desenvolvimento de trabalhos administrativos extraordinários e outros de interesse da Administração, podendo ser temporário ou permanente.
- Categoria grupo de trabalho: grupo composto por servidores(as) de uma ou mais unidades, designados(as) pelo(a) Presidente do Tribunal de Justiça, para desenvolvimento de atividades relacionadas às atribuições de suas unidades de lotação, a serem executadas dentro da jornada regular de trabalho.
| Comitê de Apoio e Assistência Intersetorial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (CAAI) |
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| Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição - CGR1G |
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| Comitê Orçamentário de Segundo Grau - COSG |
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| Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores - CGASMS |
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| Comitê Gestor de Segurança da Informação e Cibernética Multidisciplinar - CGSI |
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| Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - CgesTIC |
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| Comitê de Governança de TIC - CGTIC |
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| Comitê Permanente de Segurança - CPS |
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| Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão - CPAI |
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| Comitê Gestor do Plano Plurianual - CGPPA |
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| Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI) |
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| Comitê de Governança e Gestão Estratégica e de Riscos - CGGER |
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| Comitê Estadual de Precatórios - CEP |
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| Comitê Técnico Gestor do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada - CTGSEEU |
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| Comitê Gestor da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau - CGSJ1G |
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| Comitê Gestor da Política de Gestão de Pessoas - CGPGP |
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| Comitê Gestor de Proteção de Dados - CGPD |
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| Comitê Gestor de Contas Especiais de Precatórios - CGCEP |
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| Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário e do Processo Judicial Eletrônico no Estado de Rondônia - CGPDPJ-RO |
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| Comitê Gestor Interinstitucional da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade - CGGRD |
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| Comitê Gestor do Plano de Sustentabilidade - CGPS |
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| Comitê Estadual de Rondônia do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça |
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| Comitê Gestor Interinstitucional do Programa de Justiça Restaurativa - CGIPJR |
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| Comitê Interinstitucional de Atenção à Pessoa em Situação de Rua - PopRuaJud-Ro |
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| Comitê Interinstitucional de Regularização Fundiária no Estado de Rondônia no âmbito do Poder Judiciário - COIREF |
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| Comitê de Governança em Inteligência Artificial - CGIA |
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| Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial - CEIMPA-RO |
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| Comitê de Ética e Integridade - CEINT |
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| Comissão Permanente de Honraria e Mérito - CPHM |
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| Comissão Permanente de Organização Judiciária e Regimento Interno - CPOJRI |
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| Comissão Permanente de Vitaliciamento - CPV |
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| Comissão Permanente Estadual Judiciária de Adoção - CEJA |
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| Comissão Permanente de Concurso para a Magistratura XX Concurso Público para Carreira da Magistratura do Estado de Rondônia - CPCM |
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| Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório - CAEP |
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| Comissão Processante Permanente - CPP |
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| Comissão Permanente de Progressão Funcional - CPPF |
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| Comissão Permanente de Progressão Funcional e Adicional de Incentivo (CPPFAI) |
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| Comissão Permanente de Gestão Documental e Memória - CPGDM |
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| Comissão Permanente de Jurisprudência e Documentação - CPJD |
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| Comissão Permanente de Licitação - CPL |
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| Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços - CRM |
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| Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Infraestrutura de Informática - CRMI |
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| Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Microinformática - CRMM |
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| Comissão Permanente Gestora do Sítio Eletrônico do PJRO - CPGE |
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| Comissão Permanente do Cadastro de Auxiliares da Justiça - CPCAJ |
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| Comissão Permanente de Baixa de Bens Patrimoniais - CPBP |
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| Comissão Anual de Inventário de Bens Permanentes - CAIBPs |
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| Comissão do VI Concurso Público para o Ingresso e Remoção de Titulares das Atividades Notariais e de Registro do Estado de Rondônia Extrajudicial |
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| Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas - COGEPAC |
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| Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
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| Comissão Própria de Avaliação - CPA |
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| Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação de 1º e 2º Grau - CPCAD-1G e CPCAD-2G |
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| Comissão Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. |
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| Comissão Regional de Soluções Fundiárias - CRSF |
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| Grupo Gestor do Sistema Eletrônico de Informações - SEI |
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| Grupo Gestor Tabelas Processuais Unificadas - GGTPU |
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| Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas - GMF |
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| Grupo de Trabalho de Incentivo à Participação Institucional Feminina - GTIPIF |
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| Grupo de Trabalho de Gerência de Relacionamento de Tecnologia da Informação e Comunicação - GTGR |
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| Grupo Gestor Permanente de Tratamento e Reposta a Incidentes de Segurança Cibernética no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia - GPTIR |
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| Grupo Permanente de Pesquisas Judiciárias - GPJ |
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| Grupo Técnico de Trabalho para auxiliar nas funções junto ao(à) Encarregado(a) pelo tratamento de dados pessoais (GTTE) |
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| Grupo de Trabalho para Otimização da Gestão dos Processos do Tribunal do Júri |
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| Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ |
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| Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - COMSIV |
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| Coordenadoria do Programa Justiça Restaurativa - CPJR |
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| Núcleo permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC |
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| Núcleo Humanizado de Oitivas - Ninho |
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| Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário em Saúde - NAT - JUS |
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| Núcleo de Orientação de Custas Judiciais - Nuorec |
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| Núcleo de Cooperação Judiciária - Nucooj |
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| Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Rondônia - CIJERO |
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| 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia - 1NJUS40 |
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| 2º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia - 2NJUS40 |
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| 3º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia - 3NJUS40 |
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| 4º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia - 4NJUS40 |
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| 5º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia - 5NJUS40 |
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