Calendário de Feriados 2006

CALENDÁRIO TJRO 2006

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS OU DIAS COM ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE

DATA	MOTIVO
1º de janeiro	Confraternização Universal
4 de janeiro	Feriado estadual - Instalação do Estado de Rondônia
24 de janeiro	Feriado municipal - Instalação do Município de Porto Velho (Portaria n. 180/2006-PR de16-1-2006, publicada no DJ n. 011 de 17/1/2006)
27 e 28 de fevereiro	Carnaval - feriado nacional (Portaria n. 316/2006/PR, publicada no DJ nº 022 de 2/2/2006).
13 de abril	Feriado nos termos do art. 61, § 2º do Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia.
14 de abril	Paixão de Cristo - feriado nacional
21 de abril	Tiradentes - feriado nacional
1º de maio	Dia do Trabalho - feriado nacional
24 de maio	Nossa Senhora Auxiliadora - Padroeira do Município de Porto Velho/RO, Portaria n. 1.513/2006- PR, publicada no DJ nº 082 de 5/5/2006)
15 de junho	Corpus Christi - feriado nacional
13 e 22 de junho	Jogos da seleção brasileira - horário de expediente das 7h às 14h.
	Obs.: O plantão forense ficou responsável pelo recebimento de petições e eventuais recursos. (Portaria n. 675/2006-PR, publicada no DJ n. 088 de 15/5/2006).
27 de junho	Jogo da seleção brasileira - horário de expediente das 7h às 10h30m.
	Obs.: O plantão forense ficou responsável pelo recebimento de petições e eventuais recursos. (Portaria nº 2.151/2006-PR, publicada no DJ n. 116 de 26/06/2006).
11 de agosto	Feriado Forense - Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil, Dia do Magistrado e Dia do Advogado (Portaria n. 1.924/05)
07 de setembro	Proclamação da Independência (Feriado Nacional)
02 de outubro	Criação do Município de Porto Velho (Conforme Portaria n. 3.144/06, publicada no Diário da Justiça n. 183, de 29/9/2006).
12 de outubro	N. Srª. Aparecida - Padroeira do Brasil (Feriado Nacional)
02 novembro	Dia de Finados (Feriado Nacional)
15 de novembro	Proclamação da República (Feriado Nacional)
08 de dezembro	Dia da Justiça - Feriado Nacional para assuntos forenses
20 a 31 de dezembro	Recesso Forense - Portaria n. 3.879/2006-PR
Horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no período do recesso forense: das 8h às 12 horas e das 16h às 18 horas, conforme Portaria n. 3.879/2006-PR, publicada em 15/12/2006.