CALENDÁRIO TJRO 2008
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS OU DIAS COM ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE
| DATA | MOTIVO |
| 1º de janeiro | Confraternização Universal |
| 4 de janeiro | Feriado estadual - Instalação do Estado de Rondônia |
| 24 de janeiro | Feriado municipal - Instalação do Município de Porto Velho |
| 04 de fevereiro | Carnaval - nos termos do artigo 61, § 2º do Código de organização Judiciária |
| 05 de fevereiro | Carnaval - feriado nacional |
| 06 de fevereiro | expediente forense - a partir das 14 horas - Portaria n. 357/2008 - PR, disponibilizada no DJE n. 19 do dia 30/01/2008 |
| 20 de março | Feriado nos termos do art. 61, § 2º do Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia. |
| 21 de março | Paixão de Cristo - feriado nacional |
| 1º de maio | Dia do Trabalho - feriado nacional |
| 22 de maio | Corpus Christi - feriado nacional |
| 23 de maio | Ponto facultativo - Portaria n. 1351/2008-PRE, publicada no DJ n. 088 do dia 14/05/2008 |
| 18 de junho | Dia do Evangélico - feriado estadual |
| 11 de agosto | Dia do magistrado, dia do advogado, instalação dos cursos jurídicos no Brasil |
| 15 de agosto | Luto oficial - Devolução dos prazos processuais (Portaria 1.605/2008, publicada no DJ n. 151/2008 do dia 15/08/2008) |
| 26 a 30 de setembro | Suspensão dos prazos processuais (Portaria Conjunta n. 001/2008-PR-CG, publicada no DJ n. 175/2008 do dia 18/09/2008) |
| 02 de outubro | Criação do Município de Porto Velho |
| 21 a 24 de outubro | Suspensão do atendimento no Tribunal de Justiça - Prorrogação dos prazos para o dia 27/10/2008 (Portaria n. 1.735/2008-PR, publicada no DJ n. 195/2008 do dia 17/10/2008) |
| 28 de outubro | Dia do Servidor Público |
| 08 de dezembro | Dia da justiça |
| 20 a 31 de dezembro | Recesso Forense (20/12/2007 a 06/01/2008), conforme Ato Conjunto n. 933/2008-PR, republicado no DJE n. 234 do dia 15/12/2008. Horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no período do recesso forense: das 8h às 12 horas |
| 25 de dezembro | Natal |
| 26 de dezembro | Suspenso expediente - Portaria n. 1.858/2008, publicada no DJE n. 234/2008 do dia 15/12/2008. |
