CALENDÁRIO TJRO 2009
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS OU DIAS COM ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE
| DATA | MOTIVO |
| 1º de janeiro | Confraternização Universal |
| 02 de janeiro | Expediente suspenso, conforme Portaria n. 1.858/2008 - DJE 234, de 15/12/08 |
| 4 de janeiro | Feriado estadual - Instalação do Estado de Rondônia - (domingo) |
| (20/12/2008 a 06/01/2009), conforme Ato Conjunto n. 933/2008-PR, republicado no DJE n. 234, de 15/12/2008. Horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no período do recesso forense: das 8h às 12 horas | |
| 24 de janeiro | Feriado municipal - Instalação do Município de Porto Velho - (sábado) |
| 23 de fevereiro | Carnaval - nos termos do artigo 61, § 2º, do Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia |
| 24 de fevereiro | Carnaval - feriado nacional |
| 25 de fevereiro | Expediente forense - horário das 14h às 18 horas - Portaria n. 0223/2009 - PR, disponibilizada no DJE n. 032, de 17/02/2009 |
| 09 de abril | Feriado - nos termos do art. 61, § 2º, do Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia. |
| 10 de abril | Paixão de Cristo - feriado nacional |
| 21 de abril | Tiradentes - feriado nacional |
| 1º de maio | Dia do Trabalho - feriado nacional - art. 1º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, com redação dada pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 |
| 11 de junho | Corpus Christi - feriado nacional |
| 12 de junho | Ponto facultativo - Portaria n. 0506/2009-PRE, publicada no DJE n. 097, de 27/05/2009 |
| 18 de junho | Dia do Evangélico - feriado estadual - Lei n. 1026, de 20/12/2001 |
| 11 de agosto | Dia do magistrado, dia do advogado, instalação dos cursos jurídicos no Brasil |
| 07 de setembro | Proclamação da Independência (Feriado Nacional) |
| 02 de outubro | Criação do Município de Porto Velho (Lei n. 757, de 2 de outubro de 1914). |
| 12 de outubro | N. Srª. Aparecida - Padroeira do Brasil (Feriado Nacional) |
| 30 de Outubro | Transferência da Comemoração dia do Servidor Público - Ato Conjunto 814/2009/PR/CG, publicado no DJE 169 de 11/09/2009 |
| 02 de novembro | Feriado Nacional |
| 08 de dezembro | Dia da justiça - (art. 61 § 2º do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia) |
| 24 de Dezembro | Suspensão do expediente forense (Portaria n. 1.224/2009-PR, publicado no DJE n. 235 de 21/12/2009). |
| 20/12/2009 a 06/01/2010 | Recesso forense. Horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no período do recesso forense: das 8h às 12 horas (Conforme Ato Conjunto n. 1.003/2009-PR, publicado no DJE n. 200 de 28/10/2009). |
| 25 de dezembro | Natal |
| 31 de Dezembro | Suspensão do expediente forense (Portaria n. 1.224/2009-PR, publicado no DJE n. 235 de 21/12/2009). |
