Calendário de Feriados 2010

CALENDÁRIO TJRO 2010

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS OU DIAS COM ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE

DATA	MOTIVO
20/12/2009 a 06/01/2010	Recesso forense (Ato Conjunto n. 1003/2009-PR, publicado no DJE n. 200, de 28/10/2009).
	Obs.: Horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no período do recesso forense: das 8 às 12 horas.
1º de janeiro	Confraternização Universal
4 de janeiro	Feriado Estadual - Instalação do Estado de Rondônia.
24 de janeiro	Feriado Municipal ¿ (Lei n. 190, de 14 de outubro de 1980) - Instalação do município de Porto Velho (domingo).
15 de fevereiro	Expediente suspenso nos termos do artigo 61, § 2º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.
16 de fevereiro	Feriado Nacional - Carnaval
17 de fevereiro	Expediente forense - horário das 14 às 18 horas - Portaria n. 0155/2010/PR, disponibilizada no DJE n. 027, de 10/02/2010.
1º de abril	Expediente suspenso nos termos do art. 61, § 2º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.
02 de abril	Feriado Nacional - Paixão de Cristo
21 de abril	Feriado Nacional (Tiradentes).
1º de maio	Feriado Nacional (Dia do Trabalho - sábado)
24 de maio	Feriado Municipal (Lei n. 190, de 14 de outubro de 1980)
03 de junho	Feriado Nacional - Corpus Christi
04 de junho	Ponto Facultativo (Portaria n. 0482/2010-PR - disponibilizada no DJE n. 091, de 18/05/2010).
18 de junho	Dia do Evangélico - Feriado Estadual - Lei n. 1.026, de 20/12/2001.
25 de junho	Expediente suspenso em virtude do jogo da seleção brasileira ¿ Portaria n. 0492/2010-PR, DJE 094/2010, de 21/05/2010.
02 de julho	Expediente suspenso em virtude do jogo da seleção brasileira ¿ Portaria n. 0492/2010-PR, DJE 094/2010, de 21/05/2010.
	Obs.: Fixado, excepcionalmente, o horário de expediente, das 7 às 13h, nos dias 15, 28 e 29 de junho e 6 e 7 de julho, em virtude da realização dos jogos da Copa do Mundo - Portaria 0492/2010-PR, DJE 094/2010, de 21/05/2010.
02 de julho	Expediente suspenso em virtude do jogo da seleção brasileira - Portaria n. 0492/2010-PR, DJE n. 094/2010, de 21/05/2010.
	Obs.: Fixado, excepcionalmente, o horário de expediente, das 7 às 13h, nos dias 15, 28 e 29 de junho e 6 e 7 de julho, em virtude da realização dos jogos da Copa do Mundo ¿ Portaria n. 0492/2010-PR, DJE n. 094/2010, de 21/05/2010.
11 de agosto	Dia do Magistrado, Dia do Advogado, instalação dos cursos jurídicos no Brasil.
07 de setembro	(Feriado Nacional) Proclamação da Independência do Brasil.
02 de outubro	Criação do Município de Porto Velho (Lei n. 757, de 2 de outubro de 1914).
12 de outubro	(Feriado Nacional) Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil.
1º de novembro	Transfererência da Comemoração do Dia do Servidor Público (28/10) - Ato Conjunto n. 0653/2010/PR/CG ¿ DJE n. 139/2010, de 02/08/2010.
02 de novembro	Feriado Nacional ¿ Finados.
15 de novembro	Feriado Nacional - Proclamação da República.
08 de dezembro	Dia da Justiça - (art. 61 § 2º do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia).
20 a 31 de dezembro	Recesso forense (20/12/2010 a 06/01/2011). Durante esse período, o horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia foi alterado para 8 às 12 horas, conforme Ato Conjunto n. 0928/2010-PR, publicado no DJE n. 198, de 27/10/2010.
24 de dezembro	Suspenso expediente - Portaria n. 1.598/2010-PR, publicada no DJE n. 219, de 30/11/2010.
25 de dezembro	Natal.
31 de dezembro	Suspenso expediente - Portaria n. 1.598/2010-PR - publicada no DJE n. 219, de 30/11/2010.