Calendário de Feriados 2012

CALENDÁRIO TJRO 2012

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS OU DIAS COM ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE

DATA	MOTIVO
20/12/2011 a 06/01/2012	Ato Conjunto n. 1183/2011/PR/CG, republicado no DJE 221 de 01/12/2011.
	Obs.: Horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no período do recesso forense: das 8 às 12 horas.
1º de janeiro	Confraternização Universal - (domingo)
4 de janeiro	Feriado Estadual - Instalação do Estado de Rondônia (Lei n. 2291, de 22 de abril de 2010).
24 de janeiro	Feriado Municipal (Lei n. 190, de 14 de outubro de 1980) - Instalação do município de Porto Velho
20 de fevereiro	Expediente suspenso nos termos do § 2º do art. 61, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.
21 de fevereiro	Feriado Nacional Carnaval
22 de fevereiro (quarta-feira)	Ponto Facultativo - Portaria n. 083/2012-PR, disponibilizada no DJE 020/2012, de 31/01/2012.
05 de abril	Expediente suspenso nos termos do art. 61, § 2º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.
06 de abril	Feriado Nacional - Paixão de Cristo
21 de abril	Feriado Nacional (Tiradentes) - sábado
30 de abril	Ponto Facultativo - Art. 2º da Portaria n. 167/2012-PR, DJE 040/2012, de 02/03/2012
1º de maio	Feriado Nacional (Dia Mundial do Trabalho)
24 de maio	Feriado Municipal - (Lei n. 190, de 14 de outubro de 1980)
07 de junho	Feriado Nacional - Corpus Christi
08 de junho	Ponto Facultativo - Art. 2º da Portaria n. 167/2012-PR, DJE 040/2012, de 02/03/2012
18 de junho	Dia do Evangélico - Feriado Estadual - Lei n. 1.026, de 20/12/2001.
07 de setembro	Feriado Nacional - Proclamação da Independência do Brasil
02 de outubro	Criação do Município de Porto Velho (Lei n. 757, de 2 de outubro de 1914)
12 de outubro	Feriado Nacional Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil.
28 de outubro	Dia do Servidor Público - (Domingo)
02 novembro	Feriado conforme dispõe o art. 62, IV, da Lei nº 5.010/66
15 de novembro	Feriado Nacional - Proclamação da República.
16 de novembro	Ponto Facultativo - Art. 2º da Portaria n. 167/2012-PR, DJE 040/2012, de 02/03/2012
24 de dezembro	Ponto Facultativo - Art. 2º da Portaria n. 167/2012-PR, DJE 040/2012, de 02/03/2012
25 de dezembro	Feriado Nacional - Natal
31 de Dezembro	Ponto Facultativo - Art. 2º da Portaria n. 167/2012-PR, DJE 040/2012, de 02/03/2012
Obs.: 20 a 31 de dezembro	Recesso forense (20/12/2012 a 06/01/2013). Durante esse período, o horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia foi alterado para 8 às 12 horas, conforme Ato Conjunto n. 0976/2012/PR/CG, publicado no DJE 225, de 06/12/2012.