Calendário de Feriados 2013

CALENDÁRIO TJRO 2013

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS OU DIAS COM ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE

DATA	MOTIVO
1º de janeiro	Confraternização Universal.
1º a 6 de janeiro	Recesso forense (20/12/2012 a 6/01/2013). Durante esse período, o horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia foi alterado para 8 às 12 horas, conforme Ato Conjunto n. 0976/2012/PR/CG, publicado no DJE nº 225, de 6/12/2012.
4 de janeiro	Feriado Estadual - Instalação do Estado de Rondônia (Lei n. 2.291, de 22 de abril de 2010).
24 de janeiro	Municipal - Instalação do município de Porto Velho (Lei nº 190, de 14 de outubro de 1980).
11 de fevereiro	Expediente suspenso nos termos do § 2º do art. 61 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.
12 de fevereiro	Feriado Nacional - Carnaval
13 de fevereiro	Cinzas. O horário de expediente foi alterado para 14 às 18 horas, conforme Portaria n. 011/2013-PR, disponibilizada no DJE 008/2013, de 14/01/2013.
28 de março	Expediente suspenso nos termos do art. 61, § 2º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.
29 de março	Nacional - Paixão de Cristo.
21 de abril	(Domingo) - Feriado Nacional (Tiradentes)>
1º de maio	Feriado Nacional - (Dia do Trabalho)
24 de maio	Municipal - (Lei n. 190, de 14 de outubro de 1980)
30 de maio	Feriado Nacional - Corpus Christi
31 de maio	Facultativo (sexta-feira) - Art. 2º, inc. I, da Portaria n. 011/2013-PR, disponibilizada no DJE 002/2013, de 14/01/2013.
17 de junho	Ponto Facultativo (segunda-feira) - Art. 2º, inc. II, da Portaria n. 011/2013-PR, disponibilizada no DJE 002/2013, de 14/01/2013.
18 de junho	Dia do Evangélico - Feriado Estadual - Lei n. 1.026, de 20/12/2001.
11 de agosto	Feriado Forense - Dia do Advogado, Dia do Magistrado, Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil.
07 de setembro	Feriado Nacional - Proclamação da Independência do Brasil.
02 de outubro	Feriado Municipal - Criação do Município de Porto Velho (Lei n. 757, de 2 de outubro de 1914).
12 de outubro	Feriado Nacional - Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil).
31 de outubro	Transferência das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público (28 de outubro), conforme Portaria n. 2421/2013-PR, publicada no DJE n. 190, de 11/10/2013.
1º de novembro	Ponto Facultativo con- forme Portaria 2421/2013-PR, publicada no DJE n. 190, de 11/10/2013.
02 de novembro	Finados
15 de novembro	Feriado Nacional - Proclamação da República.
06 de dezembro	Expediente forense interrompido das 10h30 às 13h, do dia 06/12, exclusivamente nas unidades localizadas no prédio do edíficio-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (atendimento em regime de plantão) - Ato n. 031/2013-PR, publicado no DJE n. 225, de 04/12/2013.
8 de dezembro	Feriado Forense - Dia da Justiça.
24 de dezembro	Ponto Facultativo – Portaria n. 011/2013-PR, republicada por erro material no DJE 018/2013, de 29/01/2013.
25 de dezembro	Feriado Nacional
31 de dezembro	Ponto Facultativo – Portaria n. 011/2013-PR, republicada por erro material no DJE 018/2013, de 29/01/2013.
Obs.: 20 a 31 de dezembro	Recesso forense (20/12/2013 a 06/01/2014). Durante esse período, o horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia foi alterado para 8 às 12 horas, confome Portaria n. 011/2013-PR, republicada por erro material no DJE 018/2013, de 29/01/2013.