Calendário de Feriados 2014

CALENDÁRIO TJRO 2014

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS OU DIAS COM ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE

DATA	MOTIVO
1º de janeiro	Confraternização Universal
1º a 6 de janeiro	Recesso forense (20/12/2013 a 6/01/2014), conforme Portaria n. 011/2013/PR, republicada no DJE nº 018, de 29/01/2013. Durante esse período, o horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia foi alterado para 8 às 12 horas, conforme Ato n. 030/2013/PR-CG, publicado no DJE n. 225, de 04/12/2013.
4 de janeiro	Feriado Estadual - Instalação do Estado de Rondônia (Lei n. 2.291, de 22 de abril de 2010). (sábado).
24 de janeiro	Feriado Municipal - Instalação do município de Porto Velho (Lei nº 190, de 14 de outubro de 1980).
03 de março	Expediente suspenso nos termos do § 2º do art. 61 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.
04 de março	Feriado Nacional Carnaval
05 de março	Cinzas. O expediente será das 14 às 18 horas. Portaria n. 0092/2014-PR, republicada por erro material no DJE 009/2014, de 14/01/2014.
17 de abril	Expediente suspenso nos termos do art. 61, § 2º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.
18 de abril	Feriado Nacional - Paixão de Cristo.
21 de abril	Feriado Nacional (Tiradentes).
1º de maio	Feriado Nacional - (Dia do Trabalho)
24 de maio (sábado)	Feriado Municipal - (Lei n. 190, de 14 de outubro de 1980).
12, 17 e 23 de junho	O expediente será das 7 às 13h em razão da realização dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo 2014, conforme Portaria n. 0092/2014-PR, disponibilizada no DJE 009/2014, de 14/01/2014.
18 de junho	Dia do Evangélico - Feriado Estadual - Lei n. 1.026, de 20/12/2001.
19 de junho	Feriado Nacional - Corpus Christi.
20 de junho (sexta-feira)	Ponto Facultativo - art. 2º, inc. I, da Portaria n. 0092/2014-PR, disponibilizada no DJE 009/2014, de 14/01/2014.
4, 8 e 9 de julho	O Expediente será das 7 as 13h, caso haja, nesses dias, jogos da seleção brasileira, conforme Portaria n. 0092/2014-PR, disponibilizada no DJE 009/2014, de 14/01/2014, alterada pela Portaria n. 009/2014/PR, disponibilizada no DJE 103, de 04/07/2014.
11 de agosto	Feriado Forense - Dia do Advogado, Dia do Magistrado, Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil.
07 de setembro (domingo)	Feriado Nacional - Proclamação da Independência do Brasil.
02 de outubro	Feriado Municipal - Criação do Município de Porto Velho (Lei n. 757, de 2 de outubro de 1914).
12 de outubro (domingo)	Feriado Nacional - Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil).
24 de outubro	Transferência das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público (28 de outubro), conforme parágrafo único do art. 2º da Portaria n. 0092/2014-PR, disponibilizada no DJE 009/2014, de 14/01/2014.
02 de novembro (domingo)	Finados.
15 de novembro (sábado)	Feriado Nacional - Proclamação da República.
8 de dezembro	Feriado Forense - Dia da Justiça.
25 de dezembro	Feriado Nacional.
26 de dezembro	Ponto Facultativo - Portaria n. 3290/2014-PR, disponibilizada no DJE 227/2014, 03/12/2014.
	Obs.: 20 a 31 de dezembro...Recesso forense (período de 20/12/2014 a 06/01/2015), conforme Portaria n. 0092/2014-PR, disponibilizada no DJE 009/2014, de 14/01/2014.